Recurso Especial 5026382-07.2021.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.354,15

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR BELA VISTA

CNPJ

Reu

GUSTAVO COELHO SILVERIO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS WERNER SALVALAGGIO

OAB/SC 009007·CPF·Representa: Autor

JEAN GILNEI CUSTÓDIO

OAB/SC 012166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de CONSTRUFASE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 09:56

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/06/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/05/2025, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

Acórdão

•30/05/2025, 14:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/05/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 14:46

Decisão

•30/05/2025, 14:46

Decisão

•30/05/2025, 14:46

Decisão

•30/05/2025, 14:46

Acórdão

•30/05/2025, 14:46

Sentença

•30/05/2025, 14:46

Sentença

•30/05/2025, 14:46

Decisão

•30/05/2025, 14:46

Decisão

•30/05/2025, 14:46