Embargos à Execução 0309624-28.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 106.181,38

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Autor

WILFREDO WALDEMAR PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINEI FERNANDES

OAB/SC 021730·CPF·Representa: Autor

FILIPE PEDROSA LIMA

OAB/SC 045955·CPF·Representa: Réu

LAIS BITTENCOURT MENDES

OAB/SC 047989·CPF·Representa: Réu

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

OAB/SC 021783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/04/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

09/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

08/04/2026, 00:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

08/04/2026, 00:11

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

08/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 00:10

Custas Satisfeitas - Parte: WILFREDO WALDEMAR PEREIRA

08/04/2026, 00:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

06/04/2026, 16:58

Transitado em Julgado

06/04/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

02/04/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

11/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

10/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 06:35

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/04/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

09/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 00:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 06:35

08/04/2026, 00:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

08/04/2026, 00:11

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

08/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 00:10

Custas Satisfeitas - Parte: WILFREDO WALDEMAR PEREIRA

08/04/2026, 00:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

06/04/2026, 16:58

Transitado em Julgado

06/04/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

02/04/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

11/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

10/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 06:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 06:35

Alterado o assunto processual - De: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Para: Compra e venda

09/03/2026, 06:12

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03096242820188240033/TJSC

06/03/2026, 10:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50006743720268240033

14/01/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) APELADO: WILFREDO WALDEMAR PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309624-28.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

07/12/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/12/2020, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/11/2020, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2020, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/10/2020, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

30/10/2020, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/10/2020, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 22. Guia: 879136 Situação: Em aberto.

29/10/2020, 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/10/2020, 17:19

Juntada - Guia Gerada - MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Guia nº 879.136 - R$ 513,40

28/10/2020, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 10:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

22/09/2020, 17:04

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2020, 15:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Conclusos para despacho - 09/10/2018 15:51:17)

09/09/2020, 15:40

Juntada de Petição

27/07/2020, 10:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 03:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2019, 00:49

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.18.10111480-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/10/2018 13:43

09/10/2018, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0699/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:

17/09/2018, 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0699/2018 Teor do ato: I. Apense-se aos autos conexos de n. 0307351-76.2018. Il. O embargante apresentou bens a penhora (pp. 42-43, dos autos da execução), contudo, os bens indicados foram rejeitados pela parte embargada, seja porque não observada a ordem legal, seja porque já ofertados em garantia em outros processos, sendo insuficiente para garantir o todo (pp. 57-60). Por essa razão, não sendo o caso de rejeição liminar (art. 918 do CPC), RECEBO os embargos para discussão SEM EFEITO SUSPENSIVO, pois ausentes os requisitos da tutela provisória e também de penhora, depósito ou caução suficientes (art. 919 do CPC).INTIME-SE a parte exequente, para se manifestar, em 15 (quinze) dias úteis, ao fim dos quais os autos deverão voltar conclusos para julgamento imediato ou designação de audiência de instrução e julgamento (art. 920 do CPC). Advogados(s): Claudinei Fernandes (OAB 21730/SC), Filipe Pedrosa Lima (OAB 45955/SC), Laís Bittencourt Mendes (OAB 47989/SC)

14/09/2018, 12:10

Certidão emitida - Apensado ao processo 0307351-76.2018.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Incorporação Imobiliária

14/09/2018, 09:39

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0307351-76.2018.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Incorporação Imobiliária

14/09/2018, 09:38

Mero expediente - SAJ - I. Apense-se aos autos conexos de n. 0307351-76.2018. Il. O embargante apresentou bens a penhora (pp. 42-43, dos autos da execução), contudo, os bens indicados foram rejeitados pela parte embargada, seja porque não observada a ordem legal, seja porque já ofertados em garantia em outros processos, sendo insuficiente para garantir o todo (pp. 57-60). Por essa razão, não sendo o caso de rejeição liminar (art. 918 do CPC), RECEBO os embargos para discussão SEM EFEITO SUSPENSIVO, pois ausentes os requisitos da tutela provisória e também de penhora, depósito ou caução suficientes (art. 919 do CPC).INTIME-SE a parte exequente, para se manifestar, em 15 (quinze) dias úteis, ao fim dos quais os autos deverão voltar conclusos para julgamento imediato ou designação de audiência de instrução e julgamento (art. 920 do CPC).

12/09/2018, 16:43

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WIJI.18.10091740-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 22/08/2018 18:36

22/08/2018, 21:54

Conclusos para despacho

17/08/2018, 11:13

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914 do CPC

16/08/2018, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2020, 21:16

SENTENÇA

•22/09/2020, 17:04

DESPACHO

•12/09/2018, 16:43