Agravo em Recurso Especial 0006138-26.2010.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 51.853,87

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 13º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

NETO MONTEIRO ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO AMAVEL ALMEIDA MONTEIRO NETO

CPF

Autor

SHERLEY MARIA JACOBSEN MONTEIRO

CPF

Autor

RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC 003780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/09/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

10/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de NETO MONTEIRO ELETRONICOS LTDA, ANTÔNIO AMÁVEL ALMEIDA MONTEIRO NETO e SHERLEY MARIA JACOBSEN MONTEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:11

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/09/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

10/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de NETO MONTEIRO ELETRONICOS LTDA, ANTÔNIO AMÁVEL ALMEIDA MONTEIRO NETO e SHERLEY MARIA JACOBSEN MONTEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:11

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:17

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

27/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 16:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/11/2024, 06:06

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:47

Decisão

•07/11/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:47

Decisão

•07/11/2024, 22:47

Decisão

•07/11/2024, 22:47

Acórdão

•07/11/2024, 22:47

Juízo de Admissibilidade

•07/11/2024, 22:47

Outros Documentos

•07/11/2024, 22:47

Decisão de Tribunal Superior

•07/11/2024, 22:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/11/2024, 22:47

Juízo de Retratação

•07/11/2024, 22:47

Todos os documentos(27)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:47

Decisão

•07/11/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:47

Decisão

•07/11/2024, 22:47

Decisão

•07/11/2024, 22:47

Acórdão

•07/11/2024, 22:47

Juízo de Admissibilidade

•07/11/2024, 22:47

Outros Documentos

•07/11/2024, 22:47

Decisão de Tribunal Superior

•07/11/2024, 22:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/11/2024, 22:47

Juízo de Retratação

•07/11/2024, 22:47

Despacho

•07/11/2024, 22:47

Decisão

•07/11/2024, 22:47

Despacho

•07/11/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:47

Certidão

•07/11/2024, 22:47

Decisão

•07/11/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:47

Decisão

•07/11/2024, 22:47

Sentença

•07/11/2024, 22:47

Despacho

•07/11/2024, 22:47

Certidão

•07/11/2024, 22:47

Despacho

•07/11/2024, 22:47