Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
22/04/2026, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375062/2026
20/04/2026, 15:51
Protocolizada Petição 375062/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026
20/04/2026, 15:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 356878/2026 -
17/04/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 356878/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)
15/04/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356878/2026
14/04/2026, 19:41
Protocolizada Petição 356878/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 18:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 10:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VBC ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
30/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 269034/2026
23/03/2026, 17:46
Protocolizada Petição 269034/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/03/2026
23/03/2026, 17:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:22
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2026, 10:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/11/2025, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 356878/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)
15/04/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356878/2026
14/04/2026, 19:41
Protocolizada Petição 356878/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 18:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 10:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VBC ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
30/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 269034/2026
23/03/2026, 17:46
Protocolizada Petição 269034/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/03/2026
23/03/2026, 17:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:42
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 14:54
Retirada de pauta
03/12/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 3 a 9 de dezembro de 2025.
02/12/2025, 17:17
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1176404/2025
02/12/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1176404/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/12/2025
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VBC ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/12/2025.
30/11/2025, 21:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
28/11/2025, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:44
Indeferido o pedido de VBC ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
26/11/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145335 - RtPaut no AREsp 2728934 - Publicação prevista para 01/12/2025
26/11/2025, 19:50
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1145335/2025
24/11/2025, 21:21
Protocolizada Petição 1145335/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/11/2025
24/11/2025, 21:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:17
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 11:43
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:50
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 19:35
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 19:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 815480/2024 - EDcl na PET no
11/11/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2024, 18:04
Embargos de Declaração de VALDOIR CARRADORE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00815480 - EDcl na PET AREsp 2728934
08/11/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815480 - EDcl na PET no AREsp 2728934 - Publicação prevista para 11/11/2024
08/11/2024, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
25/09/2024, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846269/2024
25/09/2024, 18:31
Protocolizada Petição 846269/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024
25/09/2024, 18:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 815480/2024 -
18/09/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
17/09/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 815480/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)
17/09/2024, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 815480/2024
17/09/2024, 17:11
Protocolizada Petição 815480/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024
17/09/2024, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 747822/2024 - PET
11/09/2024, 05:00
Expedição de Ofício nº 011874/2024-CPPR ao (à)Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Criciúma - SC comunicando decisão
10/09/2024, 19:30
Expedição de Ofício nº 011873/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
10/09/2024, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747822 - PET no AREsp 2728934 - Publicação prevista para 11/09/2024
10/09/2024, 17:50
Concedida a medida liminar de VBC ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - Petição Nº 2024/00747822 - PET no AREsp 2728934
10/09/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
04/09/2024, 18:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
04/09/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2024, 17:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/09/2024, 17:08
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 761029/2024
03/09/2024, 12:21
Protocolizada Petição 761029/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024
03/09/2024, 11:53
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 747822/2024
29/08/2024, 19:31
Protocolizada Petição 747822/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2024
29/08/2024, 19:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/08/2024, 10:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA