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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 36.941,20

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

12/05/2026, 15:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADILSON DE SOUZA)

12/05/2026, 15:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA)

12/05/2026, 15:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/05/2026, 15:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/05/2026, 15:10

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

04/05/2026, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Conclusos para decisão - 30/03/2026 14:12:37)

04/05/2026, 17:37

Juntado(a)

09/04/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/03/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/03/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 16:19

Despacho

17/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 13:27

Todas as movimentações(167)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

12/05/2026, 15:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADILSON DE SOUZA)

12/05/2026, 15:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA)

12/05/2026, 15:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/05/2026, 15:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/05/2026, 15:10

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

04/05/2026, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Conclusos para decisão - 30/03/2026 14:12:37)

04/05/2026, 17:37

Juntado(a)

09/04/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/03/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/03/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 16:19

Despacho

17/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 13:27

Juntada de Petição

08/10/2025, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50482312720238240000/TJSC

01/07/2025, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50482312720238240000/TJSC

30/06/2025, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50482312720238240000/TJSC

27/06/2025, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50482312720238240000/TJSC

09/12/2024, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50482312720238240000/TJSC

28/05/2024, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50482312720238240000/TJSC

23/04/2024, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50482312720238240000/TJSC

26/03/2024, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50482312720238240000/TJSC

05/03/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5048231-27.2023.8.24.0000 (TJSC)

21/10/2023, 23:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2023, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/10/2023, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 132,92

11/10/2023, 10:48

Expedição de Alvará

09/10/2023, 08:32

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/09/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 130

21/09/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/09/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/09/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 13:48

Despacho

20/09/2023, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:23

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:01

Juntada de Petição

18/08/2023, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50482312720238240000/TJSC

18/08/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/08/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/08/2023, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50482312720238240000/TJSC

09/08/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 16:11

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

07/08/2023, 16:11

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:39

Juntada de Petição

18/07/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 112

18/07/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 17:02

Despacho

29/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/06/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:32

Despacho

29/05/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 08:17

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000011671576. Valor transferido: R$ 28,60

15/05/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000011671568. Valor transferido: R$ 100,00

15/05/2023, 10:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/05/2023, 12:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADILSON DE SOUZA)

11/05/2023, 12:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA)

11/05/2023, 12:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/05/2023, 11:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

11/05/2023, 11:19

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

09/05/2023, 15:36

Decisão interlocutória

07/03/2023, 13:24

Conclusos para despacho

07/02/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/01/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2023, 18:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2022 02:01:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

26/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Sociedade) EXECUTADO: ADILSON DE SOUZA (Sócio) EDITAL Nº 310034852025 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ADILSON DE SOUZA, CPF: 639.457.709-04 Certidão de Dívida Ativa n. 291 à 298/2018. Valor do Débito: 21.181,19. Data do Valor da Ação: 21/03/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900250-81.2018.8.24.0018/SC

26/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2022

25/10/2022, 23:02

Expedição de Edital

25/10/2022, 23:02

Juntada de certidão

25/10/2022, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/10/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/10/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:31

Juntada de certidão

14/10/2022, 17:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/10/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/10/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 11:24

Decisão interlocutória

02/09/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 10:27

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/08/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/08/2022, 23:59

Despacho

12/08/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 16:24

Conclusos para despacho

10/08/2022, 14:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA)

09/08/2022, 21:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

09/08/2022, 21:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/08/2022, 21:01

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

03/08/2022, 18:39

Decisão interlocutória

04/07/2022, 16:56

Conclusos para decisão

24/06/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2022, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/05/2022, 23:59

Despacho

28/04/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 10:34

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/01/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2022

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 310023336964 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: LUCAS BOTOLI Citando(a)(s): STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,CNPJ: 00.205.957/0001-74, atualmente em lugar incerto ou não sabido. Certidão de Dívida Ativa n. 291 a 298/2018. Valor do Débito: 21.181,19. Data do Valor da Ação: março/2018. Pelo presente, 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900250-81.2018.8.24.0018/SC

26/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2022

25/01/2022, 17:50

Expedição de Edital

25/01/2022, 17:48

Juntada de certidão

25/01/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/01/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/01/2022, 23:59

Juntada de certidão

14/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 12:40

Relatório de pesquisa de endereço

13/01/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/12/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/12/2021, 11:34

Despacho

29/11/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 15:26

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/11/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

01/03/2021, 14:29

Expedição de ofício - 1 carta

05/02/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/02/2021, 09:53

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/09/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/09/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/09/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/09/2020, 12:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2020, 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/09/2020, 16:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2020, 22:48

Certidão emitida - CERTIFICO que os autos aguardam cumprimento do mandado. O referido é verdade e dou fé.

16/06/2020, 15:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/016257-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

03/05/2019, 12:58

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10046847-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 03/05/2019 08:54

03/05/2019, 08:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/04/2019, 03:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da certidão de p. 30, no prazo de 30 (trinta) dias.

09/04/2019, 17:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/03/2019, 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/03/2019, 14:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/037453-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

03/10/2018, 15:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2018, 12:02

Juntada

21/06/2018, 12:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR889824025TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Steviasul Comercio e Repr Ltda

19/06/2018, 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 09:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

24/05/2018, 14:46

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Defiro a substituição da CDA;3) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;4) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);5) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;6) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;7) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

24/05/2018, 14:46

Conclusos para despacho

15/05/2018, 16:41

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCCO.18.10042801-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/05/2018 09:57

15/05/2018, 10:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/04/2018, 01:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2018, 10:27

Determinado a emenda da inicial - R.h.Da análise dos autos, verificou-se inúmeras inconsistências tanto no cadastro quanto na elaboração e juntada de documentos, o que inviabiliza o processamento do feito. São elas:1. Valor da ação não cadastrado no sistema;2. Endereço cadastrado de forma incorreta (complemento 'letra', deve constar junto ao logradouro, não junto ao número);3. CEP de rua diverso do endereço informado;4. Falta categorização e ordenação dos documentos;5. Falta especificar o valor de cada CDA no cadastro;6. Existência de folhas em branco;7. Ausência de CDA's mencionadas na inicial;8. Ausência de procuração.Referidas inconsistências apareceram num lote de 53 processos protocolizados pelo Município de Chapecó, razão pela qual, em contato com o procurador, manifestou-se no sentido de resolver a questão junto ao gestor de seu programa, impedindo, assim, novos erros.Considerando, pois, a preocupação do Município em solucionar os problemas, no caso específico, esclareça-se, foram corrigidos os dados do cadastro (valor da causa, endereço e CEP), passíveis de alteração em gabinete.Quanto aos demais acima especificados, intime-se o exequente para emenda à inicial, com a juntada dos documentos faltantes, sob pena de indeferimento da inicial.Resta ciente, desde já, que novas ações com as inconsistências citadas, impossíveis de serem corrigidas pelo próprio exequente, serão automaticamente indeferidas.Intime-se.

04/04/2018, 15:16

Conclusos para despacho

21/03/2018, 16:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/03/2018, 16:03

Juntada

21/03/2018, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 17:13

DESPACHO

•24/05/2018, 14:46

DESPACHO

•04/04/2018, 15:16