Embargos à Execução 0005131-14.2014.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

VALDOCIR HAAS

CPF

Autor

ELISABETH HAAS

CPF

Autor

VALDOCIR HAAS

CNPJ

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:59

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83, 84 e 88

19/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/03/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/03/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

14/03/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 33,34%. Parte: VALDOCIR HAAS

14/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ELISABETH HAAS

14/03/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: VALDOCIR HAAS

14/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/03/2024, 10:39

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:59

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83, 84 e 88

19/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 10:09

SENTENÇA

•23/08/2019, 10:49

19/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/03/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/03/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

14/03/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 33,34%. Parte: VALDOCIR HAAS

14/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ELISABETH HAAS

14/03/2024, 16:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: VALDOCIR HAAS

14/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/03/2024, 10:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado

12/03/2024, 18:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0501673-63.2013.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s):

12/03/2024, 18:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00051311420148240036

12/03/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOCIR HAAS ADVOGADO(A): CRISTINO KAPPAUN (OAB SC031957) APELANTE: VALDOCIR HAAS ADVOGADO(A): CRISTINO KAPPAUN (OAB SC031957) APELANTE: ELISABETH HAAS ADVOGADO(A): CRISTINO KAPPAUN (OAB SC031957) APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005131-14.2014.8.24.0036/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

22/01/2024, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA12 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISABETH HASS - EXCLUÍDA

15/06/2021, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETH HAAS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/06/2021, 20:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/12/2020, 07:10

Juntada

07/06/2020, 17:03

Juntada

22/05/2020, 20:59

Juntada

04/11/2019, 10:24

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

30/10/2019, 09:50

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/10/2019, 09:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJAG.19.10075480-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/10/2019 13:48

15/10/2019, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

25/09/2019, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516A/SC), Cristino Kappaum (OAB 31957/SC), Cesar e Kappaun Advogados Associados (OAB 2152/SC)

23/09/2019, 12:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

20/09/2019, 13:09

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.19.10067704-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/09/2019 11:24

17/09/2019, 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

28/08/2019, 07:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por Valdocir Haas M.E, Valdocir Haas e Elisabeth Haas em face de HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na forma do artigo 84, §2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e mais honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa, que deve corresponder ao valor de R$ 205.042,62, uma vez que na ação de embargos à execução deve corresponder ao quantum impugnado, isto é, "se toda a execução, o valor da causa é o da execução; se parte da execução, é o da diferença entre o valor cobrado e o reconhecido" (STJ, AgRg no RESP 426792/RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 23/08/2004), Retifique-se no cadastro do SAJ. Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, com observância da Circular CGJ nº 139/2016. Junte-se cópia desta decisão na execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, inclusive o art. 2º, § 6º da Resolução TJ nº 1/2017, arquive-se. Advogados(s): Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516A/SC), Cristino Kappaum (OAB 31957/SC)

26/08/2019, 13:49

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

23/08/2019, 13:49

Certificado a publicação e registro da sentença

23/08/2019, 13:49

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por Valdocir Haas M.E, Valdocir Haas e Elisabeth Haas em face de HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na forma do artigo 84, §2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e mais honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa, que deve corresponder ao valor de R$ 205.042,62, uma vez que na ação de embargos à execução deve corresponder ao quantum impugnado, isto é, "se toda a execução, o valor da causa é o da execução; se parte da execução, é o da diferença entre o valor cobrado e o reconhecido" (STJ, AgRg no RESP 426792/RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 23/08/2004), Retifique-se no cadastro do SAJ. Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, com observância da Circular CGJ nº 139/2016. Junte-se cópia desta decisão na execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, inclusive o art. 2º, § 6º da Resolução TJ nº 1/2017, arquive-se.

23/08/2019, 13:49

Conclusos para sentença

31/07/2019, 18:05

Conclusos para sentença

11/08/2017, 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:

11/08/2017, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2017 Teor do ato: Ficam intimadas/cientificadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, razão pela qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013-GP/CGJ. Outrossim, os autos físicos foram arquivados em cartório, na caixa 115/2016 - Bancário. Advogados(s): Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516A/SC), Cristino Kappaum (OAB 31957/SC)

09/08/2017, 12:53

Conclusos para despacho

21/07/2017, 13:46

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0501673-63.2013.8.24.0036)

20/04/2017, 11:12

Transferência de Processo - Saída

20/04/2017, 11:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas/cientificadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, razão pela qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013-GP/CGJ. Outrossim, os autos físicos foram arquivados em cartório, na caixa 115/2016 - Bancário.

19/04/2017, 17:11

Juntada de Petição

19/04/2017, 14:29

Juntada

19/04/2017, 10:41

Recebidos os autos

11/04/2017, 12:32

Conclusos para despacho

24/03/2017, 13:09

Recebidos os autos

14/02/2017, 14:59

Autos entregues em carga ao Advogado

18/10/2016, 15:34

Recebidos os autos

31/08/2016, 17:46

Autos entregues em carga ao Advogado

31/08/2016, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2422 Página:

26/08/2016, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2016 Teor do ato: Com fulcro no § 2º, inc. I, do Código de Processo Civil, e considerando que na ação revisional citada pelo embargante discutem-se todos os contratos firmados entre as partes, determino o apensamento destes autos à ação revisional tombada sob nº 036.13.012580-1, para processamento conjunto. Advogados(s): Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516A/SC), Cristino Kappaum (OAB 31957/SC)

24/08/2016, 17:24

Recebidos os autos

22/08/2016, 15:18

Mero expediente - SAJ - Com fulcro no § 2º, inc. I, do Código de Processo Civil, e considerando que na ação revisional citada pelo embargante discutem-se todos os contratos firmados entre as partes, determino o apensamento destes autos à ação revisional tombada sob nº 036.13.012580-1, para processamento conjunto.

12/08/2016, 16:56

Conclusos para despacho

08/07/2016, 14:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: WJAG16100163578

02/05/2016, 14:16

Recebidos os autos

26/04/2016, 15:28

Autos entregues em carga ao Advogado

04/04/2016, 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Número do Diário: 2317 Página:

30/03/2016, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2016 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls.35/76, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cristino Kappaum (OAB 31957/SC)

28/03/2016, 16:33

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls.35/76, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2016, 11:32

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: WJAG15100340657

23/03/2016, 11:30

Recebidos os autos

09/09/2015, 15:41

Autos entregues em carga ao Advogado

21/08/2015, 16:13

Recebidos os autos

19/08/2015, 17:09

Autos entregues em carga ao Advogado

19/08/2015, 12:48

Recebidos os autos

14/08/2015, 14:25

Autos entregues em carga ao Advogado

14/08/2015, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 2175 Página:

14/08/2015, 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2015 Teor do ato: Tempestiva a interposição dos embargos, recebo-os para discussão, os quais, todavia, ex vi do art. 739-A, CPC, não têm o condão de suspender a execução, que poderá prosseguir com os atos tendentes à constrição de bens e avaliação (§ 6º). Intime-se a embargada para se manifestar em quinze dias (art. 740, CPC). Advogados(s): Luiz Rodigues Wambier (OAB 23516AS/C)

12/08/2015, 19:40

Recebidos os autos

07/08/2015, 18:55

Mero expediente - SAJ - Tempestiva a interposição dos embargos, recebo-os para discussão, os quais, todavia, ex vi do art. 739-A, CPC, não têm o condão de suspender a execução, que poderá prosseguir com os atos tendentes à constrição de bens e avaliação (§ 6º). Intime-se a embargada para se manifestar em quinze dias (art. 740, CPC).

03/08/2015, 12:59

Conclusos para despacho

30/07/2015, 12:47

Recebidos os autos

01/04/2015, 16:53

Autos entregues em carga ao Advogado

01/04/2015, 16:23

Recebidos os autos

26/03/2015, 13:14

Conclusos para despacho

20/03/2015, 14:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: WJAG15100031395 - Complemento: Protocolo nº3139-5 ; Adv: Cristino Kappaun.

05/03/2015, 16:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/02/2015 através da guia nº 036.3013881-72 no valor de 2.028,29

04/02/2015, 01:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 2035 Página:

27/01/2015, 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2015 Teor do ato: Intimem-se os embargantes para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Cristino Kappaum (OAB 31957/SC)

19/01/2015, 09:23

Recebidos os autos

12/12/2014, 18:26

Conclusos para decisão Bacenjud

01/12/2014, 13:38

Recebidos os autos

05/11/2014, 16:17

Recebidos os autos

22/08/2014, 16:28

Determinado a emenda da inicial - Intimem-se os embargantes para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

08/07/2014, 10:32

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0501673-63.2013.8.24.0036 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

30/06/2014, 15:53

Recebidos os autos

27/06/2014, 16:13

Recebidos os autos

27/06/2014, 16:13

Remetidos os autos da Distribuição

27/06/2014, 15:32

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos a Execução

25/06/2014, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2017, 14:11

DESPACHO

•19/04/2017, 07:41

DESPACHO

•19/04/2017, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2017, 07:41

DESPACHO

•19/04/2017, 07:41