Monitória 0504184-55.2012.8.24.0008 - TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

22/11/2024, 01:24

Juntada de Petição

21/11/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/10/2024, 05:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 20:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

26/09/2024, 01:01

Juntada de Petição

25/09/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/07/2024, 03:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104

23/07/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

23/07/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/07/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:14

Juntada de Petição

22/09/2023, 14:21

Baixa Definitiva

27/01/2023, 20:38

Juntada de certidão

27/01/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82

27/01/2023, 14:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4658506, Subguia 2452084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,73

27/01/2023, 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4658505, Subguia 2452083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,73

27/01/2023, 09:08

Juntada de Petição

18/01/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

17/12/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/12/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/12/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/12/2022, 01:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4658504, Subguia 2452082 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,74

07/12/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:22

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/11/2022, 15:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

22/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/12/2022. Parte JOAO CARLOS DE FREITAS, Guia 4658506, Subguia 2452084

22/11/2022, 13:34

Juntada - Guia Gerada - JOAO CARLOS DE FREITAS - Guia 4658506 - R$ 27,73

22/11/2022, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/12/2022. Parte ANA MARIA DE FREITAS, Guia 4658505, Subguia 2452083

22/11/2022, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/12/2022. Parte MAQPOL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Guia 4658504, Subguia 2452082

22/11/2022, 13:34

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA DE FREITAS - Guia 4658505 - R$ 27,73

22/11/2022, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2022, 13:34

Juntada - Guia Gerada - MAQPOL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Guia 4658504 - R$ 27,74

22/11/2022, 13:34

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

22/11/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2022, 16:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/11/2022, 15:20

Transitado em Julgado

14/11/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 05041845520128240008

23/09/2022, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

23/09/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN APELADO: MAQPOL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO: Marcelo Saccomori Palma (OAB SC024737) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND APELADO: ANA MARIA DE FREITAS ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO: Marcelo Saccomori Palma (OAB SC024737) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND APELADO: JOAO CARLOS DE FREITAS ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO: Marcelo Saccomori Palma (OAB SC024737) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0504184-55.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 335) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN APELADO: MAQPOL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO: Marcelo Saccomori Palma (OAB SC024737) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND APELADO: ANA MARIA DE FREITAS ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO: Marcelo Saccomori Palma (OAB SC024737) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND APELADO: JOAO CARLOS DE FREITAS ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO: Marcelo Saccomori Palma (OAB SC024737) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0504184-55.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

02/05/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:04

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000402907: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:55

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:34

Juntada de Petição

30/11/2020, 10:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2020, 15:10

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/10/2019, 07:32

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/10/2019, 07:32

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.19.10168927-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/09/2019 12:02

24/09/2019, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0805/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139 Página:

04/09/2019, 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0805/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Charles Fabian Balbinot (OAB 11094/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Sérgio Fernando Hess de Souza (OAB 4586/SC)

03/09/2019, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

03/09/2019, 16:55

Informação - SAJ

27/09/2018, 12:14

Juntada

27/09/2018, 08:23

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10060281-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/06/2017 15:18

06/02/2018, 15:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10060258-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/06/2017 15:00

06/02/2018, 15:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10060234-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/06/2017 14:46

06/02/2018, 15:29

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.16.10138717-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/12/2016 08:33

06/02/2018, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0843/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2475 Página:

16/11/2016, 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0843/2016 Teor do ato: DispositivoAnte o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos consubstanciados nos presentes embargos monitórios para declarar: a) a manutenção dos juros remuneratórios; b) o afastamento da capitalização dos juros; c) permitida a cobrança de comissão de permanência; d) o afastamento dos encargos moratórios, ante aos excessos constatados notadamente diante da capitalização diária de juros, estando estes afastados até o recálculo do débito, adequando-o aos parâmetros da presente sentença.Em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.Por conseguinte, converto o mandado inicial em mandado executivo devendo a parte autora apresentar planilha de cálculo pormenorizada comprovando a adoção dos parâmetros fixados na presente decisão, visando o regular prosseguimento do feito.Condeno o embargado no pagamento das custas processuais, bem como, dos honorários de sucumbência na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo 3º do art. 1.010. Transitada em julgado, prossiga-se na forma prevista prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil (art. 702 § 8º do CPC). Advogados(s): Charles Fabian Balbinot (OAB 11094/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

11/11/2016, 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação

10/11/2016, 11:49

Certificado a publicação e registro da sentença

09/11/2016, 17:32

Recebidos os autos

09/11/2016, 16:12

Julgado procedente em parte do pedido - DispositivoAnte o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos consubstanciados nos presentes embargos monitórios para declarar: a) a manutenção dos juros remuneratórios; b) o afastamento da capitalização dos juros; c) permitida a cobrança de comissão de permanência; d) o afastamento dos encargos moratórios, ante aos excessos constatados notadamente diante da capitalização diária de juros, estando estes afastados até o recálculo do débito, adequando-o aos parâmetros da presente sentença.Em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.Por conseguinte, converto o mandado inicial em mandado executivo devendo a parte autora apresentar planilha de cálculo pormenorizada comprovando a adoção dos parâmetros fixados na presente decisão, visando o regular prosseguimento do feito.Condeno o embargado no pagamento das custas processuais, bem como, dos honorários de sucumbência na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo 3º do art. 1.010. Transitada em julgado, prossiga-se na forma prevista prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil (art. 702 § 8º do CPC).

20/10/2016, 15:52

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: WBNU16100105098

08/04/2016, 14:16

Concluso para despacho - SAJ

15/05/2014, 14:04

Aguardando envio para o Juiz

14/05/2014, 16:22

Aguardando envio para o Juiz

14/05/2014, 14:32

Juntada de petição - pe 03/02/14

14/05/2014, 14:24

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/04/2014, 15:21

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/04/2014, 15:20

Aguardando outros - aguardando juntada de petição

27/02/2014, 18:51

Aguardando outros - aguardando juntada de petição

06/02/2014, 14:22

Certificado outros - Certifico que os respectivos autos foram cedidos ao Dr. Marcelo Cavalheiro Schaurich , OAB/SC 34012, por meio de seu autorizado Ronaldo dos Santos (telefone: (48) 3733-8012 ), para realização de fotocópias por meio digital, neste Cartório, nesta data.

23/01/2014, 14:28

Juntada de outros - autorização na central

23/01/2014, 14:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0755/2013 Data da Publicação: 22/01/2014 Número do Diário: 1795 Página:

22/01/2014, 12:12

Aguardando publicação - Relação: 0755/2013 Teor do ato: Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 49/186, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

20/01/2014, 18:35

Aguardando publicação

21/08/2013, 15:16

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 49/186, no prazo de 10 (dez) dias.

21/08/2013, 15:12

Juntada de embargos monitórios - pe 16/05/13

21/08/2013, 14:46

Recebimento pelo Advogado

14/05/2013, 16:49

Carga ao Advogado

14/05/2013, 16:38

Aguardando decurso do prazo

03/05/2013, 14:18

Juntada de mandado - Mandado 1 - Cumprido

03/05/2013, 14:10

Aguardando outros - Aguardando Juntada do Mandado

30/04/2013, 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/04/2013, 09:35

Aguardando outros - Aguardando Cumprimento do Mandado

12/04/2013, 15:46

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório de Direito Bancário - 24/04/2013

05/04/2013, 12:44

Aguardando cumprir despacho

27/03/2013, 14:58

Recebimento - SAJ

26/03/2013, 17:53

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se o(s) réu(s) para, em 15 (quinze) dias, com dispensa das custas processuais e verba honorária, efetuarem o pagamento do valor devido, ou, querendo, no mesmo prazo, oferecerem embargos, advertidos dos efeitos da revelia e constituição, de pleno direito, do título executivo judicial (art. 1.102-C, do CPC). Indefiro, por ora, os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC, por não vislumbrar nada de excepcional a justificar o deferimento neste momento. CUMPRA-SE.

25/03/2013, 16:29

Concluso para despacho - SAJ

11/03/2013, 13:29

Aguardando envio para o Juiz

08/03/2013, 13:06

Juntada de petição - PE

07/03/2013, 14:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0559/2012 Data da Publicação: 15/01/2013 Número do Diário: 1548 Página:

15/01/2013, 12:24

Aguardando publicação - Relação: 0559/2012 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar 3 (três) cópias da contrafé referente à inicial, ou no mesmo prazo, efetuar o pagamento da guia de custas para a impressão das contrafés, apresentando o seu comprovante. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

11/01/2013, 18:57

Aguardando publicação

11/01/2013, 14:35

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar 3 (três) cópias da contrafé referente à inicial, ou no mesmo prazo, efetuar o pagamento da guia de custas para a impressão das contrafés, apresentando o seu comprovante.

11/01/2013, 12:33

Aguardando autuação

11/01/2013, 12:30

Recebimento - SAJ

10/01/2013, 16:31

Redistribuição de processo - saída

10/01/2013, 13:30

Processo redistribuído por direcionamento

10/01/2013, 13:30

Processo distribuído por sorteio

10/01/2013, 13:30

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(27)