Cumprimento de sentença 0300560-92.2014.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 60.044,86

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

DIONISIO PAULO DE BRIDA

CPF

Autor

MARTINHO COLLE

CPF

Autor

LAULINDO BENEDET

CPF

Autor

JACY ROSSO BENDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

12/06/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228 e 229

15/05/2025, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

09/05/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213 e 214

24/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228 e 229

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

11/04/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:08

Despacho

10/04/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

10/04/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197 e 198

01/04/2025, 01:12

Juntada de Petição

31/03/2025, 10:05

Todas as movimentações(230)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

12/06/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228 e 229

15/05/2025, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

09/05/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213 e 214

24/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228 e 229

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 13:23

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

11/04/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:08

Despacho

10/04/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

10/04/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197 e 198

01/04/2025, 01:12

Juntada de Petição

31/03/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213 e 214

28/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

26/03/2025, 01:11

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 217 (19/03/2025). Guia: 9985934 Situação: Baixado.

20/03/2025, 18:16

Juntada de Petição

20/03/2025, 18:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9985934, Subguia 5181419 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

20/03/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

19/03/2025, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA

17/03/2025, 15:24

Link para pagamento - Guia: 9985934, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5181419&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5181419</a>

17/03/2025, 09:46

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 9985934 - R$ 685,36

17/03/2025, 09:46

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:48

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 202 - Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - 14/03/2025 17:42:30

14/03/2025, 17:46

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSURBA -> DCJE

14/03/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197 e 198

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

28/02/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 08:54

Decisão interlocutória

27/02/2025, 08:54

Conclusos para decisão

30/08/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 187, 186 e 185

29/08/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

20/08/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186 e 187

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/07/2024, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

03/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

01/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

26/06/2024, 01:14

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA

24/06/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/06/2024, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:48

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE

21/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:47

Despacho

21/06/2024, 18:47

Conclusos para decisão

12/06/2024, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Transitado em Julgado - 23/05/2024 13:31:57)

12/06/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160

05/06/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160

02/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

28/05/2024, 01:28

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

24/05/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/05/2024, 01:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

23/05/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03005609220148240078/TJSC

22/05/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONISIO PAULO DE BRIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) APELANTE: JACY ROSSO BENDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) APELANTE: LAULINDO BENEDET (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) APELANTE: MARTINHO COLLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300560-92.2014.8.24.0078/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

27/10/2023, 21:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148

01/08/2023, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

22/07/2023, 01:12

Juntada de Petição

10/07/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/06/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 17:53

Despacho

29/06/2023, 17:53

Conclusos para decisão

26/06/2023, 20:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

26/06/2023, 12:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5868942, Subguia 3055746 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

26/06/2023, 09:01

Juntada de Petição

23/06/2023, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 139. Guia: 5868942 Situação: Em aberto.

23/06/2023, 22:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5868942, Subguia 3055746

23/06/2023, 22:41

Juntada - Guia Gerada - DIONISIO PAULO DE BRIDA - Guia 5868942 - R$ 635,09

23/06/2023, 22:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSURBA -> DCJE

23/06/2023, 14:19

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 128, 127 e 129

20/06/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

15/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/05/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 14:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/05/2023, 13:15

Juntada de Petição

11/05/2023, 11:53

Conclusos para decisão

04/04/2023, 04:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 116, 115 e 114

03/04/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/03/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/03/2023, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 09:32

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2023, 09:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

25/10/2022, 10:34

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE

07/10/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103

24/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103

21/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/08/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/08/2022, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 15:14

Despacho

11/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão

04/07/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 91, 90 e 89

01/04/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/03/2022, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2022, 10:56

Determinada a intimação

04/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONISIO PAULO DE BRIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACY ROSSO BENDO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAULINDO BENEDET. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINHO COLLE. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 16:26

Conclusos para decisão

03/03/2022, 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:45:07). Refer. Evento 69

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:08). Refer. Evento 70

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:08). Refer. Evento 71

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:08). Refer. Evento 72

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:08). Refer. Evento 73

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:08). Refer. Evento 74

11/12/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/12/2021, 13:10

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA

26/11/2021, 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSURBA -> DCJE

03/08/2021, 21:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000211-31.2015.8.24.0078/SC - ref. ao(s) evento(s): 57, 58, 59, 60, 61, 62, 108

03/08/2021, 21:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 20:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:20

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000111775: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

09/07/2020, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

24/06/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 18:08

Juntada de Petição

11/06/2020, 20:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/04/2020, 23:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/04/2020, 23:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 01:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/12/2019, 01:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173 Página:

23/10/2019, 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2019 Teor do ato: O presente feito encontra-se suspenso por força da Decisão proferida em 23/06/2015 na Impugnação ao Cumprimento de Sentença n. 0000211-31.2015.8.24.0078. Por esta razão, aguardem-se os presentes autos suspensos em cartório até ulterior decisão para prosseguimento deste feito executivo. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Ivano Galassi Junior (OAB 31048/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

21/10/2019, 18:01

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC

21/10/2019, 11:49

Mero expediente - SAJ - O presente feito encontra-se suspenso por força da Decisão proferida em 23/06/2015 na Impugnação ao Cumprimento de Sentença n. 0000211-31.2015.8.24.0078. Por esta razão, aguardem-se os presentes autos suspensos em cartório até ulterior decisão para prosseguimento deste feito executivo.

12/09/2019, 10:27

Reativado processo suspenso

14/08/2019, 17:46

Processo suspenso - SAJ

01/12/2017, 16:58

Certidão emitida - Diante da concessão de efeito suspensivo na impugnação em apenso, procedi a suspensão do presente cumprimento de sentença. O referido é verdade e dou fé.

01/12/2017, 16:56

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

21/11/2017, 18:12

Redistribuição de processo - saída

21/11/2017, 18:12

Redistribuído por sorteio - SAJ - RESOLUÇÃO TJ N2/2017

21/11/2017, 18:12

Remetido os autos a outro Foro de SC - RESOLUÇÃO TJ N. 2 DE 1º/02/2017 Foro destino: Meleiro

20/11/2017, 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2689 Página:

18/10/2017, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2017 Teor do ato: DECISÃOConsiderando que no dia 01/09/2017, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente o conflito negativo de competência suscitado por este juízo, de n. 0000931-67.2017.8.24.0000, declarando competente o Juízo da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense da Comarca de Meleiro para processar e julgar as execuções de sentença proferida em ação civil pública que tramitou no Distrito Federal, em que se discutiu expurgos inflacionários, remetam-se os presentes autos e a impugnação em apenso, se houver, à Comarca de Meleiro, com as devidas baixas.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Ivano Galassi Junior (OAB ), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

16/10/2017, 18:57

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃOConsiderando que no dia 01/09/2017, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente o conflito negativo de competência suscitado por este juízo, de n. 0000931-67.2017.8.24.0000, declarando competente o Juízo da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense da Comarca de Meleiro para processar e julgar as execuções de sentença proferida em ação civil pública que tramitou no Distrito Federal, em que se discutiu expurgos inflacionários, remetam-se os presentes autos e a impugnação em apenso, se houver, à Comarca de Meleiro, com as devidas baixas.Intimem-se.Cumpra-se.

13/10/2017, 15:48

Conclusos para despacho

09/10/2017, 15:55

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

30/06/2017, 14:19

Redistribuição de processo - saída

30/06/2017, 14:19

Redistribuído por sorteio - SAJ - Declinada a competência.

30/06/2017, 14:19

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declínio de competência Foro destino: Urussanga

29/06/2017, 15:12

Reativado processo suspenso

29/06/2017, 14:50

Processo suspenso - SAJ

19/04/2017, 13:07

Certidão emitida - Apenso o processo 0000211-31.2015.8.24.0078 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

19/04/2017, 13:05

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000211-31.2015.8.24.0078 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

19/04/2017, 13:05

Transferência de Processo - Saída - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Processo transferido de Vara - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Reativado processo suspenso

24/03/2017, 14:44

Processo suspenso - SAJ

19/07/2016, 13:30

Reativado processo suspenso

19/07/2016, 13:18

Processo suspenso - SAJ

11/01/2016, 14:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.15.10001493-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 09/02/2015 11:48

09/02/2015, 15:49

Execução de sentença iniciada - 0000211-31.2015.8.24.0078 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença

06/02/2015, 11:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319771485TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 19/01/2015

21/01/2015, 23:07

Juntada

21/01/2015, 23:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

09/01/2015, 16:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/01/2015, 13:16

Mero expediente - SAJ - Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do valor devido, conforme cálculo de pgs. 31-45, sob pena de incidência de multa de 10% do valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (se requerido pelo credor). Consoante entendimento do STJ: "Omissis. 2. A fase de cumprimento de sentença não se efetiva de forma automática, ou seja, logo após o trânsito em julgado da decisão. De acordo com o art. 475-J combinado com os arts. 475-B e 614, II, todos do CPC, cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada e atualizada. 3. Concedida a oportunidade para o adimplemento voluntário do crédito exeqüendo, o não-pagamento no prazo de quinze dias importará na incidência sobre o montante da condenação de multa no percentual de dez por cento (art. 475-J do CPC), compreendendo-se o termo inicial do referido prazo o primeiro dia útil posterior à data da publicação de intimação do devedor na pessoa de seu advogado. Omissis" (EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.136.836 - RS (2008/0271445-0), RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA).

08/01/2015, 15:57

Conclusos para despacho

08/01/2015, 13:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/11/2014 através da guia nº 078.3001492-12 no valor de 1.060,71

13/11/2014, 22:24

Juntada

13/11/2014, 22:24

Conclusos para despacho

13/11/2014, 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.14.10003935-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 12/11/2014 18:15

13/11/2014, 03:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.14.10003935-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 12/11/2014 18:15

13/11/2014, 03:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.14.10003935-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 12/11/2014 18:15

13/11/2014, 03:22

Juntada

05/11/2014, 13:36

Juntada

03/11/2014, 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2014 Data da Publicação: 31/10/2014 Número do Diário: 1989 Página:

03/11/2014, 12:10

Juntada

29/10/2014, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito: I- recolher as custas processuais; II- juntar cópias legíveis dos documentos de pgs. 20-24; III- completar o endereço dos autores Martinho Colle e Laulinho Benedet, porquanto insuficientes, devendo informar pontos de referência. Cumpra-se. Advogados(s): Ivano Galassi Junior (OAB )

29/10/2014, 17:48

Conclusos para despacho

24/10/2014, 15:17

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito: I- recolher as custas processuais; II- juntar cópias legíveis dos documentos de pgs. 20-24; III- completar o endereço dos autores Martinho Colle e Laulinho Benedet, porquanto insuficientes, devendo informar pontos de referência. Cumpra-se.

24/10/2014, 14:46

Conclusos para despacho

17/10/2014, 12:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/10/2014, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 17:53

Documentação

•23/06/2023, 22:51

SENTENÇA

•22/05/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 18:08

DESPACHO

•12/09/2019, 10:27

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 17:53

Documentação

•23/06/2023, 22:51

SENTENÇA

•22/05/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 18:08

DESPACHO

•12/09/2019, 10:27

DECISÃO

•13/10/2017, 15:48

DESPACHO

•08/01/2015, 15:57

DESPACHO

•24/10/2014, 14:46