Agravo em Recurso Especial 5038061-93.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE AMBROSIO TICOZZI

CPF

Autor

JAVIER ALEJANDRO TICOZZI

CPF

Autor

LUISA NORMA UBERTI

CPF

Autor

RD CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ DOS SANTOS

Representa: Autor

PATRICIA DOS SANTOS

OAB/SC 029859·CPF·Representa: Autor

MARISETE DE VARGAS

OAB/SC 040663·CPF·Representa: Autor

IGOR RIGON

OAB/SC 032982·CPF·Representa: Réu

OLAVO RIGON FILHO

OAB/SC 004117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Conhecido o recurso de JOSE AMBROSIO TICOZZI, JAVIER ALEJANDRO TICOZZI e LUISA NORMA UBERTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:22

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 10:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:35

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

18/03/2026, 09:50

Conhecido o recurso de JOSE AMBROSIO TICOZZI, JAVIER ALEJANDRO TICOZZI e LUISA NORMA UBERTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:22

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 10:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:35

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/11/2024, 06:09

Outros Documentos

•07/11/2024, 22:52

Juízo de Admissibilidade

•07/11/2024, 22:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/11/2024, 22:52

Juízo de Retratação

•07/11/2024, 22:52

Decisão

•07/11/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:52

Acórdão dos Embargos de Declaração

•07/11/2024, 22:52

Decisão

•07/11/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:52

Decisão

•07/11/2024, 22:52

Decisão

•07/11/2024, 22:52

Decisão

•07/11/2024, 22:52

Acórdão do Agravo de Instrumento

•07/11/2024, 22:52

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

Outros Documentos

•07/11/2024, 22:52

Juízo de Admissibilidade

•07/11/2024, 22:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/11/2024, 22:52

Juízo de Retratação

•07/11/2024, 22:52

Decisão

•07/11/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:52

Acórdão dos Embargos de Declaração

•07/11/2024, 22:52

Decisão

•07/11/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:52

Decisão

•07/11/2024, 22:52

Decisão

•07/11/2024, 22:52

Decisão

•07/11/2024, 22:52

Acórdão do Agravo de Instrumento

•07/11/2024, 22:52

Decisão

•07/11/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:51