Procedimento Comum Cível 0313697-55.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 26.991,75

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

AILTON FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 06:12

Juntada de certidão

26/03/2024, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/03/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/03/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 18:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.

14/03/2024, 18:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AILTON FERREIRA DA COSTA

14/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2024, 10:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:20

Transitado em Julgado

12/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTON FERREIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

12/03/2024, 14:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03136975520178240008

12/03/2024, 14:16

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

27/03/2024, 06:12

Juntada de certidão

26/03/2024, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/03/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/03/2024, 01:09

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2022, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 19:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 18:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.

14/03/2024, 18:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AILTON FERREIRA DA COSTA

14/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2024, 10:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:20

Transitado em Julgado

12/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTON FERREIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

12/03/2024, 14:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03136975520178240008

12/03/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322) APELADO: AILTON FERREIRA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): DAYSE ALINE KELLERMANN (OAB SC028374) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313697-55.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 198) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

31/07/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/07/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 11:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5023081, Subguia 2636174 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

14/02/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/02/2023, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 5023081 Situação: Em aberto.

13/02/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/02/2023, 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5023081, Subguia 2636174

13/02/2023, 10:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5023081 - R$ 635,09

13/02/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2022, 06:18

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 12:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/11/2022, 22:39

Conclusos para decisão

09/05/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/04/2022, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/04/2022, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/03/2022, 09:42

Despacho

09/03/2022, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 22:41

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:40:51). Refer. Evento 29

11/12/2021, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:40:51). Refer. Evento 30

11/12/2021, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:40:51). Refer. Evento 31

11/12/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2021, 12:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

04/05/2021, 11:56

Juntada de certidão

13/11/2020, 11:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/02/2020, 14:12

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:47

Conclusos para despacho

07/11/2019, 13:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10192701-9 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2019 16:40

30/10/2019, 16:48

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10160885-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/09/2019 16:25

12/09/2019, 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

22/08/2019, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2019 Teor do ato: Destaco ser dispensável a intimação pessoal da parte para comprovação do pagamento das custas ou apresentação de documentação referente à gratuidade judiciária, consoante orientação da Circular 100/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça. No ponto, saliento que "o Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, AgRg no REsp 1336820 / SP, Paulo de Tarso Sanseverino, 14.10.2014). Consequentemente, intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Ernesto Bremer Junior (OAB 7322/SC)

19/08/2019, 19:06

Emenda a inicial - Destaco ser dispensável a intimação pessoal da parte para comprovação do pagamento das custas ou apresentação de documentação referente à gratuidade judiciária, consoante orientação da Circular 100/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça. No ponto, saliento que "o Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, AgRg no REsp 1336820 / SP, Paulo de Tarso Sanseverino, 14.10.2014). Consequentemente, intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, dentro do prazo de 15 dias.

19/08/2019, 14:49

Conclusos para sentença

16/03/2018, 10:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10026500-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/03/2018 14:42

12/03/2018, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2760 Página:

19/02/2018, 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ernesto Bremer Junior (OAB 7322/SC)

15/02/2018, 21:43

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/02/2018, 12:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10143432-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2017 16:31

13/12/2017, 16:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/11/2017, 10:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732033857TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ailton Ferreira da Costa Diligência : 22/11/2017

24/11/2017, 10:18

Juntada

24/11/2017, 10:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

03/11/2017, 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0878/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2696 Página:

27/10/2017, 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0878/2017 Teor do ato: Deixo de designar audiência de conciliação pois, em que pese o contido no art. 334 do CPC: a) a Comarca não dispõe de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CPC, art. 165); b) na prática, com a elevada demanda da unidade, a adoção da providência de modo indistinto somente virá a tardar os trâmites processuais e c) poderá a parte interessada, em qualquer momento que preceder a sentença, solicitar o agendamento da solenidade, além de, evidentemente, apresentar acordo escrito.Cite(m)-se e intimem-se na forma da lei.Porque requerido à fl. 02, item "a", recolhidas as custas, a citação deverá ocorrer através de oficial de justiça. As prerrogativas do art. 212, §2º, do CPC independem de autorização judicial. Advogados(s): Ernesto Bremer Junior (OAB 7322/SC)

25/10/2017, 16:30

Determinado a citação/notificação - Deixo de designar audiência de conciliação pois, em que pese o contido no art. 334 do CPC: a) a Comarca não dispõe de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CPC, art. 165); b) na prática, com a elevada demanda da unidade, a adoção da providência de modo indistinto somente virá a tardar os trâmites processuais e c) poderá a parte interessada, em qualquer momento que preceder a sentença, solicitar o agendamento da solenidade, além de, evidentemente, apresentar acordo escrito.Cite(m)-se e intimem-se na forma da lei.Porque requerido à fl. 02, item "a", recolhidas as custas, a citação deverá ocorrer através de oficial de justiça. As prerrogativas do art. 212, §2º, do CPC independem de autorização judicial.

10/10/2017, 14:59

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

04/10/2017, 15:05

Conclusos para despacho

03/09/2017, 10:20

Juntada

29/08/2017, 14:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/08/2017 através da guia nº 008.3085724-40 no valor de 577,08

29/08/2017, 14:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/08/2017, 14:37

DECISÃO

•19/08/2019, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2018, 10:05

DESPACHO

•10/10/2017, 11:59