Agravo em Recurso Especial 0303202-91.2019.8.24.0036 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0303202-91.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 577871/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577871 - AgInt no AREsp 2853792 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 19:10

Conhecido o recurso de SERGIO SIEWERDT e MARLENE BUTZKE SIEWERDT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00577871/2025 - AgInt no AREsp 2853792/SC

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:06

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577871/2025 - AgInt no AREsp 2853792/SC

17/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/08/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 20/08/2025, para POCOS ARTESIANOS PERFUSUL LTDA apresentar resposta à petição n. 577871/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 487.

21/08/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2025 Petição Nº 577871/2025 -

27/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 577871/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2025, 13:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 577871/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577871 - AgInt no AREsp 2853792 - Publicação prevista para 20/10/2025

Conhecido o recurso de SERGIO SIEWERDT e MARLENE BUTZKE SIEWERDT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00577871/2025 - AgInt no AREsp 2853792/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577871/2025 - AgInt no AREsp 2853792/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 20/08/2025, para POCOS ARTESIANOS PERFUSUL LTDA apresentar resposta à petição n. 577871/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 487.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2025 Petição Nº 577871/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 577871/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

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