Agravo em Recurso Especial 5000427-70.2021.8.24.0085 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000427-70.2021.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211897/2025

13/03/2025, 21:31

Protocolizada Petição 211897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

13/03/2025, 21:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de MARCIO GARSHAL

07/03/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 813787/2024

17/09/2024, 12:11

Protocolizada Petição 813787/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 11:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/08/2024, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 20:30

Decisão

•26/07/2024, 06:20

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