Agravo em Recurso Especial 5002630-98.2020.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002630-98.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576835/2025

24/06/2025, 22:41

Protocolizada Petição 576835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 22:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:26

Conheço do agravo de GABRIEL ROSA BASILIO NOGUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/06/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940122/2024

23/10/2024, 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 16:25

Protocolizada Petição 940122/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024

23/10/2024, 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2024, 17:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 17:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

31/07/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 09:50

Despacho de admissibilidade

•27/06/2024, 16:17

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