Cumprimento de sentença 5000069-84.2000.8.24.0039 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000069-84.2000.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 573 e 576

08/05/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 566 e 567

19/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 573 e 576

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 566 e 567

11/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 568

10/04/2024, 01:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

04/04/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/05/2024. Parte NEUZETE REGINA MACHADO RIBEIRO, Guia 7635122, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3911581&modulo=A' target='_blank'>3911581</a>

04/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/05/2024. Parte PAULO ROBERTO RIBEIRO, Guia 7635121, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3911580&modulo=A' target='_blank'>3911580</a>

04/04/2024, 14:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NEUZETE REGINA MACHADO RIBEIRO - Guia 7635122 - R$ 513,15

04/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PAULO ROBERTO RIBEIRO - Guia 7635121 - R$ 513,15

04/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

04/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 568

02/04/2024, 04:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 06:47

Aguardando publicação - Relação: 0097/2013 Teor do ato: Indefiro o pedido de renovação da penhora pelo sistema Bacen-Jud, uma vez que a última consulta foi realizada em outubro próximo passado, sem que haja qualquer demonstração, ou sequer alegação, de modificação da condição financeira dos executados. Na penhora frustrada, a medida alcançou valores irrisórios, menos de R$ 424,65, sem que houvesse, agora, qualquer remota possibilidade de alteração do quadro fático do processo e mudança da situação financeira dos executados. Nesse sentido, nosso Tribunal decidiu: "AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO BLOQUEIO DE CONTA-CORRENTE ON-LINE PELO SISTEMA BACEN-JUD. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO ANTE O DECURSO DO TEMPO ENTRE O PRIMEIRO BLOQUEIO, INEXITOSO, E O OUTRO PRETENDIDO. POSSIBILIDADE PROVIDÊNCIA MERAMENTE ADMINISTRATIVA. RECURSO DESPROVIDO. É claro que bloqueio é possível, porque o exeqüente necessita saber se existe depósito ou aplicação financeira em valor suficiente para garantir a execução para futura conversão em penhora. Trata-se, na verdade, de procedimento administrativo posto à disposição do magistrado, porém, não havendo comprovação da modificação da situação financeira do executado nada impedia o indeferimento do pedido. [...] Porém, numa análise mais detida do feito, verifica-se que a negativa do bloqueio veio calcada na justificativa de que 'tendo em vista que a medida foi realizada há pouco tempo (menos de um ano), e inexistindo sequer indícios de que a parte executada tenha modificado sua situação financeira neste pequeno período' [...]" (Agravo de instrumento nº 2007.020119-1, de Blumenau, rel. Des. Anselmo Cerello). Por isso, sem prova ou indício de que sobreveio modificação da situação patrimonial dos executados e o transcurso de prazo exíguo da penhora eletrônica anterior, não vejo razões para implementar a medida neste momento. Não havendo bens passíveis de penhora, suspendo o processo, nos termos do art. 791, III, do CPC. Remeta-se ao ar

23/05/2013, 12:00

Decisão indeferindo utilização BacenJud - Indefiro o pedido de renovação da penhora pelo sistema Bacen-Jud, uma vez que a última consulta foi realizada em outubro próximo passado, sem que haja qualquer demonstração, ou sequer alegação, de modificação da condição financeira dos executados. Na penhora frustrada, a medida alcançou valores irrisórios, menos de R$ 424,65, sem que houvesse, agora, qualquer remota possibilidade de alteração do quadro fático do processo e mudança da situação financeira dos executados. Nesse sentido, nosso Tribunal decidiu: "AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO BLOQUEIO DE CONTA-CORRENTE ON-LINE PELO SISTEMA BACEN-JUD. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO ANTE O DECURSO DO TEMPO ENTRE O PRIMEIRO BLOQUEIO, INEXITOSO, E O OUTRO PRETENDIDO. POSSIBILIDADE PROVIDÊNCIA MERAMENTE ADMINISTRATIVA. RECURSO DESPROVIDO. É claro que bloqueio é possível, porque o exeqüente necessita saber se existe depósito ou aplicação financeira em valor suficiente para garantir a execução para futura conversão em penhora. Trata-se, na verdade, de procedimento administrativo posto à disposição do magistrado, porém, não havendo comprovação da modificação da situação financeira do executado nada impedia o indeferimento do pedido. [...] Porém, numa análise mais detida do feito, verifica-se que a negativa do bloqueio veio calcada na justificativa de que 'tendo em vista que a medida foi realizada há pouco tempo (menos de um ano), e inexistindo sequer indícios de que a parte executada tenha modificado sua situação financeira neste pequeno período' [...]" (Agravo de instrumento nº 2007.020119-1, de Blumenau, rel. Des. Anselmo Cerello). Por isso, sem prova ou indício de que sobreveio modificação da situação patrimonial dos executados e o transcurso de prazo exíguo da penhora eletrônica anterior, não vejo razões para implementar a medida neste momento. Não havendo bens passíveis de penhora, suspendo o processo, nos termos do art. 791, III, do CPC. Remeta-se ao arquivo administ

20/05/2013, 12:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 573 e 576

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 566 e 567

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 573 e 576

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 566 e 567

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 568

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NEUZETE REGINA MACHADO RIBEIRO - Guia 7635122 - R$ 513,15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PAULO ROBERTO RIBEIRO - Guia 7635121 - R$ 513,15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 568

Todas as movimentações(584)