Agravo de Instrumento 5044583-39.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE FARIAS GEHRES

OAB/SC 034759·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LANZINI SCATOLIN

OAB/SC 060199·CPF·Representa: Autor

ALFREDO LINZMEYER NETO

OAB/SC 046967·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MORALES CASCAES

OAB/SC 029289·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GABRIEL DE FARIAS GEHRES

OAB/SC 034759·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LANZINI SCATOLIN

OAB/SC 060199·CPF·Representa: Autor

ALFREDO LINZMEYER NETO

OAB/SC 046967·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MORALES CASCAES

OAB/SC 029289·CPF·Representa: Autor

MARLON CHARLES BERTOL

OAB/SC 010693·CPF·Representa: Autor

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP 131646·CPF·Representa: Réu

ALINE CRISTINA DE MIRANDA

OAB/SP 183285·CPF·Representa: Réu

DANIELA DE ANDRADE MORAES

OAB/SP 488857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 08:33

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

27/08/2024, 08:29

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.

27/08/2024, 08:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

27/08/2024, 08:28

Custas Satisfeitas - Parte: AMBEV S.A.

27/08/2024, 08:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

21/08/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

21/08/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

20/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/08/2024, 21:25

Juntada de Petição

30/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/07/2024, 03:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/07/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/07/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 09:53

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 08:33

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

27/08/2024, 08:29

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.

27/08/2024, 08:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

27/08/2024, 08:28

Custas Satisfeitas - Parte: AMBEV S.A.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 14:21

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 16:49

27/08/2024, 08:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

21/08/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

21/08/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

20/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/08/2024, 21:25

Juntada de Petição

30/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/07/2024, 03:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/07/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/07/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 09:53

Recurso Especial não admitido

16/07/2024, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

16/07/2024, 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

04/07/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/07/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/06/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/06/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 06:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/05/2024, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

23/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/04/2024, 16:56

Juntada de Petição

22/04/2024, 16:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 539161, Subguia 103754 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

19/04/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/04/2024, 01:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 539161, Subguia 103754

16/04/2024, 17:27

Juntada - Guia Gerada - PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 539161 - R$ 233,96

16/04/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 59

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2024, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 23:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

21/03/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2024, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) AGRAVADO: AMBEV S.A. ADVOGADO(A): DANIELA DE ANDRADE MORAES (OAB SP488857) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB SP183285) AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB SP131646) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044583-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

01/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

29/02/2024, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/02/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

22/02/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

22/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/02/2024, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 17:24

Retirado de pauta

02/02/2024, 17:24

Despacho

02/02/2024, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

02/02/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) AGRAVADO: AMBEV S.A. ADVOGADO(A): DANIELA DE ANDRADE MORAES (OAB SP488857) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB SP183285) AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB SP131646) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044583-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

22/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

18/01/2024, 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

18/01/2024, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/01/2024, 19:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0502

29/11/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/11/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/11/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 13:26

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/10/2023, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/09/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/08/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/08/2023, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

28/07/2023, 13:17

Despacho

28/07/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

26/07/2023, 16:05

Juntada de certidão

26/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2023, 16:01

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

26/07/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/07/2023). Guia: 6026635 Situação: Baixado.

24/07/2023, 20:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 312 do processo originário.Número: 50379597120238240000/TJSC

24/07/2023, 20:28

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 14:34