Procedimento Comum Cível 0302535-85.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 7.117.937,77

Órgão julgador

11º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Autor

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE

OAB/SC 013416·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PIMENTEL STREIT

OAB/SC 036994·CPF·Representa: Réu

SAMUEL MARTINS RAMOS

OAB/SC 062677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 15:56

Juntada de certidão

10/04/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/04/2025, 14:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10072026, Subguia 5233646 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

07/04/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/03/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/03/2025, 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

27/03/2025, 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

27/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte SEIXAS ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA, Guia 10072026, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5233646&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5233646</a>

27/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:05

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. SEIXAS ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA - Guia 10072026 - R$ 27,12

27/03/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/03/2025, 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

22/03/2025, 06:24

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 15:56

Juntada de certidão

10/04/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/04/2025, 14:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10072026, Subguia 5233646 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

07/04/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2025, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 19:20

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/03/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/03/2025, 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

27/03/2025, 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

27/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte SEIXAS ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA, Guia 10072026, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5233646&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5233646</a>

27/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:05

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. SEIXAS ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA - Guia 10072026 - R$ 27,12

27/03/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/03/2025, 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

22/03/2025, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2025, 06:24

Transitado em Julgado

22/03/2025, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

22/03/2025, 06:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03025358520178240033/TJSC

21/03/2025, 08:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03025358520178240033/TJSC

23/04/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302535-85.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

12/08/2022, 13:47

Alterado o assunto processual

12/08/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/05/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/05/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

16/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 98 (21/03/2022). Guia: 3202915 Situação: Baixado.

04/04/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/04/2022, 16:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3202915, Subguia 1741370 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

22/03/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3202915, Subguia 1741370

18/03/2022, 15:32

Juntada - Guia Gerada - SEIXAS ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA - Guia 3202915 - R$ 583,58

18/03/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/03/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/03/2022, 11:12

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 03022246020188240033/SC

03/03/2022, 18:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 18:32

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/02/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/02/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 18:44

Julgado improcedente o pedido

31/01/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 18:44

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 03022246020188240033/SC

31/01/2022, 18:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA11) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:20

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/11/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2020, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Autos com Juiz para Sentença - 15/09/2020 15:42:21)

21/10/2020, 10:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/07/2020 12:22:16)

15/09/2020, 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL S.A - EXCLUÍDA

30/07/2020, 16:49

Juntada de Petição

17/07/2020, 12:40

Juntada de Petição

17/07/2020, 11:47

Juntada de Petição

14/07/2020, 23:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020, 01:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3325

18/06/2020, 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3325 Página:

18/06/2020, 07:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 436-443. Cumpra-se. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Marcus Vinicius Mendes Mugnaini (OAB 15939/SC)

16/06/2020, 20:23

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 436-443. Cumpra-se.

16/06/2020, 16:40

Conclusos para sentença

06/12/2019, 10:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10140712-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2019 15:02

19/11/2019, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0663/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

13/11/2019, 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0663/2019 Teor do ato: Fica intimado o Advogados(s): Barbara Reis (OAB 20558/SC), Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC)

12/11/2019, 00:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o

11/11/2019, 23:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10106320-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/09/2019 19:05

04/09/2019, 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108 Página:

24/07/2019, 07:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2019 Teor do ato: Isso posto: 1. Nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, enumerar a(s) cláusula(s)/encargo(s) que efetivamente pretende revisar, devendo fundamentar e explicar os motivos pelos quais entende serem tais encargos abusivos, sob pena de ser revisado tão somente o pedido de prorrogação de prazo do contrato. 2. Vindo, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e eventuais documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC). Cumpra-se. Advogados(s): Marcus Vinicius Mendes Mugnaini (OAB 15939/SC)

22/07/2019, 17:55

Mero expediente - SAJ - Isso posto: 1. Nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, enumerar a(s) cláusula(s)/encargo(s) que efetivamente pretende revisar, devendo fundamentar e explicar os motivos pelos quais entende serem tais encargos abusivos, sob pena de ser revisado tão somente o pedido de prorrogação de prazo do contrato. 2. Vindo, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e eventuais documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC). Cumpra-se.

22/07/2019, 17:26

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 03/09/2018 00:00

03/09/2018, 23:38

Juntada de documento

14/08/2018, 16:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.18.10079268-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/07/2018 18:38

24/07/2018, 19:09

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302224-60.2018.8.24.0033 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

23/07/2018, 14:14

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302224-60.2018.8.24.0033 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

23/07/2018, 14:14

Juntada

19/07/2018, 14:58

Juntada de ofício

19/07/2018, 14:58

documento digitalizado

19/07/2018, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2834 Página:

08/06/2018, 09:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2018 Teor do ato: Ante a ocorrência do substabelecimento de fl. 305, intime-se o causídico, responsável pelo protocolo de fl. 304, do teor do despacho de fl. 300.CUMPRA-SE. Advogados(s): Marcus Vinicius Mendes Mugnaini (OAB 15939/SC), Barbara Reis (OAB 20558/SC), Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC)

06/06/2018, 13:55

Conclusos para sentença

22/05/2018, 16:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.18.10046704-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/05/2018 14:58

07/05/2018, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

18/04/2018, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2018 Teor do ato: 1. Ciente da r. Decisão.2. Mantenho a decisão de fls. 249-250, por seus próprios fundamentos.3. Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos apresentados às fls. 266-299.CUMPRA-SE. Advogados(s): Marcus Vinicius Mendes Mugnaini (OAB 15939/SC)

16/04/2018, 16:30

Mero expediente - SAJ - Ante a ocorrência do substabelecimento de fl. 305, intime-se o causídico, responsável pelo protocolo de fl. 304, do teor do despacho de fl. 300.CUMPRA-SE.

27/03/2018, 13:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.18.10024185-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/03/2018 11:47

14/03/2018, 11:58

Conclusos para sentença

22/09/2017, 20:52

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo. O referido é verdade, do que dou fé.

22/09/2017, 20:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

30/08/2017, 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2017 Teor do ato: 1. Ciente da r. Decisão.2. Mantenho a decisão de fls. 249-250, por seus próprios fundamentos.3. Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos apresentados às fls. 266-299.CUMPRA-SE. Advogados(s): Barbara Reis (OAB 20558/SC), Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC), Filipe Pedrosa Lima (OAB 45955/SC)

28/08/2017, 16:52

Mero expediente - SAJ - 1. Ciente da r. Decisão.2. Mantenho a decisão de fls. 249-250, por seus próprios fundamentos.3. Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos apresentados às fls. 266-299.CUMPRA-SE.

28/08/2017, 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10082916-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/08/2017 12:14

22/08/2017, 12:33

Conclusos para despacho

15/08/2017, 12:34

Juntada de documento

15/08/2017, 12:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10079020-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/08/2017 16:44

11/08/2017, 19:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:

21/07/2017, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2017 Teor do ato: Isso posto:a) Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, pelos motivos expostos nesta decisão, ante a resolução do feito depender exclusivamente de matéria de direito bastando apenas a análise do contrato discutido em tela, bem como dos pressupostos para caracterização ou não do art. 478 à 480 do CC.b) No tocante ao pleito de não exigibilidade do débito, bem como vedação de inscrição em órgãos de proteção ao crédito, deixo de analisa-lo, ante os motivos expostos nesta decisão.c) Intime-se o banco réu para trazer aos autos o contrato discutido na presente ação, de forma integral, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as cominações do art. 400 do CPC.d) Vindo, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apontar especificamente quais as cláusulas contratuais pretende revisar, sob pena de ser analisado unicamente o pleito previsto no item "9" da peça exordial.e) Após cumprido o item "d", intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e eventuais documentos apresentados (CPC, art. 398).f) Cumprida todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença.CUMPRA-SE. Advogados(s): Barbara Reis (OAB 20558/SC), Filipe Pedrosa Lima (OAB 45955/SC)

19/07/2017, 17:57

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto:a) Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, pelos motivos expostos nesta decisão, ante a resolução do feito depender exclusivamente de matéria de direito bastando apenas a análise do contrato discutido em tela, bem como dos pressupostos para caracterização ou não do art. 478 à 480 do CC.b) No tocante ao pleito de não exigibilidade do débito, bem como vedação de inscrição em órgãos de proteção ao crédito, deixo de analisa-lo, ante os motivos expostos nesta decisão.c) Intime-se o banco réu para trazer aos autos o contrato discutido na presente ação, de forma integral, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as cominações do art. 400 do CPC.d) Vindo, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apontar especificamente quais as cláusulas contratuais pretende revisar, sob pena de ser analisado unicamente o pleito previsto no item "9" da peça exordial.e) Após cumprido o item "d", intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e eventuais documentos apresentados (CPC, art. 398).f) Cumprida todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença.CUMPRA-SE.

19/07/2017, 14:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10061224-1 Tipo da Petição: Informações Data: 03/07/2017 09:08

03/07/2017, 09:22

Conclusos para sentença

23/06/2017, 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10052994-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/06/2017 17:59

08/06/2017, 19:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2585 Página:

18/05/2017, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Filipe Pedrosa Lima (OAB 45955/SC)

16/05/2017, 15:39

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/05/2017, 13:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10037130-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2017 17:57

16/05/2017, 12:42

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4007902-97.2017.8.24.0000

24/04/2017, 00:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/04/2017, 19:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649694026TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : B. Diligência : 30/03/2017

04/04/2017, 19:28

Juntada

04/04/2017, 19:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

28/03/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2017 Teor do ato: Isso posto:a) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).b) Indefiro o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça.c) Indefiro a tutela de urgência antecipada pretendida, pelos motivos esposados nesta decisão.d) Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pela autora (art. 344 do CPC).CUMPRA-SE. Advogados(s): Filipe Pedrosa Lima (OAB 45955/SC)

24/03/2017, 14:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

22/03/2017, 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela - Isso posto:a) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).b) Indefiro o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça.c) Indefiro a tutela de urgência antecipada pretendida, pelos motivos esposados nesta decisão.d) Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pela autora (art. 344 do CPC).CUMPRA-SE.

22/03/2017, 18:35

Conclusos para despacho

14/03/2017, 17:55

Juntada

14/03/2017, 17:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/02/2017 através da guia nº 033.3083759-63 no valor de 4.082,66

14/03/2017, 17:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/03/2017, 10:01

SENTENÇA

•03/03/2022, 18:32

SENTENÇA

•31/01/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 16:43

DESPACHO

•16/06/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 23:54

DESPACHO

•22/07/2019, 17:26

DECISÃO

•14/08/2018, 16:25

DESPACHO

•27/03/2018, 13:30

DESPACHO

•28/08/2017, 14:17

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2025, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 19:20

SENTENÇA

•03/03/2022, 18:32

SENTENÇA

•31/01/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 16:43

DESPACHO

•16/06/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 23:54

DESPACHO

•22/07/2019, 17:26

DECISÃO

•14/08/2018, 16:25

DESPACHO

•27/03/2018, 13:30

DESPACHO

•28/08/2017, 14:17

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•15/08/2017, 12:34

DECISÃO

•19/07/2017, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2017, 13:33

DECISÃO

•22/03/2017, 18:35