Embargos à Execução 0603204-48.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2014

Valor da Causa

R$ 61.800,75

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SALETE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDSON LUIZ SCHLOGL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIRCEIA REGINA LOPES

OAB/SC 010057·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO

OAB/SC 022789·CPF·Representa: Réu

JULIANO LASZUK BATISTA

OAB/SC 026669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 10:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

28/05/2024, 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON LUIZ SCHLOGL

28/05/2024, 15:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

28/05/2024, 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

26/05/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

26/05/2024, 14:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01CV

25/05/2024, 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

21/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIZ SCHLOGL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2024, 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SALETE DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

21/05/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

08/05/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01CV

30/04/2024, 21:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0014711-89.2013.8.24.0008/SC, 0014713-59.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

16/04/2024, 14:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0014711-89.2013.8.24.0008/SC, 0014713-59.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 45, 46, 49

16/04/2024, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 13:44

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

04/06/2024, 10:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

28/05/2024, 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON LUIZ SCHLOGL

28/05/2024, 15:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

28/05/2024, 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

Documentos

RELATÓRIO/VOTO

•16/04/2024, 10:44

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 15:54

26/05/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

26/05/2024, 14:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01CV

25/05/2024, 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

21/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIZ SCHLOGL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2024, 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SALETE DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

21/05/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

08/05/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01CV

30/04/2024, 21:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0014711-89.2013.8.24.0008/SC, 0014713-59.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

16/04/2024, 14:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0014711-89.2013.8.24.0008/SC, 0014713-59.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 45, 46, 49

16/04/2024, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

16/04/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

14/04/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 18:54

Juntada de certidão

04/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:50

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CV Número: 06032044820148240008/TJSC

19/03/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIRCEIA REGINA LOPES (OAB SC010057) APELANTE: SALETE DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIRCEIA REGINA LOPES (OAB SC010057) APELADO: EDSON LUIZ SCHLOGL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Juliano Laszuk Batista (OAB SC026669) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0603204-48.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 102) RELATOR: Juiz YHON TOSTES

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CV -> TJSC

13/07/2021, 18:55

Alterado o assunto processual

13/07/2021, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

13/07/2021, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

13/07/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/07/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/06/2021, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Justiça gratuita: Requerida

15/06/2021, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/05/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 14:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0014713-59.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

13/05/2021, 14:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0014711-89.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

13/05/2021, 14:02

Julgado improcedente o pedido

13/05/2021, 11:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2020, 15:07

Conclusos para sentença

15/07/2019, 15:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10109424-6 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2019 14:46

27/06/2019, 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:

07/06/2019, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2019 Teor do ato: Intime-se a parte credora/embargada para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Nircéia Regina Lopes (OAB 10057/SC), Juliano Laszuk Batista (OAB 26669/SC)

05/06/2019, 13:00

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte credora/embargada para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.

04/06/2019, 20:09

Conclusos para decisão interlocutória

08/03/2019, 18:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10099023-7 Tipo da Petição: Informações Data: 08/09/2016 15:26

09/09/2016, 07:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2419 Página:

26/08/2016, 20:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Cumpra-se a(s) decisão(ões) anterior(res), cujo teor segue: "IV - Nos termos do parágrafo único do art. 736 do CPC, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Assim, intime-se a parte embargante para, em 10(dez) dias, anexar aos autos cópias da Ação de Execução movida pelo embargado. V - Intime-se o embargado na forma do art. 740 do CPC ". Advogados(s): Nircéia Regina Lopes (OAB 10057/SC), Juliano Laszuk Batista (OAB 26669/SC)

19/08/2016, 19:29

Certidão emitida - Apenso o processo 0014711-89.2013.8.24.0008 - Classe: Monitória - Assunto principal: Cheque

19/08/2016, 17:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0014711-89.2013.8.24.0008 - Classe: Monitória - Assunto principal: Cheque

19/08/2016, 17:47

Certidão emitida - Apensado ao processo 0014713-59.2013.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cheque

19/08/2016, 17:45

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0014713-59.2013.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cheque

19/08/2016, 17:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Cumpra-se a(s) decisão(ões) anterior(res), cujo teor segue: "IV - Nos termos do parágrafo único do art. 736 do CPC, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Assim, intime-se a parte embargante para, em 10(dez) dias, anexar aos autos cópias da Ação de Execução movida pelo embargado. V - Intime-se o embargado na forma do art. 740 do CPC ".

19/08/2016, 17:42

Juntada

29/10/2015, 14:20

Recebidos os autos

11/02/2015, 17:51

Mero expediente - SAJ - I - Ante a documentação carreada aos autos (fls. 79-80), defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se no SAJ. II - Recebo os presentes embargos à execução na forma do art. 736, caput, do CPC. III - Outrossim, por ora deixo de decidir acerca a atribuição, ou não, do efeito suspensivo (CPC, art. 739-A, caput), considerando que para tanto se exige, como condição indispensável, a garantia do juízo, providência que está em curso na demanda executória por iniciativa da própria parte executada. Assim, tão logo seja formalizada a penhora nos autos da execucional, voltem-me conclusos para deliberação a respeito. IV - Nos termos do parágrafo único do art. 736 do CPC, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Assim, intime-se a parte embargante para, em 10(dez) dias, anexar aos autos cópias da Ação de Execução movida pelo embargado V - Intime-se o embargado na forma do art. 740 do CPC.

09/02/2015, 20:03

Conclusos para despacho

15/12/2014, 12:31

Processo autuado

12/12/2014, 12:56

Recebimento - SAJ

16/07/2014, 16:16

Processo distribuído por dependência

15/07/2014, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 15:50

SENTENÇA

•13/05/2021, 08:01

DESPACHO

•04/06/2019, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2016, 14:42

DECISÃO

•29/10/2015, 12:20

DECISÃO

•29/10/2015, 12:20