Recurso Especial 5000363-02.2021.8.24.0072 - TJSC

Recurso Especial 5000363-02.2021.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998644/2025

16/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 998644/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/10/2025, 09:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3014673)

08/10/2025, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

06/10/2025, 12:30

Conheço do agravo de NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/09/2025, 17:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/10/2025, 18:01

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 12:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998644/2025

Protocolizada Petição 998644/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3014673)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

Conheço do agravo de NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(28)