Agravo de Instrumento 5017631-91.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

EVANDRO JOSE LAGO

OAB/SC 012679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 16:59

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

10/08/2023, 14:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL SA

10/08/2023, 14:47

Custas Satisfeitas - Parte: APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA

10/08/2023, 14:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

10/08/2023, 14:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

07/08/2023, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

07/08/2023, 17:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/08/2023, 17:02

Recebidos os autos do STJ

07/08/2023, 16:40

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/05/2023, 10:22

Juntada de certidão - inspecionado

20/04/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/04/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

06/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 16:59

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

10/08/2023, 14:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL SA

10/08/2023, 14:47

Custas Satisfeitas - Parte: APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA

10/08/2023, 14:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 11:24

10/08/2023, 14:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

07/08/2023, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

07/08/2023, 17:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/08/2023, 17:02

Recebidos os autos do STJ

07/08/2023, 16:40

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/05/2023, 10:22

Juntada de certidão - inspecionado

20/04/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/04/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

06/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/03/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 17:26

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/03/2023, 11:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

24/03/2023, 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

20/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/02/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/02/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/02/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/02/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/01/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 07:17

Recurso Especial não admitido

14/01/2023, 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

14/01/2023, 11:58

Juntada de Petição

21/12/2022, 13:06

Juntada de Petição

20/12/2022, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

29/09/2022, 18:03

Juntada de certidão

29/09/2022, 18:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/09/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/09/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/09/2022, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/09/2022, 02:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 260528, Subguia 57447 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

08/09/2022, 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 260528, Subguia 57447

05/09/2022, 14:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL SA - Guia 260528 - R$ 206,61

05/09/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/08/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

23/08/2022, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2022, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

05/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB PR086214) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE AGRAVADO: APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB SC012679) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5017631-91.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

05/08/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

04/08/2022, 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13

04/08/2022, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/08/2022, 16:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204

24/06/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39

21/06/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/05/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/05/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:21

Juntada de certidão - inspecionado

18/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

18/05/2022, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2022, 10:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2022, 21:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB PR086214) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA AGRAVADO: APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB SC012679) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5017631-91.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

02/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

29/04/2022, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

29/04/2022, 13:44

Juntada de Petição

29/12/2021, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 09:59

Juntada de Petição

11/06/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/05/2021, 17:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0204

27/04/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/04/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/04/2021, 14:58

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000003883: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/04/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 13:51

Não Concedida a tutela provisória

19/04/2021, 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

19/04/2021, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

15/04/2021, 16:38

Juntada de certidão

15/04/2021, 16:37

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

15/04/2021, 14:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.

15/04/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL SA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/04/2021). Guia: 1455435 Situação: Baixado.

15/04/2021, 13:58

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/03/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2023, 11:58

DECISÃO STJ/STF

•20/09/2022, 02:10

DECISÃO STJ/STF

•20/09/2022, 02:10

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 15:51

DECISÃO STJ/STF

•31/05/2022, 20:48

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 10:24

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 11:33

DECISÃO STJ/STF

•15/04/2021, 13:58

DECISÃO STJ/STF

•15/04/2021, 13:58

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 11:24

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/03/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2023, 11:58

DECISÃO STJ/STF

•20/09/2022, 02:10

DECISÃO STJ/STF

•20/09/2022, 02:10

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 15:51

DECISÃO STJ/STF

•31/05/2022, 20:48

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 10:24

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 11:33

DECISÃO STJ/STF

•15/04/2021, 13:58

DECISÃO STJ/STF

•15/04/2021, 13:58

DECISÃO STJ/STF

•15/04/2021, 13:58