Procedimento Comum Cível 5002368-32.2020.8.24.0007 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5002368-32.2020.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV

18/04/2024, 02:08

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DO MAR

18/04/2024, 02:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE

18/04/2024, 02:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

17/04/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

17/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 14:29

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50023683220208240007

12/03/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN CARLOS DA ROCHA APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DO MAR (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002368-32.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

25/08/2023, 15:13

Alterado o assunto processual

25/08/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 10:31

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 11:15

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DO MAR

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50023683220208240007

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

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