Recurso Especial 0312331-96.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Coletiva · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Ação Civil Coletiva · 4ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CELSO RUDOLFO KRUGER

CPF

Autor

CELSO ZADOROSNY FERNANDES

CPF

Autor

DULCINEIA CANTOS GALINA

CPF

Autor

ELISETE ANTONIA FACHINI CIPRIANI

CPF

Autor

IVANETE ZILLI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

CELSO RUDOLFO KRUGER

CPF

Autor

CELSO ZADOROSNY FERNANDES

CPF

Autor

DULCINEIA CANTOS GALINA

CPF

Autor

ELISETE ANTONIA FACHINI CIPRIANI

CPF

Autor

IVANETE ZILLI

CPF

Autor

JAIME MENDONCA SANT ANA JUNIOR

CPF

Autor

JOAO CARLOS GARCIA

CPF

Autor

LAURA FRANCISCA WAZILEWSKI MUNER

CPF

Autor

MARY NILZA SILVESTRINI DOS SANTOS

CPF

Autor

MASSAKO NAGAVE

CPF

Autor

MAURO RAMOS

CPF

Autor

OSNI ALBERTO STENZINGER

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de CELSO RUDOLFO KRUGER, CELSO ZADOROSNY FERNANDES, DULCINEIA CANTOS GALINA, ELISETE ANTONIA FACHINI CIPRIANI, IVANETE ZILLI, JAIME MENDONCA SANT ANA JUNIOR, JOAO CARLOS GARCIA, LAURA FRANCISCA WAZILEWSKI MUNER, MARY NILZA SILVESTRINI, MASSAKO NAGAVE DE QUADROS, MAURO RAMOS e OSNI ALBERTO STENZINGER , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 957421/2024

29/10/2024, 11:01

Protocolizada Petição 957421/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2024

29/10/2024, 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 16:46

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/10/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/10/2024, 06:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Juízo de Admissibilidade

•13/10/2024, 22:10

Decisão

•13/10/2024, 22:10

Decisão

•13/10/2024, 22:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 22:10

Decisão

•13/10/2024, 22:10

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Todos os documentos(31)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Juízo de Admissibilidade

•13/10/2024, 22:10

Decisão

•13/10/2024, 22:10

Decisão

•13/10/2024, 22:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 22:10

Decisão

•13/10/2024, 22:10

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Outros Documentos

•13/10/2024, 22:10

Sentença

•13/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 22:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 22:10

Decisão

•13/10/2024, 22:10

Decisão

•13/10/2024, 22:10

Decisão

•13/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 22:10

Sentença

•13/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 22:10

Despacho

•13/10/2024, 22:10