Recurso Especial 5022674-07.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

KASSIA DA SILVA JESUINO

CPF

Autor

MARCIA DENISE REIS

CPF

Autor

MARIA EDUARDA JESUINO

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 1040244/2025 (PETIÇÃO DE ACORDO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via e-mail.

29/10/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1040244/2025 (PETIÇÃO DE ACORDO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual))

29/10/2025, 12:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:30

Conhecido o recurso de MARCIA DENISE REIS, KASSIA DA SILVA JESUINO e MARIA EDUARDA JESUINO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:19

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/07/2024, 13:09

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/07/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/07/2024, 14:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:30

Acórdão

•01/07/2024, 14:02

Decisão

•01/07/2024, 14:02

Acórdão

•01/07/2024, 14:02

Outros documentos

•01/07/2024, 14:02

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2024, 14:02

Decisão

•01/07/2024, 14:02

Deferimento da assistência judiciária gratuita

•01/07/2024, 14:02

Sentença

•01/07/2024, 14:02