Execução Fiscal 5026969-88.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 61.307,69

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS COSTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/11/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/11/2024, 00:50

Determinado o Arquivamento

22/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/10/2024, 20:52

Conclusos para despacho

21/10/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/10/2024, 05:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

14/09/2024, 02:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE ALIMENTOS COSTA LTDA)

14/09/2024, 02:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/09/2024, 19:12

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

12/08/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 61.307,69, para: 76.845,36

12/08/2024, 14:07

Todas as movimentações(106)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/11/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/11/2024, 00:50

Determinado o Arquivamento

22/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 17:02

22/10/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/10/2024, 20:52

Conclusos para despacho

21/10/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/10/2024, 05:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

14/09/2024, 02:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE ALIMENTOS COSTA LTDA)

14/09/2024, 02:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/09/2024, 19:12

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

12/08/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 61.307,69, para: 76.845,36

12/08/2024, 14:07

Decisão interlocutória

18/04/2024, 13:11

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/04/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/04/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS COSTA LTDA EDITAL Nº 310053601057 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIO DE ALIMENTOS COSTA LTDA, CNPJ 08.334.190/0001-95, Rodovia Armando Calil Bulos, 5615, Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC - 88058001. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19045012203. Valor do Débito: R$ 61.307,69. Data do Cálculo: 20/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026969-88.2019.8.24.0023/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 14:14

Expedição de Edital - citação

16/01/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/12/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/12/2023, 00:28

Determinada a citação

01/12/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 15:43

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/11/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/11/2023, 00:50

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/10/2023, 06:25

Decisão interlocutória

20/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão

16/10/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/10/2023, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/10/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/09/2023, 00:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/09/2023, 12:03

Decisão interlocutória

14/09/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:31

Conclusos para decisão

08/09/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/09/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/09/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

21/08/2023, 21:22

Expedição de ofício - 1 carta

03/08/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/08/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/06/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:37

Decisão interlocutória

20/06/2023, 16:37

Juntada de Petição

09/03/2023, 18:15

Conclusos para decisão

11/01/2023, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

02/01/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/11/2022, 13:38

Juntada de Petição

24/11/2022, 10:58

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2022, 14:32

Expedição de ofício - 1 carta

31/05/2022, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

30/05/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/03/2022, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 16:59

Expedição de ofício - 1 carta

09/03/2022, 18:56

Juntada de Petição

09/03/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/02/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

12/02/2022, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

03/12/2021, 14:40

Expedição de mandado - FNSEFCEMAN

30/11/2021, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

18/08/2020, 01:08

Juntada de Petição

27/07/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

24/07/2020, 00:10

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 18:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

13/07/2020, 13:13

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2020, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/06/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/06/2020, 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 18:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

21/05/2020, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

02/03/2020, 12:28

Expedição de mandado - FNSEFCEMAN

27/02/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/02/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/01/2020, 23:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/01/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 16:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

20/01/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/01/2020, 00:07

Expedição de ofício - 1 carta

09/01/2020, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/01/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2020, 13:21

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 15:25