Agravo em Recurso Especial 0000880-13.2015.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba 1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Joaçaba 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GEOVANI LUCAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000880132015824003720250519074032

19/05/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357047/2025

24/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 357047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

20/04/2025, 18:20

Conheço do agravo de GEOVANI LUCAS para negar provimento ao Recurso Especial

20/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/04/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317258/2025

10/04/2025, 12:41

Protocolizada Petição 317258/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:17

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000880132015824003720250519074032

19/05/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357047/2025

24/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 357047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:40

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

20/04/2025, 18:20

Conheço do agravo de GEOVANI LUCAS para negar provimento ao Recurso Especial

20/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/04/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317258/2025

10/04/2025, 12:41

Protocolizada Petição 317258/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/03/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 19:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2025, 06:00

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•23/02/2025, 13:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Acórdão

•23/02/2025, 13:51

Acórdão

•23/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Sentença

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:40

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•23/02/2025, 13:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Acórdão

•23/02/2025, 13:51

Acórdão

•23/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Sentença

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Despacho

•23/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 13:51

Certidão

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 13:51

Certidão

•23/02/2025, 13:51

Decisão

•23/02/2025, 13:51

Recebimento da Denúncia

•23/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 13:50

Decisão

•23/02/2025, 13:50

Decisão

•23/02/2025, 13:50

Decisão

•23/02/2025, 13:50