Procedimento Comum Cível 0309632-69.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 43.556,08

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

GILDA TAGLIANI CHIARELLI

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

01/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 571,12

28/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.670,34

28/03/2025, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando de Castro Faria em 26/03/2025 14:59:01

26/03/2025, 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/03/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/03/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/03/2025, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:46

Despacho

19/03/2025, 15:46

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/03/2025, 14:11

Juntada de Petição

18/03/2025, 19:28

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:55

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

01/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 571,12

28/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.670,34

28/03/2025, 10:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:46

SENTENÇA

•14/12/2021, 10:28

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando de Castro Faria em 26/03/2025 14:59:01

26/03/2025, 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/03/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/03/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/03/2025, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:46

Despacho

19/03/2025, 15:46

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/03/2025, 14:11

Juntada de Petição

18/03/2025, 19:28

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

28/05/2024, 01:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7840586, Subguia 4011860 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 732,67

23/05/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/05/2024, 00:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

03/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Guia 7840586, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4011860&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=9a34867f9f18fd2d59d8fc8f8a9317d1' target='_blank'>4011860</a>

03/05/2024, 15:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 7840586 - R$ 732,67

03/05/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILDA TAGLIANI CHIARELLI

03/05/2024, 15:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

30/04/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/03/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:08

Transitado em Julgado

26/03/2024, 12:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03096326920178240023/TJSC

26/03/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDA TAGLIANI CHIARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSA MARIAM DE SOUZA CASTRO FAGUNDES (OAB SC023300) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309632-69.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03096326920178240023/TJSC

20/11/2023, 10:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC

11/04/2022, 18:17

Alterado o assunto processual - De: Bancários - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)

11/04/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDA TAGLIANI CHIARELLI. Justiça gratuita: Deferida.

11/04/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/04/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/03/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Justiça gratuita: Requerida

16/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/02/2022, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 19:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2994309, Subguia 1638950 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

09/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/02/2022, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 92. Guia: 2994309 Situação: Em aberto.

08/02/2022, 23:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2994309, Subguia 1638950

08/02/2022, 23:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 2994309 - R$ 583,58

08/02/2022, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/12/2021, 08:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/12/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 10:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/10/2021, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/05/2021, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/05/2021, 18:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV02 para FNS02CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/04/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/04/2021, 09:36

Despacho

15/04/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/04/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/04/2021, 07:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021, 15:45

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 19:20

Juntada de Petição

16/03/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60

16/03/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/03/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/02/2021, 08:38

Despacho

24/02/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/02/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/02/2021, 08:51

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2021, 13:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 18:16

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.20.10034542-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2020 13:49

17/03/2020, 13:20

Conclusos para sentença

02/12/2019, 14:31

Conclusos para sentença

26/08/2019, 11:48

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.19.10122837-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/08/2019 18:25

23/08/2019, 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115

02/08/2019, 08:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre os documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Neusa Miriam de Castro Serafin (OAB 23300/SC)

31/07/2019, 20:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre os documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

31/07/2019, 16:50

Juntada de documento

30/07/2019, 17:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10109703-2 Tipo da Petição: Petição Data: 30/07/2019 17:39

30/07/2019, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10106893-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/07/2019 13:40

25/07/2019, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094

04/07/2019, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 370, do Código de Processo Civil, converto o julgamento e diligência e, conforme requerido pela autora, considerando a inversão do ônus da prova em favor da autora, DETERMINO a intimação da parte ré para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos: a) a íntegra da gravação relativa ao cancelamento do contrato n. 574504316; b) depositar em cartório os originais de todos os contratos aqui apresentados. Cientifique-se a ré, que o não cumprimento desta decisão importará em admissão de como verdadeiros os fatos que a parte pretendia provar, nos termos do art. 400 do CPC. Apresentados e depositados os documentos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos, bem como requerer o que entender de direito. Do contrário, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Osvaldo Guerra Zolet (OAB 35609/RS)

02/07/2019, 20:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - Nos termos do art. 370, do Código de Processo Civil, converto o julgamento e diligência e, conforme requerido pela autora, considerando a inversão do ônus da prova em favor da autora, DETERMINO a intimação da parte ré para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos: a) a íntegra da gravação relativa ao cancelamento do contrato n. 574504316; b) depositar em cartório os originais de todos os contratos aqui apresentados. Cientifique-se a ré, que o não cumprimento desta decisão importará em admissão de como verdadeiros os fatos que a parte pretendia provar, nos termos do art. 400 do CPC. Apresentados e depositados os documentos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos, bem como requerer o que entender de direito. Do contrário, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

01/07/2019, 13:55

Conclusos para sentença

10/05/2019, 16:26

Conclusos para despacho

25/04/2019, 17:23

Conclusos para Julgamento antecipado

27/04/2018, 12:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10046604-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/04/2018 16:56

19/04/2018, 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10045931-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/04/2018 17:34

18/04/2018, 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797

16/04/2018, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, e ficam informados de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no indeferimento. Advogados(s): Osvaldo Guerra Zolet (OAB 35609/RS), Neusa Miriam de Castro Serafin (OAB 23300/SC)

12/04/2018, 20:05

Ato Ordinatório-Especificação de provas - As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, e ficam informados de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no indeferimento.

12/04/2018, 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10040515-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 09/04/2018 09:03

09/04/2018, 09:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2778

16/03/2018, 15:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ré, para que se manifeste acerca da documentação acostada às fls. 496/497, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o artigo 437, § 1.º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Osvaldo Guerra Zolet (OAB 35609/RS)

08/03/2018, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré, para que se manifeste acerca da documentação acostada às fls. 496/497, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o artigo 437, § 1.º, do Código de Processo Civil.

08/03/2018, 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10025342-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/03/2018 18:06

06/03/2018, 22:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:

09/02/2018, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 259/481, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Neusa Miriam de Castro Serafin (OAB 23300/SC)

07/02/2018, 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 259/481, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/02/2018, 14:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10009572-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/02/2018 09:51

01/02/2018, 09:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/12/2017, 07:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790674078TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Itaú BMG Consignado S/A Diligência : 08/12/2017

14/12/2017, 07:52

Juntada

14/12/2017, 07:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1444/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:

01/12/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1444/2017 Teor do ato: Diante do acima exposto, DEFIRO em parte a tutela provisória de urgência, e, por conseguinte, DETERMINO que a parte requerida abstenha-se de incluir o nome da parte requerida no rol de devedores no que tange aos contratos de números 548342883, 548043181, 543843192. Arbitro, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).DEFIRO a justiça gratuita.INVERTO o ônus da prova nos termos do artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil, bem como do artigo 6º, inciso VIII, Código de Defesa do Consumidor.Outrossim, em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (artigo 165 do Código de Processo Civil), deixo de aplicar o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do artigo 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Dessarte, CITE-SE e INTIME-SE com prazo de 15 (quinze) dias à resposta (artigo 335 do Código de Processo Civil), dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia.Intime-se a parte autora. Advogados(s): Neusa Miriam de Castro Serafin (OAB 23300/SC)

29/11/2017, 16:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

29/11/2017, 12:44

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do acima exposto, DEFIRO em parte a tutela provisória de urgência, e, por conseguinte, DETERMINO que a parte requerida abstenha-se de incluir o nome da parte requerida no rol de devedores no que tange aos contratos de números 548342883, 548043181, 543843192. Arbitro, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).DEFIRO a justiça gratuita.INVERTO o ônus da prova nos termos do artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil, bem como do artigo 6º, inciso VIII, Código de Defesa do Consumidor.Outrossim, em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (artigo 165 do Código de Processo Civil), deixo de aplicar o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do artigo 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Dessarte, CITE-SE e INTIME-SE com prazo de 15 (quinze) dias à resposta (artigo 335 do Código de Processo Civil), dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia.Intime-se a parte autora.

27/11/2017, 17:32

Conclusos para despacho

24/11/2017, 12:45

Conclusos para despacho

23/11/2017, 18:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10122706-6 Tipo da Petição: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Data: 06/11/2017 15:41

23/11/2017, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1303/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2696 Página:

27/10/2017, 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1303/2017 Teor do ato: Entretanto, com a finalidade de oportunizar à parte requerente, receber a benesse, se merecedora, deverá apresentar, necessariamente, em 05 (cinco) dias, certidão do Detran onde conste a inexistência de veículos em seu nome e a certidão dos ofícios de registro de imóveis da comarca, comprovante de gastos, podendo, se assim entender, colacionar outras provas da insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo lapso, poderá, ainda, efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.Intimem-se. Advogados(s): Neusa Miriam de Castro Serafin (OAB 23300/SC)

25/10/2017, 19:42

Decisão interlocutória - SAJ - Entretanto, com a finalidade de oportunizar à parte requerente, receber a benesse, se merecedora, deverá apresentar, necessariamente, em 05 (cinco) dias, certidão do Detran onde conste a inexistência de veículos em seu nome e a certidão dos ofícios de registro de imóveis da comarca, comprovante de gastos, podendo, se assim entender, colacionar outras provas da insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo lapso, poderá, ainda, efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.Intimem-se.

23/10/2017, 16:14

Conclusos para despacho

16/10/2017, 19:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10112984-6 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 11/10/2017 17:22

11/10/2017, 19:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1116/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

21/09/2017, 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1116/2017 Teor do ato: A parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá emendar a inicial, trazendo aos autos, como documentos sigilosos, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.Intime-se. Advogados(s): Neusa Miriam de Castro Serafin (OAB 23300/SC)

19/09/2017, 15:57

Determinado a emenda da inicial - A parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá emendar a inicial, trazendo aos autos, como documentos sigilosos, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.Intime-se.

12/09/2017, 19:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/09/2017, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 14:29

SENTENÇA

•06/04/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 17:58

SENTENÇA

•11/02/2021, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 16:50

DESPACHO

•01/07/2019, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2018, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2018, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2018, 14:57

DECISÃO

•27/11/2017, 17:32

DECISÃO

•23/10/2017, 16:14

DESPACHO

•12/09/2017, 19:13