Procedimento Comum Cível 0301384-77.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 11.465,16

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB/SC 040447·CPF·Representa: Autor

BIANCA SOUZA BITTENCOURT

OAB/SC 042525·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CESCO MIOZZO

OAB/SC 042148·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB/SC 040447·CPF·Representa: Autor

BIANCA SOUZA BITTENCOURT

OAB/SC 042525·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CESCO MIOZZO

OAB/SC 042148·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA

CPF·Representa: Réu

THIAGO RAMOS EVARISTO

OAB/SC 032437·CPF·Representa: Réu

VALDIR PAULO EVARISTO

OAB/SC 026476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03013847720198240045/TJSC

11/09/2025, 11:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03013847720198240045/TJSC

13/08/2025, 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

18/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/06/2025, 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Link para pagamento - 26/05/2025 15:02:48)

09/06/2025, 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10490115, Subguia 5472654

09/06/2025, 04:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

04/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

03/06/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:01

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 155. Guia: 10490115 Situação: Em aberto.

26/05/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

26/05/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/05/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

05/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(165)

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03013847720198240045/TJSC

11/09/2025, 11:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03013847720198240045/TJSC

13/08/2025, 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

18/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/06/2025, 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Link para pagamento - 26/05/2025 15:02:48)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:01

SENTENÇA

•25/04/2025, 09:59

09/06/2025, 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10490115, Subguia 5472654

09/06/2025, 04:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

04/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

03/06/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:01

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 155. Guia: 10490115 Situação: Em aberto.

26/05/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

26/05/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/05/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 09:59

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 09:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/04/2025, 15:43

Conclusos para decisão

06/04/2025, 22:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 146 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

06/04/2025, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/03/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

09/02/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2025, 14:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026476

09/02/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/01/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/12/2024, 14:28

Juntada de Petição

16/12/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 18:30

Determinada a intimação

29/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão

23/10/2024, 22:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

23/10/2024, 22:38

Juntada de Petição

21/10/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/10/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 16:36

Determinada a intimação

18/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP04410703617

17/09/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

11/09/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

30/08/2024, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120

20/08/2024, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/08/2024, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/07/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 10:39

Determinada a intimação

29/07/2024, 10:39

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/04/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2024, 23:12

Ato ordinatório praticado

06/04/2024, 23:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU: DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA EDITAL Nº 310053523992 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Rodrigo Garcia - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301384-77.2019.8.24.0045/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 17:56

Expedição de Edital

12/01/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/11/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/11/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 14:39

Determinada a intimação

10/11/2023, 14:39

Conclusos para decisão

08/08/2023, 20:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de citação por edital'

08/08/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/07/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/07/2023, 08:30

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/07/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/06/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 17:31

Determinada a intimação

19/06/2023, 17:31

Conclusos para decisão

31/03/2023, 22:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de citação por edital'

31/03/2023, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/02/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/07/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

05/04/2022, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: SANDRA MAURA DA SILVEIRA

18/03/2022, 11:54

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

17/03/2022, 20:14

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:17:20). Refer. Evento 70

11/12/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:17:20). Refer. Evento 71

11/12/2021, 14:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2632792, Subguia 1461354 - Boleto pago (1/1) - R$ 24,70

18/11/2021, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2632792, Subguia 1461354

11/11/2021, 10:16

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2632792 - R$ 24,70

11/11/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/11/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2021, 21:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

12/08/2021, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2021, 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1669527, Subguia 1015676 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52

25/05/2021, 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1669527, Subguia 1015676

18/05/2021, 19:37

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 1669527 - R$ 29,52

18/05/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/05/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 17:39

Juntado(a)

25/03/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/01/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2020, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2020, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

25/11/2020, 10:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS (por substituição em 24/11/2020 19:03:35)

12/09/2020, 11:26

Expedição de mandado - PACCEMAN

10/06/2020, 21:32

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 16,36

05/06/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/06/2020, 20:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/06/2020, 20:39

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 378.683 - R$ 13,36

03/06/2020, 20:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

25/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

15/05/2020, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/05/2020, 01:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 22:08

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

20/04/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/04/2020, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/04/2020, 23:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/04/2020, 23:52

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 266.605 - R$ 25,02

08/04/2020, 23:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 13:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/12/2019 através da guia nº 045.3095156-96 no valor de 38,53

10/12/2019, 21:01

Juntada

10/12/2019, 21:01

Juntada

04/12/2019, 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0857/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

03/12/2019, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0857/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Junior (OAB 14074/SC), Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435/SC)

29/11/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

29/11/2019, 17:20

Pedido citação - Nº Protocolo: WPLA.19.10073325-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/10/2019 17:24

31/10/2019, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0756/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175

25/10/2019, 08:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0756/2019 Teor do ato: Certifico que a(s) correspondência(s) encaminhada(s) para citação/intimação da(s) parte(s) passiva(s) foi/foram devolvida(s) pelos correios. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) no prazo de 30 dias. Advogados(s): Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Junior (OAB 14074/SC), Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435/SC)

23/10/2019, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) correspondência(s) encaminhada(s) para citação/intimação da(s) parte(s) passiva(s) foi/foram devolvida(s) pelos correios. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) no prazo de 30 dias.

23/10/2019, 13:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/08/2019, 20:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762523681TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Danilo de Oliveira Pereira

30/08/2019, 20:03

Juntada

30/08/2019, 20:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

20/08/2019, 18:06

Pedido citação - Nº Protocolo: WPLA.19.10042968-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/07/2019 15:08

01/07/2019, 16:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

05/06/2019, 15:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida de fl. 19 no prazo de 30 dias. Advogados(s): Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435/SC)

31/05/2019, 19:27

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida de fl. 19 no prazo de 30 dias.

29/05/2019, 21:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/05/2019, 17:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994713824TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Danilo de Oliveira Pereira

09/05/2019, 17:18

Juntada

09/05/2019, 17:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

29/04/2019, 17:36

Determinado a citação/notificação - Recebo pelo procedimento comum (CPC, art. 318). Como a parte demandante expressamente manifestou desinteresse na realização de audiência de conciliação, determino a citação da parte demandada para oferecer resposta no prazo de quinze dias. Após, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

01/04/2019, 16:32

Conclusos para despacho

19/03/2019, 15:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/02/2019 através da guia nº 045.3083347-79 no valor de 309,28

12/03/2019, 10:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/03/2019, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2024, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2021, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2020, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 09:16

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:01

SENTENÇA

•25/04/2025, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2024, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2021, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2020, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2019, 21:19

DESPACHO

•01/04/2019, 16:32