Procedimento Comum Cível 0311257-32.2016.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0311257-32.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2026, 10:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

18/03/2026, 12:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DANNENGE INTERNATIONAL LTDA

18/03/2026, 12:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CONDOMÍNO EDIFÍCIO SHOPPING ATLÂNTICO

18/03/2026, 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

17/03/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANNENGE INTERNATIONAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMÍNO EDIFÍCIO SHOPPING ATLÂNTICO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2026, 09:51

Recebidos os autos - TJSC -> BCU03CV Número: 03112573220168240005/TJSC

17/03/2026, 07:51

Transitado em Julgado

17/03/2026, 07:51

Juntada de Petição

03/11/2025, 13:32

Juntada de Petição

13/08/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANNENGE SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL EDIFICIO ATLANTICO SHOPPING CENTER ADVOGADO(A): Ana Paula Roncelli da Rocha (OAB SC020614) ADVOGADO(A): ADILSON ALEXANDRE SIMAS (OAB SC001193) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311257-32.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 10:24

Juntada

20/09/2019, 11:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/09/2019, 20:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 13:17

SENTENÇA

•19/07/2019, 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2019 Teor do ato: Ante o exposto,nos termos do art. 487, I do CPC, com resolução do mérito JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Dannenge Soluções de Engenharia Ltda nesta Ação de Procedimento Comum Cível, em face de Condomínio Residencial e Comercial Edifício Atlântico Shopping Center. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, esta que fixo em em 10% sobre o valor da atualizado da causa, com fulcro no art. 85 § 2º do Código de Processo Civil. Por consequência, com base no art,.487,I do CPC, com resolução de mérito JULGO PROCEDENTE a RECONVENÇÃO formulada pelo réu reconvinte, para condenar a autora reconvinda ao pagamento de: A) R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais) a título de perdas e danos. Os valores deverão ser corrigidos desde a data de vencimento das parcelas firmadas nos contratos de fls. 330/338 e 347/355, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação da reconvinda em 20/03/2017 (fl.379), por se tratar de responsabilidade civil contratual, nos termos do art. 405 do Código Civil B) Multa contratual prevista na cláusula 7ª do contrato originário (fl.178/184), pelo descumprimento da obrigação contratual. Condeno a reconvinda ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, esta que fixo em em 10% sobre o valor da atualizado da condenação, com fulcro no art. 85 § 2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Se houver embargos de declaração tempestivos (art. 1.022 do CPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026 do CPC); e o cartório, mediante ATO ORDINATÓRIO, deverá intimar o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 1.023, § 2º, do CPC). Se houver apelação, considerando que no regime do CPC não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau, caberá ao cartório, mediante ATO ORDINATÓRIO, abrir vista à parte c

28/07/2019, 10:46

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto,nos termos do art. 487, I do CPC, com resolução do mérito JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Dannenge Soluções de Engenharia Ltda nesta Ação de Procedimento Comum Cível, em face de Condomínio Residencial e Comercial Edifício Atlântico Shopping Center. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, esta que fixo em em 10% sobre o valor da atualizado da causa, com fulcro no art. 85 § 2º do Código de Processo Civil. Por consequência, com base no art,.487,I do CPC, com resolução de mérito JULGO PROCEDENTE a RECONVENÇÃO formulada pelo réu reconvinte, para condenar a autora reconvinda ao pagamento de: A) R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais) a título de perdas e danos. Os valores deverão ser corrigidos desde a data de vencimento das parcelas firmadas nos contratos de fls. 330/338 e 347/355, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação da reconvinda em 20/03/2017 (fl.379), por se tratar de responsabilidade civil contratual, nos termos do art. 405 do Código Civil B) Multa contratual prevista na cláusula 7ª do contrato originário (fl.178/184), pelo descumprimento da obrigação contratual. Condeno a reconvinda ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, esta que fixo em em 10% sobre o valor da atualizado da condenação, com fulcro no art. 85 § 2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Se houver embargos de declaração tempestivos (art. 1.022 do CPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026 do CPC); e o cartório, mediante ATO ORDINATÓRIO, deverá intimar o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 1.023, § 2º, do CPC). Se houver apelação, considerando que no regime do CPC não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau, caberá ao cartório, mediante ATO ORDINATÓRIO, abrir vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de quin

19/07/2019, 19:07

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DANNENGE INTERNATIONAL LTDA

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CONDOMÍNO EDIFÍCIO SHOPPING ATLÂNTICO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANNENGE INTERNATIONAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMÍNO EDIFÍCIO SHOPPING ATLÂNTICO. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> BCU03CV Número: 03112573220168240005/TJSC

Transitado em Julgado

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

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