Agravo em Recurso Especial 0309506-73.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

MD MUSCLE DEFINITION SUPLEMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONÇALVES

OAB/PE 033879·CPF·Representa: Autor

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

JULIANO MANDELLI MOREIRA

OAB/SC 018930·CPF·Representa: Réu

LIVIA CASTELO MANDELLI MOREIRA

OAB/SC 026837·CPF·Representa: Réu

CONRADO FAGUNDES DA PORCIUNCULA

OAB/RS 075392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:03

Conhecido o recurso de DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL LTDA e não-provido

08/09/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/03/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/03/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 10:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/12/2024, 21:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 21:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 21:09

Juízo de Retratação

•18/12/2024, 21:09

Decisão

•18/12/2024, 21:09

Acórdão

•18/12/2024, 21:08

Decisão

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Decisão

•18/12/2024, 21:08

Acórdão

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Sentença

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 21:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 21:09

Juízo de Retratação

•18/12/2024, 21:09

Decisão

•18/12/2024, 21:09

Acórdão

•18/12/2024, 21:08

Decisão

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Decisão

•18/12/2024, 21:08

Acórdão

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Sentença

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Despacho

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Despacho

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Despacho

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Certidão

•18/12/2024, 21:08

Decisão

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:08

Despacho

•18/12/2024, 21:08