Procedimento Comum Cível 0301912-17.2016.8.24.0078 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301912-17.2016.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50039143020258240078

15/09/2025, 10:46

Baixa Definitiva

05/03/2025, 20:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

12/02/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

12/02/2025, 01:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 93 Número: 50004283720258240078

11/02/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:59

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 03019121720168240078/TJSC

17/12/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALCIR MANOEL ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) APELANTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI. Apelação / Remessa Necessária Nº 0301912-17.2016.8.24.0078/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALCIR MANOEL ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) APELANTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0301912-17.2016.8.24.0078/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

01/08/2023, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR MANOEL ROQUE. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2023, 12:47

Juntada - Guia Cancelada - VALCIR MANOEL ROQUE - Guia 5300715 - R$ 635,09

01/08/2023, 12:47

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2019 Teor do ato: DEFIRO o pedido de prova pericial para averiguar eventual redução da capacidade laborativa do autor em face do labor realizado para o Requerido. Em decorrência, NOMEIO o Médico do Trabalho Dr. DANIEL FERREIRA BALSINI (062.785.019-70) - nomeação em anexo -, para assumir o encargo de Perito Judicial. FIXO honorários em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), valor previsto na tabela anexa a Resolução CM n.5 de 8 de abril de 2019, os quais deverão ser arcados/antecipados pela parte autora, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil, e ressarcidos ao final pelo vencido. Contudo, levando-se em consideração que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, o pagamento dos honorários periciais deverá ser feito após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados, na forma do artigo 9º, inciso III, da Resolução CM n.5 de 8 de abril de 2019, firmado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Intimem-se as partes de que a perícia com o Dr. Daniel Ferreira Balsini (CRM 21.851) foi designado para o dia 06/11/2019, às 14h20min, a ser realizado no Fórum da comarca de Urussanga/SC localizado na Rua Barão do Rio Branco, 115, centro - CEP 88840-000 na Sala de Audiência da 2ª Vara. Ressalte-se que ao Procurador da parte autora fica atribuída a responsabilidade de informar àquela acerca do local, dia e horário da realização da perícia, bem como de que o demandante deverá levar original ou cópia de todos os exames médicos que possuir, desde que relacionados ao pedido. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os documentos acostados nos autos. Fica a parte autora desde já advertida de que o não comparecimento à perícia designada, exceto havendo justificativa plausível, será considerado como desistência da prova, autorizando o julgamento do feito no estado

02/07/2019, 18:41

Decisão interlocutória - SAJ - DEFIRO o pedido de prova pericial para averiguar eventual redução da capacidade laborativa do autor em face do labor realizado para o Requerido. Em decorrência, NOMEIO o Médico do Trabalho Dr. DANIEL FERREIRA BALSINI (062.785.019-70) - nomeação em anexo -, para assumir o encargo de Perito Judicial. FIXO honorários em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), valor previsto na tabela anexa a Resolução CM n.5 de 8 de abril de 2019, os quais deverão ser arcados/antecipados pela parte autora, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil, e ressarcidos ao final pelo vencido. Contudo, levando-se em consideração que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, o pagamento dos honorários periciais deverá ser feito após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados, na forma do artigo 9º, inciso III, da Resolução CM n.5 de 8 de abril de 2019, firmado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Intimem-se as partes de que a perícia com o Dr. Daniel Ferreira Balsini (CRM 21.851) foi designado para o dia 06/11/2019, às 14h20min, a ser realizado no Fórum da comarca de Urussanga/SC localizado na Rua Barão do Rio Branco, 115, centro - CEP 88840-000 na Sala de Audiência da 2ª Vara. Ressalte-se que ao Procurador da parte autora fica atribuída a responsabilidade de informar àquela acerca do local, dia e horário da realização da perícia, bem como de que o demandante deverá levar original ou cópia de todos os exames médicos que possuir, desde que relacionados ao pedido. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os documentos acostados nos autos. Fica a parte autora desde já advertida de que o não comparecimento à perícia designada, exceto havendo justificativa plausível, será considerado como desistência da prova, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontrar. As partes têm o prazo de

05/06/2019, 17:57

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50039143020258240078

Baixa Definitiva

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 93 Número: 50004283720258240078

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 03019121720168240078/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR MANOEL ROQUE. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada - Guia Cancelada - VALCIR MANOEL ROQUE - Guia 5300715 - R$ 635,09

Todas as movimentações(103)