Agravo em Recurso Especial 0330111-54.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Transferência de cotasSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

VICTOR MARSAIOLI DONEUX

CPF

Autor

SUZANA MARIA GALIZA MALAFAIA

CPF

Reu

ROMEU BRUNO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DA SILVA COSTA

OAB/SC 020606·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239873/2026

17/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 239873/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de VICTOR MARSAIOLI DONEUX e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:16

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239873/2026

17/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 239873/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:50

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de VICTOR MARSAIOLI DONEUX e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025, 11:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/11/2024, 08:05

Decisão

•27/11/2024, 08:04

Decisão

•27/11/2024, 08:04

Acórdão

•27/11/2024, 08:04

Acórdão dos Embargos de Declaração

•27/11/2024, 08:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2024, 08:04

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•27/11/2024, 08:04

Despacho

•27/11/2024, 08:04

Decisão

•27/11/2024, 08:04

Certidão

•27/11/2024, 08:04

Decisão

•27/11/2024, 08:04

Decisão

•27/11/2024, 08:04

Sentença

•27/11/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:04

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:50

Decisão

•27/11/2024, 08:04

Decisão

•27/11/2024, 08:04

Acórdão

•27/11/2024, 08:04

Acórdão dos Embargos de Declaração

•27/11/2024, 08:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2024, 08:04

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•27/11/2024, 08:04

Despacho

•27/11/2024, 08:04

Decisão

•27/11/2024, 08:04

Certidão

•27/11/2024, 08:04

Decisão

•27/11/2024, 08:04

Decisão

•27/11/2024, 08:04

Sentença

•27/11/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:04

Despacho

•27/11/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:04

Despacho

•27/11/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:04

Despacho

•27/11/2024, 08:04

Despacho

•27/11/2024, 08:04

Despacho

•27/11/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:03