Monitória 0304745-60.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 98.116,87

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

GUARA GRAMPOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JACSON LUIZ STREIT ECCEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA CRISTINA FRIEDEMANN

OAB/SC 014188·CPF·Representa: Autor

MARA CRISTIANE TIME

CPF·Representa: Autor

RUBENS FRIEDRICHSEN

OAB/SC 017223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

04/07/2025, 13:42

Baixa Definitiva

12/07/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/07/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:13

Despacho

25/06/2024, 17:13

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/06/2024, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

01/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

29/05/2024, 17:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACSON LUIZ STREIT ECCEL

29/05/2024, 17:24

Custas Satisfeitas - Parte: GUARA GRAMPOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

29/05/2024, 17:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

22/05/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:39

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição

04/07/2025, 13:42

Baixa Definitiva

12/07/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/07/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 17:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2024, 18:36

25/06/2024, 17:13

Despacho

25/06/2024, 17:13

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/06/2024, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

01/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

29/05/2024, 17:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACSON LUIZ STREIT ECCEL

29/05/2024, 17:24

Custas Satisfeitas - Parte: GUARA GRAMPOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

29/05/2024, 17:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

22/05/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:39

Transitado em Julgado

22/05/2024, 12:38

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 03047456020188240038/TJSC

21/05/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACSON LUIZ STREIT ECCEL (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS FRIEDRICHSEN (OAB SC017223) APELADO: GUARA GRAMPOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELLA CRISTINA FRIEDEMANN (OAB SC014188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304745-60.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC

27/07/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/07/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/07/2021, 14:39

Recebido o recurso de Apelação

16/07/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/07/2021, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Justiça gratuita: Deferida

15/07/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/07/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACSON LUIZ STREIT ECCEL. Justiça gratuita: Deferida.

14/06/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 13:41

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

11/06/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2021 13:00:55)

11/06/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/11/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 00:59

Determinada a intimação

10/08/2020, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 13:00

Juntada de certidão

23/07/2020, 13:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 12:17

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.20.10025928-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 08/05/2020 11:00

08/05/2020, 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

25/03/2020, 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º do Código de Processo Civil, conforme o valor postulado na inicial, que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 5% sobre o valor do débito, com base no art. 701, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, após adotados os procedimentos para a cobrança de custas, arquivem-se. Advogados(s): Rubens Friedrichsen (OAB 17223/SC), Mirella Cristina Friedemann (OAB 14188/SC)

20/03/2020, 20:01

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/03/2020, 15:51

Certificado a publicação e registro da sentença

13/03/2020, 15:51

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º do Código de Processo Civil, conforme o valor postulado na inicial, que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 5% sobre o valor do débito, com base no art. 701, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, após adotados os procedimentos para a cobrança de custas, arquivem-se.

13/03/2020, 15:51

Conclusos para sentença

10/03/2020, 14:07

Conclusos para decisão interlocutória

10/03/2020, 12:34

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/03/2020, 14:06

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10289498-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/12/2019 17:26

18/12/2019, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0756/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200

02/12/2019, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0756/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do Autor para se manifestar sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Mirella Cristina Friedemann (OAB 14188/SC)

28/11/2019, 20:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do Autor para se manifestar sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 dias.

28/11/2019, 17:01

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WJVE.19.10219250-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 18/09/2019 18:13

18/09/2019, 19:43

documento digitalizado

11/09/2019, 22:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/09/2019, 22:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

11/09/2019, 22:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/036692-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2019 Local: Oficial de justiça - Marta Prellwitz Fagundes Speckhahn

25/06/2019, 18:45

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WJVE.19.10106659-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 17/05/2019 08:49

17/05/2019, 08:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/05/2019 através da guia nº 038.3231539-25 no valor de 130,34

15/05/2019, 20:40

Juntada

15/05/2019, 20:40

Juntada

13/05/2019, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

13/05/2019, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu advogado, para comprovar o pagamento das despesas postais e/ou diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Resolução CM nº 03/2019. Advogados(s): Mirella Cristina Friedemann (OAB 14188/SC)

08/05/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu advogado, para comprovar o pagamento das despesas postais e/ou diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Resolução CM nº 03/2019.

06/05/2019, 16:01

Determinado a citação/notificação - I - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita (págs.16-31 ), sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (NCPC, art. 700).Ademais, os requisitos do art. 700, §2º, do NCPC, estão devidamente preenchidos.II Assim, expeça-se mandado monitório, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição inicial (NCPC, art. 701), citando-se o(s) réu(s) para pagamento, anotando-se que, assim o fazendo, ficarão isentos de custas e honorários advocatícios (NCPC, art. 701, § 1º).III Advirtam-se, pelo mesmo mandado, que, nesse prazo, a parte requerida poderá oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial, independentemente de segurança do juízo (NCPC, art. 702 caput e § 4º) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (NCPC, Art. 701, §2º).Cumpra-se.

09/04/2018, 19:00

Conclusos para despacho

09/04/2018, 12:03

Certidão emitida - Genérico

04/04/2018, 14:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJVE.18.00008643-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2018 15:01 Complemento: Adv. Mirella Cristina Friedemann, com doc. Acompanha 8 cheques originais que serão cadastrados como títulos e encaminhados com carga ao cartório.

04/04/2018, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2784 Página:

23/03/2018, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2018 Teor do ato: Versa o artigo 29 da Resolução Conjunta n. 3/2013 - GP/CGF:"O magistrado poderá determinar o depósito em Cartório ou na diretoria de Recursos e Incidentes, dos documentos referidos no art. 28 desta resolução e de outros documentos que entender necessários à instrução processual."Em vista disso, antes da análise da exordial e dos pedidos liminares, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, a fim de apresentar em cartório os cheques originais não adimplidos pelo requerido (págs. 16/31), vez que se trata de título de crédito circulável, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Mirella Cristina Friedemann (OAB 14188/SC)

21/03/2018, 18:53

Determinado a emenda da inicial - Versa o artigo 29 da Resolução Conjunta n. 3/2013 - GP/CGF:"O magistrado poderá determinar o depósito em Cartório ou na diretoria de Recursos e Incidentes, dos documentos referidos no art. 28 desta resolução e de outros documentos que entender necessários à instrução processual."Em vista disso, antes da análise da exordial e dos pedidos liminares, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, a fim de apresentar em cartório os cheques originais não adimplidos pelo requerido (págs. 16/31), vez que se trata de título de crédito circulável, sob pena de indeferimento da inicial.

20/03/2018, 16:36

Conclusos para despacho

19/03/2018, 12:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/03/2018 através da guia nº 038.3182686-55 no valor de 1.761,34

16/03/2018, 14:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/03/2018, 14:17

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•17/06/2024, 18:36

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•17/06/2024, 18:36

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•17/06/2024, 18:36

OUTROS

•17/06/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 17:15

SENTENÇA

•11/06/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 15:55

SENTENÇA

•13/03/2020, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 16:01

DESPACHO

•09/04/2018, 19:00

DESPACHO

•20/03/2018, 16:36