Procedimento Comum Cível 0300499-28.2017.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 149.100,04

Órgão julgador

6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TEIXEIRA & VILAK TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

DIRCEU BERKENBROCK

CPF

Reu

ALESSANDRA SCHELL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 086214·CPF·Representa: Autor

JAISON MARCHESE

OAB/SC 038573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/03/2026, 15:19

Juntada de Petição

01/12/2022, 20:45

Baixa Definitiva

28/09/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

21/09/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/09/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/09/2022, 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4103502, Subguia 2212253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,37

01/09/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2022. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 4103502, Subguia 2212253

31/08/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/08/2022, 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

22/08/2022, 17:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4103502 - R$ 23,37

22/08/2022, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/08/2022, 10:48

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/03/2026, 15:19

Juntada de Petição

01/12/2022, 20:45

Baixa Definitiva

28/09/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

21/09/2022, 01:14

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2020, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2018, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/09/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/09/2022, 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4103502, Subguia 2212253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,37

01/09/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2022. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 4103502, Subguia 2212253

31/08/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/08/2022, 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

22/08/2022, 17:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4103502 - R$ 23,37

22/08/2022, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/08/2022, 10:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

17/08/2022, 14:31

Transitado em Julgado

17/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03004992820178240144

25/06/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: ALESSANDRA SCHELL (RÉU) ADVOGADO: JAISON MARCHESE (OAB SC038573) APELADO: TEIXEIRA & VILAK TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO: JAISON MARCHESE (OAB SC038573) APELADO: DIRCEU BERKENBROCK (RÉU) ADVOGADO: JAISON MARCHESE (OAB SC038573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300499-28.2017.8.24.0144/SC (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

02/05/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

04/02/2021, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

26/11/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

02/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

27/10/2020, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2020, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2020, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/10/2020, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 (15/10/2020). Guia: 820103 Situação: Baixado.

22/10/2020, 20:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

16/10/2020, 13:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/10/2020, 11:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 820.103 - R$ 513,40

14/10/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

01/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/09/2020, 12:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/09/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2020, 19:30

Juntada de Petição

09/07/2020, 08:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 19:53

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WRSL.20.10000427-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2020 23:53

08/01/2020, 00:05

Ajuste correicional conclusos para sentença

22/07/2019, 17:54

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WRSL.19.10001498-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/01/2019 12:50

18/01/2019, 12:51

Conclusos para sentença

09/04/2018, 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.18.10008107-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/03/2018 12:01

02/03/2018, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

09/02/2018, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos e apresentar contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 10747/PR)

06/02/2018, 13:53

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos e apresentar contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/01/2018, 20:18

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WRSL.18.10001743-3 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 24/01/2018 22:18

25/01/2018, 06:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRSL.18.10001742-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/01/2018 22:04

24/01/2018, 22:14

Processo transferido de Vara - Rio do Sul: Vara Regional de Direito Bancário

15/01/2018, 16:17

Transferência de Processo - Saída - Rio do Sul: Vara Regional de Direito Bancário

15/01/2018, 16:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDO.17.10004966-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/12/2017 12:08

18/12/2017, 12:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WRDO.17.10004785-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/12/2017 11:49

07/12/2017, 12:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WRDO.17.10004784-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/12/2017 11:47

07/12/2017, 11:49

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias às partes para juntada dos mencionados documentos. No mais, aguarde-se o oferecimento da contestação ou o decurso do prazo para tanto. Presentes intimados.

01/12/2017, 18:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/11/2017, 12:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/11/2017, 12:23

documento digitalizado

08/11/2017, 12:19

Juntada

08/11/2017, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0712/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:

06/11/2017, 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0712/2017 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 01 de dezembro de 2017, às 17h30.A parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, art. 334), a qual poderá demonstrar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º).O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10).Caso não haja autocomposição, a parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (CPC, art. 335).Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

01/11/2017, 16:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 144.2017/002006-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2017 Local: Oficial de justiça - Iris Letícia de Melo

01/11/2017, 16:07

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/12/2017 Hora 17:30 Local: Sala de Conciliação Situacão: Realizada

01/11/2017, 15:41

Designada audiência - Designo audiência de conciliação para o dia 01 de dezembro de 2017, às 17h30.A parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, art. 334), a qual poderá demonstrar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º).O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10).Caso não haja autocomposição, a parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (CPC, art. 335).Intime-se. Cumpra-se.

31/10/2017, 15:06

Conclusos para despacho

23/10/2017, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0647/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

10/10/2017, 12:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/10/2017 através da guia nº 144.3003628-38 no valor de 2.526,33

07/10/2017, 00:05

Juntada

07/10/2017, 00:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0647/2017 Teor do ato: CERTIFICO que, em análise aos autos em epígrafe não constatei o acoste do comprovante de pagamento de custas iniciais, tampouco, solicitação de gratuidade da justiça. Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais dos autos em epígrafe, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.O referido é verdade. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

06/10/2017, 16:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que, em análise aos autos em epígrafe não constatei o acoste do comprovante de pagamento de custas iniciais, tampouco, solicitação de gratuidade da justiça. Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais dos autos em epígrafe, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.O referido é verdade.

05/10/2017, 14:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/10/2017, 16:42

DESPACHO

•31/10/2017, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2017, 14:23