Agravo em Recurso Especial 5039113-27.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5039113-27.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:22

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146474/2026 - EDcl no AREsp 2795078/SC

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168639/2026

02/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 168639/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 10:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 146474/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146474/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146474/2026

24/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 146474/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 11:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124551/2026

18/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 124551/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 21:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 21:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146474/2026 - EDcl no AREsp 2795078/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168639/2026

Protocolizada Petição 168639/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 146474/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146474/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146474/2026

Protocolizada Petição 146474/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124551/2026

Protocolizada Petição 124551/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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