Embargos à Execução 0301485-15.2019.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 80.311,68

Órgão julgador

19º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

CHURRASCARIA MEDIEVAL EIRELI

CNPJ

Autor

JUCEMAR DA ROSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:43

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/03/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/03/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93

12/03/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/03/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/03/2024, 15:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

07/03/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte JUCEMAR DA ROSA, Guia 7446274, Subguia 3821344

07/03/2024, 18:48

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

07/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte CHURRASCARIA MEDIEVAL EIRELI, Guia 7446273, Subguia 3821343

07/03/2024, 18:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JUCEMAR DA ROSA - Guia 7446274 - R$ 1.124,37

07/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CHURRASCARIA MEDIEVAL EIRELI - Guia 7446273 - R$ 1.124,37

07/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:48

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:43

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/03/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/03/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2023, 15:08

SENTENÇA

•09/02/2023, 13:35

12/03/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/03/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/03/2024, 15:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

07/03/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte JUCEMAR DA ROSA, Guia 7446274, Subguia 3821344

07/03/2024, 18:48

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

07/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte CHURRASCARIA MEDIEVAL EIRELI, Guia 7446273, Subguia 3821343

07/03/2024, 18:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JUCEMAR DA ROSA - Guia 7446274 - R$ 1.124,37

07/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CHURRASCARIA MEDIEVAL EIRELI - Guia 7446273 - R$ 1.124,37

07/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/03/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/03/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/03/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

05/03/2024, 10:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300357-57.2019.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 49, 59

04/03/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:24

Transitado em Julgado

04/03/2024, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

04/03/2024, 12:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03014851520198240175

19/02/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB SC041977) APELADO: CHURRASCARIA MEDIEVAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA SCHUASTZ HAUPT (OAB SC036460) APELADO: JUCEMAR DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA SCHUASTZ HAUPT (OAB SC036460) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301485-15.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 199) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

02/10/2023, 11:28

Alterado o assunto processual - De: Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Para: Contratos bancários

02/10/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/07/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

27/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 (14/03/2023). Guia: 5193896 Situação: Baixado.

15/03/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/03/2023, 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5193896, Subguia 2719548 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

15/03/2023, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5193896, Subguia 2719548

13/03/2023, 08:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 5193896 - R$ 635,09

13/03/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/03/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/03/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/03/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 18:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/02/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/02/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/02/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/02/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 16:35

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2023, 16:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA04 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/05/2021, 14:36

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHURRASCARIA MEDIEVAL EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

15/04/2021, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCEMAR DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.

15/04/2021, 10:12

Juntada de Petição

10/02/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/02/2021, 15:57

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/12/2020, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/08/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

12/08/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/08/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2020, 22:27

Determinada a intimação

07/08/2020, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2020, 22:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 21:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/07/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/07/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/07/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2020, 16:46

Decisão interlocutória

10/07/2020, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020, 15:44

Juntada de Petição

22/05/2020, 21:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 08:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 3278

07/04/2020, 11:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2020 Teor do ato: Desse modo, CONCEDO aos embargantes o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar sua hipossuficiência, devendo, para tanto, juntar aos autos comprovante de rendimentos mensais de todos os embargantes e documentos que demonstrem sua situação patrimonial, como certidões de registro de imóveis e veículos. Advogados(s): Cristiane Aparecida Schuastz Haupt (OAB 36460/SC)

03/04/2020, 20:34

Decisão interlocutória - SAJ - Desse modo, CONCEDO aos embargantes o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar sua hipossuficiência, devendo, para tanto, juntar aos autos comprovante de rendimentos mensais de todos os embargantes e documentos que demonstrem sua situação patrimonial, como certidões de registro de imóveis e veículos.

03/04/2020, 11:57

Conclusos para despacho

18/07/2019, 19:00

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/07/2019, 18:59

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/07/2019, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

11/07/2019, 19:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2019 Teor do ato: I - Certifique-se a tempestividade dos presentes Embargos à Execução. II - Caso tempestivos, apensem-se aos autos da execução de origem. Após voltem conclusos para decisão. Advogados(s): Cristiane Aparecida Schuastz Haupt (OAB 36460/SC)

09/07/2019, 19:11

Mero expediente - SAJ - I - Certifique-se a tempestividade dos presentes Embargos à Execução. II - Caso tempestivos, apensem-se aos autos da execução de origem. Após voltem conclusos para decisão.

04/07/2019, 17:37

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300357-57.2019.8.24.0175 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

25/06/2019, 15:29

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300357-57.2019.8.24.0175 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

25/06/2019, 15:29

Conclusos para despacho

09/05/2019, 12:19

Distribuido por dependência (SAJ) - com fulcro no art. 914 e seguintes do NCPC

07/05/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 13:46

DECISÃO

•03/04/2020, 08:57

DESPACHO

•04/07/2019, 14:37