Agravo em Recurso Especial 0000551-67.2006.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000551-67.2006.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 05/03/2026, para LÍDER RENOVADORA DE PNEUS LTDA apresentar resposta à petição n. 149173/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1229.

06/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 170444/2026

02/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 170444/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 14:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 02/03/2026

02/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES, OAB/SC 38404, mencionada na fl. 1234, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

26/02/2026, 16:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 149173/2026 -

26/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151948/2026

25/02/2026, 08:31

Protocolizada Petição 151948/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149173/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149173/2026

24/02/2026, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 05/03/2026, para LÍDER RENOVADORA DE PNEUS LTDA apresentar resposta à petição n. 149173/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1229.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 170444/2026

Protocolizada Petição 170444/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 02/03/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES, OAB/SC 38404, mencionada na fl. 1234, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 149173/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151948/2026

Protocolizada Petição 151948/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149173/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149173/2026

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