Procedimento Comum Cível 0022776-44.2011.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ADILCIO ANTONIO PISKE

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC 014050·CPF·Representa: Autor

THIAGO VON MANN CARAMURU

OAB/SC 032521·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MICHELE KEMPER

OAB/SC 033780·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

19/05/2026, 01:02

Juntada de Petição

18/03/2026, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

10/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

09/03/2026, 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/03/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:57

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/06/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 142

20/06/2024, 01:05

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/06/2024, 08:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

12/06/2024, 18:20

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

19/05/2026, 01:02

Juntada de Petição

18/03/2026, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

10/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

09/03/2026, 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 15:04

06/03/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:57

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/06/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 142

20/06/2024, 01:05

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/06/2024, 08:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

12/06/2024, 18:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7940612, Subguia 4060578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 856,51

28/05/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

26/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

17/05/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/06/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7940612, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4060578&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Ddc5b0c83ed71c5e8340436e540507c07' target='_blank'>4060578</a>

17/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADILCIO ANTONIO PISKE

17/05/2024, 15:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7940612 - R$ 856,51

17/05/2024, 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

16/05/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:04

Transitado em Julgado

16/05/2024, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 15:01

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 00227764420118240008/TJSC

15/05/2024, 17:38

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILCIO ANTONIO PISKE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0022776-44.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 134) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

21/09/2021, 21:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

25/06/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/06/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/06/2021, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/06/2021, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 122 (27/05/2021). Guia: 1690583 Situação: Baixado.

01/06/2021, 15:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1690583, Subguia 1025942 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

28/05/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/05/2021, 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1690583, Subguia 1025942

23/05/2021, 19:50

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1690583 - R$ 528,50

23/05/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/05/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 114 Justiça gratuita: Deferida

18/05/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/05/2021, 15:34

Julgado procedente o pedido

04/05/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:12

Juntada de Petição

07/04/2020, 16:06

Juntada de Petição

07/04/2020, 16:06

Autos com Juiz para Sentença

03/04/2020, 18:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 11/03/2018 15:28:54)

03/04/2020, 18:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

20/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

17/02/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/02/2020, 23:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10136863-8 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2017 17:54

30/11/2017, 19:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0886/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

29/11/2017, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0886/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

29/11/2017, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0886/2017 Teor do ato: Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, por fim, que os autos físicos serão armazenados na caixa n. 41 DE AUTOS DIGITALIZADOS. Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC), Fabricio Natal Dell'Agnollo (OAB 14050/SC)

27/11/2017, 19:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0886/2017 Teor do ato: DESPACHO DE F. 120: "(...) R.h. Em atenção ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais e da regra que veda a decisão surpresa (art. 10, do CPC), deverão as partes esclarecer sobre a legitimidade ativa no tocante ao pedido de dobra acionária, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela demandante. Blumenau (SC), 06 de julho de 2017." Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

27/11/2017, 19:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - DESPACHO DE F. 120: "(...) R.h. Em atenção ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais e da regra que veda a decisão surpresa (art. 10, do CPC), deverão as partes esclarecer sobre a legitimidade ativa no tocante ao pedido de dobra acionária, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela demandante. Blumenau (SC), 06 de julho de 2017."

27/11/2017, 13:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10099704-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/09/2017 11:14

27/11/2017, 13:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, por fim, que os autos físicos serão armazenados na caixa n. 41 DE AUTOS DIGITALIZADOS. Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais.

27/11/2017, 13:21

Juntada de documento

27/11/2017, 13:17

Juntada de documento

27/11/2017, 13:17

documento digitalizado

27/11/2017, 13:17

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:17

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:17

Juntada de documento

27/11/2017, 13:17

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:17

documento digitalizado

27/11/2017, 13:17

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:16

Juntada de Procuração

27/11/2017, 13:16

Juntada de documento

27/11/2017, 13:16

Juntada de documento

27/11/2017, 13:16

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:16

Juntada de documento

27/11/2017, 13:16

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:16

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:16

Juntada de documento

27/11/2017, 13:16

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:16

Juntada de documento

27/11/2017, 13:16

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:16

Juntada de documento

27/11/2017, 13:16

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:16

Juntada de Procuração

27/11/2017, 13:16

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:16

Juntada de Procuração

27/11/2017, 13:16

Juntada de Procuração

27/11/2017, 13:16

Juntada de Procuração

27/11/2017, 13:16

Juntada de Procuração

27/11/2017, 13:16

Juntada petição de contestação

27/11/2017, 13:16

Juntada de ofício

27/11/2017, 13:16

documento digitalizado

27/11/2017, 13:16

documento digitalizado

27/11/2017, 13:16

Juntada de documento

27/11/2017, 13:16

Juntada de documento

27/11/2017, 13:16

Juntada de Procuração

27/11/2017, 13:16

Juntada

27/11/2017, 13:16

Certidão emitida - Genérico

13/10/2017, 14:14

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/10/2017, 14:13

Recebidos os autos

14/09/2017, 16:02

Autos entregues em carga ao Advogado

01/09/2017, 13:05

Recebidos os autos

17/07/2017, 15:00

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais e da regra que veda a decisão surpresa (art. 10, do CPC), deverão as partes esclarecer sobre a legitimidade ativa no tocante ao pedido de dobra acionária, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela demandante.

17/07/2017, 13:11

Conclusos para despacho

30/05/2017, 14:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBNU16101289052

26/05/2017, 16:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBNU16101271218

26/05/2017, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0884/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2471 Página:

09/11/2016, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0884/2016 Teor do ato: R.h.Registre-se que a inversão do ônus da prova não significa a ausência de produção de provas por parte do consumidor. Com efeito, este deve participar ativamente na instrução probatória, não sendo somente um espectador do processo. In casu, a parte autora não apresentou provas sobre o referido no item 2 da exordial.Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar documentos que comprovem o alegado do item 2 da exordial, inclusive com a sentença transitada em julgado, sob as penas da lei.Por fim, diante da inversão do ônus da prova, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a radiografia completa de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 400, I do CPC.Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

07/11/2016, 16:19

Recebidos os autos

15/09/2016, 17:53

Mero expediente - SAJ - R.h.Registre-se que a inversão do ônus da prova não significa a ausência de produção de provas por parte do consumidor. Com efeito, este deve participar ativamente na instrução probatória, não sendo somente um espectador do processo. In casu, a parte autora não apresentou provas sobre o referido no item 2 da exordial.Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar documentos que comprovem o alegado do item 2 da exordial, inclusive com a sentença transitada em julgado, sob as penas da lei.Por fim, diante da inversão do ônus da prova, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a radiografia completa de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 400, I do CPC.Cumpra-se. Intime-se.

15/09/2016, 13:10

Conclusos para sentença

31/08/2016, 12:30

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBNU16100375168

22/08/2016, 16:02

Recebidos os autos

20/04/2016, 18:41

Autos entregues em carga ao Advogado

14/04/2016, 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0263/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Número do Diário: 2328 Página:

14/04/2016, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0263/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 85-87, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC)

12/04/2016, 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 85-87, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2016, 17:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WBNU15100533811

23/03/2016, 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 2154 Página:

17/07/2015, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2015 Teor do ato: R.h. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

15/07/2015, 17:03

Recebidos os autos

16/03/2015, 17:57

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC.

16/03/2015, 15:07

Concluso para saneador/julgamento antecipado

13/08/2012, 14:45

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2012, 13:09

Aguardando envio para o Juiz - 194

09/08/2012, 12:37

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2012, 18:23

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do ato de fls. 78.

08/08/2012, 14:27

Aguardando publicação

29/06/2012, 18:12

Juntada de petição - Protocolo nº 13G2B

29/06/2012, 18:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0203/2012 Data da Publicação: 20/06/2012 Número do Diário: 1415 Página:

20/06/2012, 12:18

Aguardando publicação - Relação: 0203/2012 Teor do ato: Conforme Portaria 04/2011, ficam intimadas as partes, para que, de forma sucessiva, no prazo de 5 (cinco) dias para cada uma delas, começando pelo(a) autor(a), esclareçam se há interesse de prova pericial e/ou oral, caso em que deverão apontar as questões controvertidas cujo esclarecimento por tal meio pretendam lograr. Advogados(s): Fabrício Natal Dell Agnolo (OAB 014.050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 029.708-A/SC)

18/06/2012, 17:56

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/05/2012, 17:22

Ato Ordinatório-Cível - Conforme Portaria 04/2011, ficam intimadas as partes, para que, de forma sucessiva, no prazo de 5 (cinco) dias para cada uma delas, começando pelo(a) autor(a), esclareçam se há interesse de prova pericial e/ou oral, caso em que deverão apontar as questões controvertidas cujo esclarecimento por tal meio pretendam lograr.

11/05/2012, 16:05

Juntada de petição - 1367W

11/05/2012, 16:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0143/2012 Data da Publicação: 02/05/2012 Número do Diário: 1381 Página:

02/05/2012, 12:59

Aguardando publicação - Relação: 0143/2012 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 23 à 70, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabrício Natal Dell Agnolo (OAB 014.050/SC)

27/04/2012, 14:48

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/04/2012, 17:19

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 23 à 70, no prazo de 10 (dez) dias.

26/04/2012, 17:09

Juntada de contestação - Protocolo 12YJB

26/04/2012, 17:08

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/03/2012, 17:17

Aguardando confecção relação intimação advogado - 304

16/03/2012, 14:38

Aguardando decurso do prazo

15/03/2012, 13:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR038636176TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

15/03/2012, 13:33

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/02/2012, 15:12

Aguardando cumprir despacho - 142

15/02/2012, 18:45

Recebimento - SAJ

13/02/2012, 16:29

Despacho determinando citação/notificação - Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. Inexiste dúvida de que se trata de relação de consumo, permitindo desde já a inversão do ônus da prova em relação ao consumidor, parte naturalmente mais frágil. Cite-se, com as advertências legais.

08/02/2012, 14:22

Concluso para despacho - SAJ

06/12/2011, 16:10

Aguardando envio para o Juiz

06/12/2011, 15:07

Aguardando autuação - 014063

06/12/2011, 14:47

Recebimento - SAJ

05/12/2011, 18:13

Processo distribuído por sorteio

02/12/2011, 16:31

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 15:02

DECISÃO

•16/05/2024, 15:01

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:21

DESPACHO

•27/11/2017, 13:16

DESPACHO

•27/11/2017, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:16

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 15:04

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 15:02

DECISÃO

•16/05/2024, 15:01

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:21

DESPACHO

•27/11/2017, 13:16

DESPACHO

•27/11/2017, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 13:16

DESPACHO

•27/11/2017, 13:16

DESPACHO

•17/07/2017, 13:11

DESPACHO

•15/09/2016, 13:10

DESPACHO

•16/03/2015, 15:07