Embargos à Execução 5062685-45.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 435.944,59

Órgão julgador

15º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SAMIR BUHATEM

CPF

Autor

MARLISE SUELI SEIBT BUHATEM

CPF

Autor

PACKMASTER INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

FENIX PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

DAX MERCANTIL SECURITIZADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI

OAB/SC 045918·CPF·Representa: Autor

IVAN HOLTRUP

OAB/SC 011304·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALCIDES ROCHA JUNIOR

OAB/SC 008584·CPF·Representa: Autor

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:15

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:15

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:15

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:15

Baixa Definitiva

30/04/2024, 09:12

Juntada de certidão

30/04/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/04/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

11/04/2024, 01:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

09/04/2024, 21:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: FENIX PARTICIPAÇÕES LTDA

09/04/2024, 21:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: MARLISE SUELI SEIBT BUHATEM

09/04/2024, 21:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: SAMIR BUHATEM

09/04/2024, 21:33

Custas Satisfeitas - Parte: TAIPA SECURITIZADORA S/A

09/04/2024, 21:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: PACKMASTER INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

09/04/2024, 21:32

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:15

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:15

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:15

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:15

Baixa Definitiva

30/04/2024, 09:12

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2022, 15:18

SENTENÇA

•16/09/2022, 15:43

Juntada de certidão

30/04/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/04/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

11/04/2024, 01:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

09/04/2024, 21:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: FENIX PARTICIPAÇÕES LTDA

09/04/2024, 21:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: MARLISE SUELI SEIBT BUHATEM

09/04/2024, 21:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: SAMIR BUHATEM

09/04/2024, 21:33

Custas Satisfeitas - Parte: TAIPA SECURITIZADORA S/A

09/04/2024, 21:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: PACKMASTER INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

09/04/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/04/2024, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

09/04/2024, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003330-28.2019.8.24.0092/SC - ref. ao(s) evento(s): 68, 78

09/04/2024, 14:31

Transitado em Julgado

09/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50626854520208240023/TJSC

26/03/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PACKMASTER INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) APELANTE: FENIX PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) APELANTE: MARLISE SUELI SEIBT BUHATEM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) APELANTE: SAMIR BUHATEM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) APELADO: TAIPA SECURITIZADORA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5062685-45.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 228) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIPA SECURITIZADORA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

08/08/2023, 08:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

22/05/2023, 17:58

Juntada de Petição

26/04/2023, 14:50

Juntada de Petição

26/04/2023, 14:50

Juntada de Petição

26/04/2023, 14:50

Juntada de Petição

26/04/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/01/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 89 (07/11/2022). Guia: 4545675 Situação: Baixado.

09/11/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 80, 79 e 81

09/11/2022, 10:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4545675, Subguia 2397548 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

08/11/2022, 14:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4545675, Subguia 2397548

03/11/2022, 07:46

Juntada - Guia Gerada - PACKMASTER INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Guia 4545675 - R$ 583,58

03/11/2022, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/10/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 18:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 18:18

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 71 e 72

29/09/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/09/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2022, 18:43

Julgado improcedente o pedido

16/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2022, 18:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/09/2022, 16:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02BA01 para FNSURBA15) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:18:48). Refer. Evento 54

11/12/2021, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:18:48). Refer. Evento 55

11/12/2021, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:18:48). Refer. Evento 56

11/12/2021, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:18:48). Refer. Evento 57

11/12/2021, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:18:48). Refer. Evento 58

11/12/2021, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:18:48). Refer. Evento 59

11/12/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 14:32

Juntada de certidão

28/07/2021, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSB02BA01 para JVE02BA01)

27/07/2021, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

27/07/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/07/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:02

Terminativa - Declarada incompetência

24/06/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 35, 34 e 36

10/02/2021, 14:21

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

26/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 22:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

27/10/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/10/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

01/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

01/10/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 20:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/09/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2020, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 13, 12 e 14

17/09/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

06/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 14:26

Despacho

31/08/2020, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 13:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNS03CV02 para FNSB02BA01) - processo: 50033302820198240092

28/08/2020, 13:22

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/08/2020, 13:20

Decisão interlocutória

27/08/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 21:21

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 19:03

Anexo

•21/10/2020, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 14:21