Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1089828/2025 - EDcl no AgInt no
14/05/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1089828 - EDcl no AgInt no AREsp 2775686 - Publicação prevista para 14/05/2026
12/05/2026, 19:30
Embargos de Declaração de JUVINO LUIZ CAPELLO e CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01089828/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775686/SC
11/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:40
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089828/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775686/SC
14/04/2026, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
11/12/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para AUTO POSTO LIBERDADE LTDA apresentar resposta à petição n. 1089828/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.
11/12/2025, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122373/2025
17/11/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1122373/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025
17/11/2025, 16:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1089828/2025 -
12/11/2025, 00:38
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1100359/2025
11/11/2025, 16:51
Protocolizada Petição 1100359/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/11/2025
11/11/2025, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/05/2026, 19:30
EMENTA / ACORDÃO
•29/10/2025, 12:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:40
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089828/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775686/SC
14/04/2026, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
11/12/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para AUTO POSTO LIBERDADE LTDA apresentar resposta à petição n. 1089828/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.
11/12/2025, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122373/2025
17/11/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1122373/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025
17/11/2025, 16:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1089828/2025 -
12/11/2025, 00:38
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1100359/2025
11/11/2025, 16:51
Protocolizada Petição 1100359/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/11/2025
11/11/2025, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1089828/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)
10/11/2025, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1089828/2025
07/11/2025, 20:51
Protocolizada Petição 1089828/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062129 - AgInt no AREsp 2775686 - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 12:30
Conhecido o recurso de JUVINO LUIZ CAPELLO e CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01062129/2024 - AgInt no AREsp 2775686/SC
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:34
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062129/2024 - AgInt no AREsp 2775686/SC
01/10/2025, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
31/03/2025, 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
31/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/03/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062129 - AgInt no AREsp 2775686 - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025, 20:40
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01062129 - AgInt no AREsp 2775686
26/03/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/03/2025, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para AUTO POSTO LIBERDADE LTDA apresentar resposta à petição n. 1062129/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.
17/03/2025, 16:00
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 94257/2025
10/02/2025, 13:21
Protocolizada Petição 94257/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025
10/02/2025, 13:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29586/2025
17/01/2025, 15:41
Protocolizada Petição 29586/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2025
17/01/2025, 15:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1062129/2024 -
04/12/2024, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062129/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)
02/12/2024, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1062129/2024
30/11/2024, 07:31
Protocolizada Petição 1062129/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024
30/11/2024, 07:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024
06/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024, 23:30
Não conhecido o recurso de CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLO e JUVINO LUIZ CAPELLO
04/11/2024, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/10/2024, 09:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/10/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA