Execução de Título Extrajudicial 0014743-63.2008.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2008

Valor da Causa

R$ 43.137,79

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

GIMARA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

LW LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARTUR CAPISTRANO DE LIZ

OAB/SC 017631·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

03/09/2025, 18:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/09/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/07/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

20/05/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

20/05/2025, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2025

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025

14/05/2025, 14:46

Expedição de Edital - intimação

14/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 14:45

Baixa Definitiva

18/04/2022, 17:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

11/04/2022, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LW LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, Guia 3328860, Subguia 1804473

11/04/2022, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: GIMARA CONFECCOES LTDA

11/04/2022, 18:01

Juntada - Guia Gerada - LW LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA - Guia 3328860 - R$ 46,95

11/04/2022, 18:01

Todas as movimentações(261)

Juntada de certidão

03/09/2025, 18:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/09/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/07/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

20/05/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 14:45

SENTENÇA

•17/01/2022, 17:55

Reportar Problema

legal

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20/05/2025, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2025

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025

14/05/2025, 14:46

Expedição de Edital - intimação

14/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 14:45

Baixa Definitiva

18/04/2022, 17:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

11/04/2022, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LW LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, Guia 3328860, Subguia 1804473

11/04/2022, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: GIMARA CONFECCOES LTDA

11/04/2022, 18:01

Juntada - Guia Gerada - LW LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA - Guia 3328860 - R$ 46,95

11/04/2022, 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

07/04/2022, 14:22

Transitado em Julgado

07/04/2022, 14:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

18/02/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

27/01/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/01/2022 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2022

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GIMARA CONFECCOES LTDA EXECUTADO: LW LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA EDITAL Nº 310023361899 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Prazo do Edital: 30 dias Intimando: LW LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, CNPJ: 01543154000192, AV PLINIO ARLINDO DE NES, 1015 - CENTRO - 89825000 - Xaxim (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, face o reconhecimento da pre 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0014743-63.2008.8.24.0075/SC

26/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2022

25/01/2022, 17:49

Expedição de Edital

25/01/2022, 17:49

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 17:25

Juntada de certidão

26/10/2021, 17:25

Juntada de íntegra do processo suspenso

25/10/2021, 16:02

Alterado o assunto processual

27/01/2021, 16:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2021, 03:20

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 32/2013ArqAdm.

24/10/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 156.

21/10/2013, 12:00

Aguardando arquivamento

21/10/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0498/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: 1721 Página:

23/09/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

23/09/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0498/2013 Teor do ato: Vistos para despacho, I. Mantenho incólume a decisão de fls. 130/134. II. Ainda, considerando as alegações do petitório de fl. 155, entendo pertinente o seu arquivamento administrativo. Aliás, é tranquilo o entendimento que ?o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo?. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Artur Capistrano de Liz (OAB 017.631/SC), Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

19/09/2013, 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Vistos para despacho, I. Mantenho incólume a decisão de fls. 130/134. II. Ainda, considerando as alegações do petitório de fl. 155, entendo pertinente o seu arquivamento administrativo. Aliás, é tranquilo o entendimento que ?o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo?. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos. Intime-se. Cumpra-se.

13/09/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

13/09/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/09/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot 0097191 do Exequente.

10/09/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/09/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

03/09/2013, 12:00

Aguardando petição

03/09/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/07/2013, 12:00

Carga ao Advogado - 154 fls.

10/07/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0341/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: 1666 Página:

08/07/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/07/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0341/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

04/07/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

03/07/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

06/05/2013, 12:00

Aguardando outros

06/05/2013, 12:00

Decisão outras - Analisando detidamente os autos, com fulcro no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria - Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, entendo presentes os requisitos necessários para o deferimento do pedido de fl.148, especialmente diante das frustradas tentativas de localização de bens em nome da parte executada. Colhe-se da jurisprudência catarinense: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO JUDICIÁRIO (INFOJUD) COM O ESCOPO DE LOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS EM NOME DO EXECUTADO. CONSULTA AO RENAJUD E PENHORA ON-LINE INFRUTÍFERAS. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Havendo nos autos da execução de sentença, comprovação de busca infrutífera no Renajud e tentativa frustrada de penhora on-line, é viável o deferimento da consulta ao sistema de informações do judiciário, o que só deve acontecer em caráter excepcional. (Agravo de Instrumento n. 2009.051918-0, de Criciúma, Relator Desembargador Edson Ubaldo, j. 01.07.2010). Assim sendo, ACOLHO o pleito formulado. Providencie o Cartório Judicial as intimações necessárias acerca das declarações obtidas por meio do Sistema Infojud. INTIMEM-SE.

02/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/04/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. 73806 da Exequente.

24/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

22/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

22/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

05/04/2013, 12:00

Carga ao Advogado - com 147 fls.

05/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0132/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: 1599 Página:

02/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

02/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

27/03/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0132/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Artur Capistrano de Liz (OAB 017.631/SC), Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

27/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0069/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número do Diário: 1576 Página:

26/02/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

26/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0069/2013 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exeqüente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Ainda, não localizando valores, nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, DEFIRO o pedido realizado pela(o) exequente e, por conseguinte, determino a realização e consulta ao sistema RENAJUD, a fim de penhorar os veículos de propriedade do(a) executado(a), cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Restando exitosa a tentativa, deverá o Sr. Escrivão lavrar o termo de penhora e intimar o(a) executado(a) para eventual impugnação no prazo legal. Ainda, deverá intimar o exequente para, em 10 dias, indicar o paradeiro do (s) veículo (s) penhorado (s), para que seja possível proceder a avaliação. Inexitosa a tentativa, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 10 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se. Advogados(s): Artur Capistrano de Liz (OAB 017.631/SC), Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

22/02/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

14/02/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2013, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exeqüente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Ainda, não localizando valores, nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, DEFIRO o pedido realizado pela(o) exequente e, por conseguinte, determino a realização e consulta ao sistema RENAJUD, a fim de penhorar os veículos de propriedade do(a) executado(a), cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Restando exitosa a tentativa, deverá o Sr. Escrivão lavrar o termo de penhora e intimar o(a) executado(a) para eventual impugnação no prazo legal. Ainda, deverá intimar o exequente para, em 10 dias, indicar o paradeiro do (s) veículo (s) penhorado (s), para que seja possível proceder a avaliação. Inexitosa a tentativa, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 10 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se.

21/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2013, 12:00

Juntada de petição - Da exequente - prot. 57598 - Pedido de diligência.

09/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

18/12/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/12/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0582/2012 Data da Publicação: 07/12/2012 Número do Diário: 1533 Página:

07/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/12/2012, 12:00

Carga ao Advogado - (048) 3622 0090, 135 fls.

06/12/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0582/2012 Teor do ato: Assim, ante a ausência de prova de que existiu conduta dolosa, com a intenção de fraudar a execução, impossível impor aos sócios da executada os efeitos da desconsideração da pessoa jurídica. Isto ponderado, INDEFIRO o pedido de fls. 115/117. INTIME-SE o exeqüente para, em 10 dias, impulsionar o feito. Advogados(s): Artur Capistrano de Liz (OAB 017.631/SC), Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

05/12/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

28/11/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/11/2012, 12:00

Decisão outras - Assim, ante a ausência de prova de que existiu conduta dolosa, com a intenção de fraudar a execução, impossível impor aos sócios da executada os efeitos da desconsideração da pessoa jurídica. Isto ponderado, INDEFIRO o pedido de fls. 115/117. INTIME-SE o exeqüente para, em 10 dias, impulsionar o feito.

26/11/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico, em atenção ao artigo 517-F, § 5º, b, do CNCGJ, que decorrido o prazo de 30 dias da ciência do interessado, procedi à incineração das informações obtidas pelo Sistema Infojud.

05/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/08/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletrônico 113NV do Exequente. Requer que seja reconhecida como válida a intimação da Executada.

24/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

22/08/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

22/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/08/2012, 12:00

Carga ao Advogado - 3622 0090, 125 fls

13/08/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0375/2012 Data da Publicação: 10/08/2012 Número do Diário: 1452 Página:

10/08/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

10/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0375/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 120 e 122, com a informação "Mudou-se" em ambos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

08/08/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR050014855TJ Situação : Mudou-se Destinatário : LW Loja de Departamentos Ltda

07/08/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 120 e 122, com a informação "Mudou-se" em ambos, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/08/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR050008041TJ Situação : Mudou-se Destinatário : LW Loja de Departamentos Ltda

24/07/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

24/07/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

24/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

12/07/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

12/07/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

12/07/2012, 12:00

Despacho outros - Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, manifeste-se a executada acerca das alegações de fls. 115/117. Intime-se. Prazo: 10 dias.

10/07/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. n 10WSA do exequente - Requer que seja reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica

27/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0150/2012 Data da Publicação: 11/04/2012 Número do Diário: 1367 Página:

11/04/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

11/04/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Ofício Receita Federal - Fica intimado o exequente, conforme o item 7º, do Provimento 04/89 da CGJ, para ciência das informações acostadas na respectiva pasta sob o nº09, às fls. 230/271 , no prazo de 30 (trinta) dias.

09/04/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0150/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, conforme o item 7º, do Provimento 04/89 da CGJ, para ciência das informações acostadas na respectiva pasta sob o nº09, às fls. 230/271 , no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Artur Capistrano de Liz (OAB 017.631/SC)

09/04/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0121/2012 Data da Publicação: 21/03/2012 Número do Diário: 1355 Página:

21/03/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/03/2012, 12:00

Aguardando outros

19/03/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0121/2012 Teor do ato: Vistos em decisão Analisando detidamente os autos, com fulcro no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria - Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, entendo presentes os requisitos necessários para o deferimento do pedido de fl. 106, especialmente diante das frustradas tentativas de localização de bens em nome da parte executada. Colhe-se da jurisprudência catarinense: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO JUDICIÁRIO (INFOJUD) COM O ESCOPO DE LOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS EM NOME DO EXECUTADO. CONSULTA AO RENAJUD E PENHORA ON-LINE INFRUTÍFERAS. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Havendo nos autos da execução de sentença, comprovação de busca infrutífera no Renajud e tentativa frustrada de penhora on-line, é viável o deferimento da consulta ao sistema de informações do judiciário, o que só deve acontecer em caráter excepcional. (Agravo de Instrumento n. 2009.051918-0, de Criciúma, Relator Desembargador Edson Ubaldo, j. 01.07.2010). Assim sendo, ACOLHO o pleito formulado. Providencie o Cartório Judicial as intimações necessárias acerca das declarações obtidas por meio do Sistema Infojud. INTIMEM-SE. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

19/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

16/03/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos em decisão Analisando detidamente os autos, com fulcro no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria - Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, entendo presentes os requisitos necessários para o deferimento do pedido de fl. 106, especialmente diante das frustradas tentativas de localização de bens em nome da parte executada. Colhe-se da jurisprudência catarinense: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO JUDICIÁRIO (INFOJUD) COM O ESCOPO DE LOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS EM NOME DO EXECUTADO. CONSULTA AO RENAJUD E PENHORA ON-LINE INFRUTÍFERAS. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Havendo nos autos da execução de sentença, comprovação de busca infrutífera no Renajud e tentativa frustrada de penhora on-line, é viável o deferimento da consulta ao sistema de informações do judiciário, o que só deve acontecer em caráter excepcional. (Agravo de Instrumento n. 2009.051918-0, de Criciúma, Relator Desembargador Edson Ubaldo, j. 01.07.2010). Assim sendo, ACOLHO o pleito formulado. Providencie o Cartório Judicial as intimações necessárias acerca das declarações obtidas por meio do Sistema Infojud. INTIMEM-SE.

14/03/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/01/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot.005237. Do exequente

30/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

27/01/2012, 12:00

Aguardando petição

27/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/12/2011, 12:00

Carga ao Advogado - com 104 fls.

13/12/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

08/12/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/12/2011, 12:00

Carga ao Advogado - (048) 3622 0090, com 103 folhas

06/12/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0424/2011 Data da Publicação: 02/12/2011 Número do Diário: 1292 Página:

02/12/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

02/12/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

30/11/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0424/2011 Teor do ato: Indefiro o petitório retro, uma vez que os veículos de propriedade da executada encontrados via sistema RENAJUD possuem restrições, conforme fl. 93, impedindo assim a perfectibilização da penhora. Intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

30/11/2011, 12:00

Despacho outros - Indefiro o petitório retro, uma vez que os veículos de propriedade da executada encontrados via sistema RENAJUD possuem restrições, conforme fl. 93, impedindo assim a perfectibilização da penhora. Intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

22/11/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot.08362. Do exequente.

11/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

17/10/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/10/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0356/2011 Data da Publicação: 11/10/2011 Número do Diário: 1259 Página:

11/10/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

11/10/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/10/2011, 12:00

Carga ao Advogado - (048) 3622 0090, com 98 folhas

11/10/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0356/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Artur Capistrano de Liz (OAB 017.631/SC)

07/10/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.

06/10/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/10/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0292/2011 Data da Publicação: 24/08/2011 Número do Diário: 1226 Página:

24/08/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

24/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

22/08/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0292/2011 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exeqüente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Caso inexistente os ativos financeiros, DEFIRO o pedido realizado pela exeqüente às fls. 68 nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, e por conseguinte, determino a realização e consulta ao sistema RENAJUD, a fim de penhorar os veículos de propriedade do executado, cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Restando exitosa a tentativa, deverá o Sra. Escrivã lavrar o termo de penhora e intimar o executadopara eventual impugnação no prazo legal. Ainda, deverá intimar o exequente para, em 10 dias, indicar o paradeiro do veículo penhorado, para que seja possível proceder a avaliação. Inexitosas as tentativas, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo.Intimem-se. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

22/08/2011, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exeqüente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Caso inexistente os ativos financeiros, DEFIRO o pedido realizado pela exeqüente às fls. 68 nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, e por conseguinte, determino a realização e consulta ao sistema RENAJUD, a fim de penhorar os veículos de propriedade do executado, cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Restando exitosa a tentativa, deverá o Sra. Escrivã lavrar o termo de penhora e intimar o executadopara eventual impugnação no prazo legal. Ainda, deverá intimar o exequente para, em 10 dias, indicar o paradeiro do veículo penhorado, para que seja possível proceder a avaliação. Inexitosas as tentativas, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo.Intimem-se. Intime-se.

29/06/2011, 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud

07/06/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/06/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/06/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/06/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

27/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

24/05/2011, 12:00

Aguardando petição

24/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/05/2011, 12:00

Carga ao Advogado - (048) 3622 0090, com 86 fls.

11/05/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0132/2011 Data da Publicação: 05/05/2011 Número do Diário: 1148 Página:

05/05/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

05/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/05/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0132/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Artur Capistrano de Liz (OAB 017.631/SC)

03/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

20/04/2011, 12:00

Aguardando petição

20/04/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0043/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

18/02/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/01/2011, 12:00

Carga ao Advogado - 3052- 2720 com 83 fls.

17/01/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/01/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0331/2010 Data da Publicação: 19/10/2010 Número do Diário: 1030 Página:

19/10/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/10/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.eletronico. Do exequente

15/10/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam suspensos os autos, pelo prazo de 60 dias.

15/10/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0331/2010 Teor do ato: Ficam suspensos os autos, pelo prazo de 60 dias. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

15/10/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

06/10/2010, 12:00

Aguardando petição

06/10/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0305/2010 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Artur Capistrano de Liz (OAB 017.631/SC)

24/09/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/07/2010, 12:00

Carga ao Advogado - (048) 3622 0090, com 77 fls.

19/07/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0203/2010 Data da Publicação: 07/07/2010 Número do Diário: 958 Página:

07/07/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/07/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0203/2010 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 74, com a informação "mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

05/07/2010, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR689274375TJ Situação : Mudou-se Destinatário : LW Loja de Departamentos Ltda

02/07/2010, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o procurador do exequente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 74, com a informação "mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias.

02/07/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

21/06/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

21/06/2010, 12:00

Aguardando juntada de AR

21/06/2010, 12:00

Despacho outros - Vistos em despacho Considerando-se o pedido de fls. 71, intime-se o executado para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora, nos moldes do art. 652, § 3º, do CPC, sob pena de aplicação das cominações dos arts. 599 à 601 do diploma supra citado. Com ou sem manifestação, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, em 10 dias.

18/06/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.eletronico. Do exequente.

17/06/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/06/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0173/2010 Data da Publicação: 15/06/2010 Número do Diário: 942 Página:

15/06/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

15/06/2010, 12:00

Juntada de carta precatória - Oriundo da Comarca de Xaxim - SC

11/06/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o procurador do exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/06/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0173/2010 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

11/06/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

10/06/2010, 12:00

Aguardando petição

10/06/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/04/2010, 12:00

Carga ao Advogado - com 47 fls.

14/04/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2010 Data da Publicação: 22/02/2010 Número do Diário: 866 Página:

22/02/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

22/02/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

18/02/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0034/2010 Teor do ato: Vistos para despacho Defiro o pedido de prazo solicitado. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

18/02/2010, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho Defiro o pedido de prazo solicitado. Intime-se.

05/02/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/02/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot. 000640. O exequente requer a concessão do prazo de 60 dias.

27/01/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/01/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

20/01/2010, 12:00

Juntada de petição

20/01/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0390/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Artur Capistrano de Liz (OAB 017.631/SC)

18/12/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/11/2009, 12:00

Carga ao Advogado

04/11/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0333/2009 Data da Publicação: 29/10/2009 Número do Diário: 799 Página:

29/10/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0333/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o ofício de fls. 39, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

26/10/2009, 12:00

Juntada de ofício

23/10/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Ofício - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o ofício de fls. 39, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/10/2009, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

15/07/2009, 12:00

Juntada de petição

14/07/2009, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

14/07/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

13/07/2009, 12:00

Aguardando petição

13/07/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/07/2009, 12:00

Carga ao Advogado - Fone:3052 2720, com 34 fls

08/07/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0196/2009 Data da Publicação: 03/07/2009 Número do Diário: 718 Página:

03/07/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/07/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0196/2009 Teor do ato: Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o ofício de fls. 31, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

01/07/2009, 12:00

Juntada de e-mail - Oriundo Comarca de Chapecó.

30/06/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Ofício - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o ofício de fls. 31, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/06/2009, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/06/2009, 12:00

Juntada de e-mail

26/05/2009, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

26/05/2009, 12:00

Juntada de e-mail

14/05/2009, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

14/05/2009, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

09/03/2009, 12:00

Juntada de e-mail - Comunicado Juízo Deprecante.

02/12/2008, 12:00

Juntada de petição - Prot 009492 - Juntada de comprovante de distribuição de carta precatória.

21/11/2008, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

21/11/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0275/2008 Data da Publicação: 12/11/2008 Número do Diário: 569 Página:

12/11/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo

12/11/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo

12/11/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0275/2008 Teor do ato: Fica intimado o advogado do Exeqüente para retirar a carta precatória de fls. 17, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

10/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do Exeqüente para retirar a carta precatória de fls. 17, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/11/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

05/11/2008, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

05/11/2008, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, para despacho. Cite(m)-se para, no prazo de 03 (três) dias efetuar (em) o pagamento da dívida, na forma do art. 652 do Código de Processo Civil.

30/10/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

29/10/2008, 12:00

Aguardando autuação

29/10/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/10/2008, 12:00

Processo distribuído por sorteio

27/10/2008, 12:00