Procedimento Comum Cível 0301992-25.2016.8.24.0031 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301992-25.2016.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

12/08/2024, 15:11

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 03019922520168240031/TJSC

11/04/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN CARLOS SGARIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Ramon Cassettari (OAB SC028703) ADVOGADO(A): LUIZ TRINDADE CASSETTARI (OAB SC002794) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NADIA JUNKES SGARIA (Curador) (AUTOR) INTERESSADO: CIA. HERING (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301992-25.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL02CV -> TJSC

21/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIA. HERING. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS SGARIA. Justiça gratuita: Deferida.

21/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIA JUNKES SGARIA. Justiça gratuita: Deferida.

21/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/11/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/10/2023, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/06/2023, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Justiça gratuita: Requerida

20/06/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/05/2023, 13:55

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2016 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Designo audiência de conciliação/mediação para 31/10/2016 às 16:40h.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC).Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Advogados(s): Ernesto Z Morestoni (OAB 11666/SC)

02/09/2016, 18:59

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 03019922520168240031/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL02CV -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIA. HERING. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS SGARIA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIA JUNKES SGARIA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Justiça gratuita: Requerida

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

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