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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 22.944,57

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Urussanga

Partes do Processo

TERMOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO E ACO LTDA

CNPJ

Autor

GIOVANIO MORAES

CPF

Reu

STARCOPO INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VIANA BALSINI

OAB/SC 017654·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA

OAB/SC 037709·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MACHADO CORREA

OAB/SC 016887·CPF·Representa: Autor

LIZIANY NIERO VERAN

OAB/SC 022099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

30/04/2024, 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANIO MORAES

30/04/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: STARCOPO INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA

30/04/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: TERMOVALE INDUSTRIA DE POLIESTIRENO E ACO LTDA

30/04/2024, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

17/04/2024, 18:34

Transitado em Julgado

17/04/2024, 18:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG01

17/04/2024, 18:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

17/04/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

17/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:01

Recebidos os autos - TJSC -> UUG01 Número: 03015499320178240078

12/03/2024, 10:42

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

30/04/2024, 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANIO MORAES

30/04/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: STARCOPO INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA

30/04/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: TERMOVALE INDUSTRIA DE POLIESTIRENO E ACO LTDA

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2020, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 15:31

30/04/2024, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

17/04/2024, 18:34

Transitado em Julgado

17/04/2024, 18:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG01

17/04/2024, 18:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

17/04/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

17/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:01

Recebidos os autos - TJSC -> UUG01 Número: 03015499320178240078

12/03/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STARCOPO INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO VERAN JUNIOR (OAB SC029251) ADVOGADO(A): LIZIANY NIERO VERAN (OAB SC022099) APELADO: TERMOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO E ACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301549-93.2017.8.24.0078/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

21/06/2023, 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG01 -> TJSC

17/11/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/11/2020, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/10/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

15/10/2020, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/10/2020, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/10/2020, 14:29

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 70. Guia: 816340 Situação: Em aberto.

13/10/2020, 14:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

13/10/2020, 14:27

Juntada - Guia Gerada - STARCOPO INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA Guia nº 816.340 - R$ 513,40

13/10/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2020, 11:11

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

10/09/2020, 11:11

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2020, 17:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/04/2020 11:22:02)

09/09/2020, 17:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 11:21

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WUUG.20.10004129-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/04/2020 10:06

27/04/2020, 10:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 3284

17/04/2020, 09:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2020 Teor do ato: Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Fica intimada a parte embargada, para se manifestar no prazo de 05 (dez) dias. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC), Luiz Gustavo Rosa (OAB 37709/SC)

15/04/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Fica intimada a parte embargada, para se manifestar no prazo de 05 (dez) dias.

15/04/2020, 18:31

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WUUG.20.10003836-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 15/04/2020 14:53

15/04/2020, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3279

08/04/2020, 09:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2020 Teor do ato: REJEITO os embargos ofertados e JULGO PROCEDENTE o pedido monitório formulado por Termovale Indústria de Poliestireno Ltda. em face de Starcopo Indústria e Comércio Descartáveis Ltda Me, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 21.302,40 (vinte e um mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos), resultante dos títulos apresentados na exordial, acrescido de correção monetária pelo INPC, a partir da data de emissão de cada título, mais juros de mora na base de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da primeira apresentação à instituição financeira, nos termos da fundamentação. Condeno, ainda, a requerida/embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC), Alisson Murilo Matos (OAB 19737/SC), Luiz Gustavo Rosa (OAB 37709/SC)

06/04/2020, 18:53

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/04/2020, 16:59

Certificado a publicação e registro da sentença

06/04/2020, 16:59

Julgado procedente o pedido - REJEITO os embargos ofertados e JULGO PROCEDENTE o pedido monitório formulado por Termovale Indústria de Poliestireno Ltda. em face de Starcopo Indústria e Comércio Descartáveis Ltda Me, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 21.302,40 (vinte e um mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos), resultante dos títulos apresentados na exordial, acrescido de correção monetária pelo INPC, a partir da data de emissão de cada título, mais juros de mora na base de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da primeira apresentação à instituição financeira, nos termos da fundamentação. Condeno, ainda, a requerida/embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

06/04/2020, 15:40

Conclusos para sentença

11/09/2019, 15:40

Conclusos para decisão interlocutória

28/06/2019, 12:51

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WUUG.19.10014400-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 28/06/2019 11:49

28/06/2019, 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

06/06/2019, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que os embargos monitórios apresentados são tempestivos. Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC)

04/06/2019, 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que os embargos monitórios apresentados são tempestivos. Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios.

04/06/2019, 18:04

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WUUG.19.10012579-2 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 04/06/2019 14:24

04/06/2019, 14:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/05/2019, 09:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Starcopo Indústria e Comércio de Descartáveis Ltda-me, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Giovanio Moraes, o qual, após ter tomado ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, tendo exarado sua assinatura. Dou fé.

21/05/2019, 09:29

documento digitalizado

21/05/2019, 09:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2019/002298-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2019 Local: Oficial de justiça - Igor Mainieri Piotrovski

09/05/2019, 13:45

Pedido citação - Nº Protocolo: WUUG.19.10009913-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/05/2019 14:40

08/05/2019, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

16/04/2019, 12:12

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WUUG.19.10008095-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 15/04/2019 17:40

15/04/2019, 19:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2019 Teor do ato: Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor/exequente acerca da intimação retro. Fica intimado o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC)

12/04/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor/exequente acerca da intimação retro. Fica intimado o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

12/04/2019, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

01/04/2019, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar demonstrativo atualizado do débito, partindo sempre do débito originário. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC)

28/03/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar demonstrativo atualizado do débito, partindo sempre do débito originário.

28/03/2019, 17:59

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WUUG.19.10006003-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 22/03/2019 17:24

22/03/2019, 17:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/03/2019 através da guia nº 078.3020254-05 no valor de 45.44

19/03/2019, 21:01

Juntada

19/03/2019, 21:00

Juntada

18/03/2019, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018 Página:

14/03/2019, 13:05

Recebidos os autos

13/03/2019, 15:02

Realizado cálculo de custas

13/03/2019, 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente/exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. As custas estão disponibilizadas para impressão no site do Tribunal de Justiça na consulta processual feita através do portal e-saj http://esaj.tjsc.jus.br/cpopg/open.do clicar em: "visualizar custas" e depois em "boleto" e emitir a guia para recolhimento. Advogados(s): Rodrigo Machado Corrêa (OAB 16887/SC), Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC), Luiz Gustavo Rosa (OAB 37709/SC)

12/03/2019, 18:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2019, 16:47

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

12/03/2019, 16:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente/exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. As custas estão disponibilizadas para impressão no site do Tribunal de Justiça na consulta processual feita através do portal e-saj http://esaj.tjsc.jus.br/cpopg/open.do clicar em: "visualizar custas" e depois em "boleto" e emitir a guia para recolhimento.

11/03/2019, 15:35

Mero expediente - SAJ - Expeça-se carta precatória para citação da ré na pessoa de seu representante legal (Giovanio Moraes), com cópia da petição de pp. 62/66.

07/03/2019, 13:21

Conclusos para despacho

14/01/2019, 12:15

Informações - Nº Protocolo: WUUG.19.10000552-5 Tipo da Petição: Informações Data: 14/01/2019 10:19

14/01/2019, 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0960/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

14/12/2018, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0960/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Machado Corrêa (OAB 16887/SC), Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC)

12/12/2018, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/12/2018, 14:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2018, 16:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/11/2018, 16:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2018, 02:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 18:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018, 01:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018, 00:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 02:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2017/005006-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2018 Local: Oficial de justiça - Maico Bez Birolo

19/09/2017, 15:01

Determinado a citação/notificação - Defiro, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, nos termos do pedido inicial, acrescidos de honorários de 5% do valor da causa (CPC art. 701), anotando-se, nesse mandado que, caso o requerido cumpra a obrigação, ficará isento do pagamento das custas processuais (art. 701, § 1º do CPC).Conste ainda do mandado que, nesse prazo, o requerido poderá oferecer embargos, sendo que não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art 701, § 2º).Cite-se.

18/09/2017, 10:33

Certidão emitida - Genérico - Informações

12/09/2017, 17:24

Conclusos para despacho

01/09/2017, 12:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/08/2017 através da guia nº 078.3014475-27 no valor de 540,92

31/08/2017, 14:07

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301496-15.2017.8.24.0078.

31/08/2017, 14:07

SENTENÇA

•06/04/2020, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2019, 12:35

DESPACHO

•07/03/2019, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 12:56

DESPACHO

•18/09/2017, 07:33