Agravo em Recurso Especial 5033482-05.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

NILDO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 006599·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

CARLA MARCOS SOARES

OAB/SC 024445·CPF·Representa: Réu

EDENILSON TAMBOSI

OAB/SC 024580·CPF·Representa: Réu

JEAN GABRIEL BARROS

OAB/SC 026677·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 006599·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

CARLA MARCOS SOARES

OAB/SC 024445·CPF·Representa: Réu

EDENILSON TAMBOSI

OAB/SC 024580·CPF·Representa: Réu

JEAN GABRIEL BARROS

OAB/SC 026677·CPF·Representa: Réu

ADAM SOARES

OAB/SC 032540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201011/2026

09/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 201011/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM S/A para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/02/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201011/2026

09/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 201011/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 22:00

06/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM S/A para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/02/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 16:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/12/2024, 18:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2024, 18:54

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•05/12/2024, 18:54

Decisão

•05/12/2024, 18:54

Decisão

•05/12/2024, 18:54

Acórdão

•05/12/2024, 18:54

Acórdão

•05/12/2024, 18:54

Acórdão

•05/12/2024, 18:54

Decisão

•05/12/2024, 18:54

Decisão

•05/12/2024, 18:54

Decisão

•05/12/2024, 18:54

Decisão

•05/12/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 18:54