Reintegração / Manutenção de Posse 5002169-47.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 29.975,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

LEDA GENEROSO POMA

CPF

Autor

CELSO BARRETO

CPF

Autor

INES CRISTINA DOS SANTOS

CPF

Reu

DEOROCI FRANCISCO SILVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC 016981·CPF·Representa: Autor

DANIEL CANDIDO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

GLECERIO CHAGAS SALCEDO

OAB/RS 041060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 191

12/05/2026, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 191

08/05/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 191

07/05/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:44

Despacho

05/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:09

Juntada de Petição

30/04/2026, 14:37

Juntada de certidão

02/02/2026, 10:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174

07/10/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

23/09/2025, 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

17/09/2025, 01:26

Todas as movimentações(196)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 191

12/05/2026, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 191

08/05/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 191

07/05/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:51

06/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:44

Despacho

05/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:09

Juntada de Petição

30/04/2026, 14:37

Juntada de certidão

02/02/2026, 10:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174

07/10/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

23/09/2025, 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

17/09/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 173

09/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 173

08/09/2025, 02:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 173

05/09/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

05/09/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/09/2025, 15:35

Expedição de ofício - 1 carta

04/09/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/09/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/09/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/09/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/09/2025, 10:57

Despacho

25/08/2025, 14:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala AIJ 1ª Vara - 25/06/2026 14:00

25/08/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

07/06/2025, 01:09

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência Conciliatória Proc. Comum - 26/05/2025 14:00. Refer. Evento 129

28/05/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

24/05/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 161

22/05/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

02/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 144

25/04/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

25/04/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/04/2025, 13:46

Juntada de Petição

23/04/2025, 11:32

Juntada de Petição

23/04/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

23/04/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

23/04/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 16:45

Despacho

16/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:21

Juntada de Petição

14/04/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

12/02/2025, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/02/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 131

20/12/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/12/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:04

Despacho

18/12/2024, 19:03

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência Conciliatória Proc. Comum - 26/05/2025 14:00

18/12/2024, 18:40

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

04/12/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 121

14/11/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:30

Despacho

25/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

18/10/2024, 15:56

Juntada de Petição

18/10/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/09/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:04

Juntada de certidão

20/08/2024, 20:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/04/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

15/04/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 13:41

Expedição de Edital - citação

12/04/2024, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/01/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

22/01/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/01/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/01/2024, 10:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

22/01/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEDA GENEROSO POMA AUTOR: CELSO BARRETO RÉU: INES CRISTINA DOS SANTOS RÉU: DEOROCI FRANCISCO SILVEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 310053689886 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DEOROCI FRANCISCO SILVEIRA DOS SANTOS, endereço: Rua 03,. - Onda Azul - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial) e Avenida Júlio de Castilhos, 1478, ap 71 - CENTRO - 95010000, Caxias do Sul/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002169-47.2022.8.24.0069/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

18/01/2024, 12:53

Expedição de Edital - citação

18/01/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:52

Decisão interlocutória

17/01/2024, 19:45

Conclusos para decisão

16/01/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/01/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/01/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

16/01/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

11/01/2024, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

19/12/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

16/11/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

10/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

31/10/2023, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

17/10/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

03/10/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/10/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/10/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

28/09/2023, 12:52

Juntada de Petição

26/09/2023, 11:46

Juntada de Petição

26/09/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

19/09/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/09/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/09/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

15/09/2023, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

06/09/2023, 17:37

Expedição de ofício - 1 carta

02/06/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

23/05/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

22/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/05/2023, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 00:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/05/2023, 17:07

Decisão interlocutória

09/05/2023, 16:29

Conclusos para decisão

19/04/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/03/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

21/03/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

20/03/2023, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

16/02/2023, 12:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50025038120228240069/SC referente ao evento 12

08/02/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

08/02/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

30/11/2022, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

17/11/2022, 15:23

Expedição de mandado - SMOCEMAN

17/11/2022, 09:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/11/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

28/10/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/10/2022, 01:14

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

14/10/2022, 16:21

Juntada de Petição

05/10/2022, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

19/09/2022, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

02/09/2022, 16:15

Expedição de ofício - 1 carta

02/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO BARRETO. Justiça gratuita: Deferida.

02/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDA GENEROSO POMA. Justiça gratuita: Deferida.

02/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOROCI FRANCISCO SILVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES CRISTINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2022, 16:13

Juntada de Petição

26/07/2022, 19:57

Juntada de Petição

26/07/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

23/06/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

13/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2022, 10:29

Juntada de Petição

07/06/2022, 10:29

Não Concedida a tutela provisória

03/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 11:38

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:17

Juntada de Petição

13/04/2022, 10:51

Juntada de Petição

13/04/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO BARRETO. Justiça gratuita: Requerida.

13/04/2022, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 16:42

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 11:38