Agravo de Instrumento 5062174-14.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

NELCI BORGES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SC 019770·CPF·Representa: Autor

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 035218·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/04/2024, 14:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 522830, Subguia 101076 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 648,47

17/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/03/2024, 23:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

20/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte NELCI BORGES DE OLIVEIRA, Guia 522830, Subguia 101076

20/03/2024, 14:31

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

20/03/2024, 14:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NELCI BORGES DE OLIVEIRA - Guia 522830 - R$ 648,47

20/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:31

Juntada - Guia Cancelada - NELCI BORGES DE OLIVEIRA - Guia 522829 - R$ 648,47

20/03/2024, 14:30

Juntada - Guia Gerada - NELCI BORGES DE OLIVEIRA - Guia 522829 - R$ 648,47

20/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI BORGES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

20/03/2024, 14:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

12/03/2024, 08:53

Transitado em Julgado

12/03/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 01:01

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

22/04/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/04/2024, 14:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 522830, Subguia 101076 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 648,47

17/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/03/2024, 23:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 12:14

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 14:07

20/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte NELCI BORGES DE OLIVEIRA, Guia 522830, Subguia 101076

20/03/2024, 14:31

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

20/03/2024, 14:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NELCI BORGES DE OLIVEIRA - Guia 522830 - R$ 648,47

20/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:31

Juntada - Guia Cancelada - NELCI BORGES DE OLIVEIRA - Guia 522829 - R$ 648,47

20/03/2024, 14:30

Juntada - Guia Gerada - NELCI BORGES DE OLIVEIRA - Guia 522829 - R$ 648,47

20/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI BORGES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

20/03/2024, 14:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

12/03/2024, 08:53

Transitado em Julgado

12/03/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/02/2024, 01:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

07/02/2024, 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NELCI BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5062174-14.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

22/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

18/01/2024, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 226

18/01/2024, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/01/2024, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/11/2023, 01:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0203

21/11/2023, 17:18

Juntada de Petição

21/11/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/10/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/10/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/10/2023, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 17:57

Não Concedida a Medida Liminar

24/10/2023, 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

24/10/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

16/10/2023, 15:13

Juntada de certidão

16/10/2023, 15:12

Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

16/10/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

16/10/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

16/10/2023, 09:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

16/10/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI BORGES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

16/10/2023, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 13:30