Agravo de Instrumento 5024077-42.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALINO VOSS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI

OAB/SC 025950·CPF·Representa: Autor

MARIO BIZ

OAB/SC 026319·CPF·Representa: Autor

THIAGO BIZ

OAB/SC 052881·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

05/03/2024, 13:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALINO VOSS

05/03/2024, 13:13

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

05/03/2024, 13:13

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

24/02/2024, 10:09

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

24/02/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/02/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/02/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 09:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

07/02/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024, 18:53

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

05/03/2024, 13:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALINO VOSS

05/03/2024, 13:13

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

05/03/2024, 13:13

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:53

24/02/2024, 10:09

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

24/02/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/02/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/02/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 09:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

07/02/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALINO VOSS ADVOGADO(A): SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI (OAB SC025950) ADVOGADO(A): MARIO BIZ (OAB SC026319) ADVOGADO(A): THIAGO BIZ (OAB SC052881) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5024077-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

22/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

19/01/2024, 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

18/01/2024, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

18/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

29/06/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/05/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/05/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

02/05/2023, 18:12

Não Concedida a tutela provisória

02/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

20/04/2023, 15:10

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALINO VOSS. Justiça gratuita: Deferida.

20/04/2023, 15:08

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

20/04/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

19/04/2023, 17:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

19/04/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 18:12