Procedimento Comum Cível 0304337-28.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 37.207,76

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA

CNPJ

Reu

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAILSON MARANGONI FLOR

OAB/SC 045575·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE KLOCH

OAB/SC 009684·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/07/2025, 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

13/05/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/04/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/04/2025, 11:50

Intimado em audiência

25/03/2025, 18:46

Intimado em audiência

25/03/2025, 18:46

Despacho

25/03/2025, 18:46

Intimado em audiência

25/03/2025, 18:46

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

25/03/2025, 14:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 25/03/2025 14:00. Refer. Evento 121

25/03/2025, 14:25

Juntada de Petição

25/03/2025, 11:08

Juntada de Petição

25/03/2025, 09:36

Juntado(a)

11/02/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2025, 16:02

Todas as movimentações(145)

Conclusos para julgamento

12/07/2025, 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

13/05/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/04/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/04/2025, 11:50

Intimado em audiência

25/03/2025, 18:46

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/03/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 15:41

Intimado em audiência

25/03/2025, 18:46

Despacho

25/03/2025, 18:46

Intimado em audiência

25/03/2025, 18:46

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

25/03/2025, 14:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 25/03/2025 14:00. Refer. Evento 121

25/03/2025, 14:25

Juntada de Petição

25/03/2025, 11:08

Juntada de Petição

25/03/2025, 09:36

Juntado(a)

11/02/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125

11/02/2025, 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

08/02/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/02/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2025, 13:48

Expedição de ofício

24/01/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:41

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 25/03/2025 14:00. Refer. Evento 110

23/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.

11/12/2024, 16:44

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

04/09/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/09/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/09/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

11/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

01/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 16:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 25/03/2025 14:00

01/08/2024, 10:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR040033

26/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Justiça gratuita: Requerida.

26/06/2024, 12:43

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102

12/06/2024, 01:09

Juntada de Petição

11/06/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/06/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:24

Despacho

09/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Juntada de certidão - 19/04/2024 12:48:47)

19/04/2024, 12:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 86

19/04/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/04/2024, 16:03

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU04CV

09/04/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

06/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão

27/03/2024, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Transitado em Julgado - 27/03/2024 14:23:45)

27/03/2024, 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

27/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:24

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03043372820198240008/TJSC

26/03/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAILSON MARANGONI FLOR (OAB SC045575) APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE KLOCH (OAB SC009684) APELADO: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE NASCIMENTO (OAB PR040033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304337-28.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

31/10/2022, 18:21

Alterado o assunto processual - De: - Para: Reajuste contratual

31/10/2022, 18:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

26/10/2022, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/10/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/10/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

08/10/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

28/09/2022, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Justiça gratuita: Deferida

21/09/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/09/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/09/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:49

Conclusos para decisão

06/09/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/09/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

04/09/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

25/08/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

15/04/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

19/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/03/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/03/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 15:44

Decisão interlocutória

09/03/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

01/03/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/02/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/02/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 19:39

Convertido o Julgamento em Diligência

22/02/2021, 03:35

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 03:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para sentença - 17/03/2020 18:25:15)

22/02/2021, 03:29

Juntada de Petição

07/12/2020, 12:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 04:17

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBNU.19.10222014-8 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 20/12/2019 17:34

20/12/2019, 18:03

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBNU.19.10219065-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 16/12/2019 16:33

16/12/2019, 16:46

Conclusos para sentença

02/07/2019, 12:08

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.19.10111626-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 01/07/2019 17:37

01/07/2019, 18:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10110776-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/06/2019 12:42

29/06/2019, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

13/06/2019, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 04/2019 (DJ nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), ficam intimadas as partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo pelo(s) meio(s) de prova(s) que vierem a requerer a sua produção, qual o fato probando que pretendem estabelecer a existência positiva ou negativa, vinculando a prova pretendida com o respectivo fato, presumindo-se no silêncio de que não tem outros meios de provas a produzir, além da documental já encartada aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Amanda Rocha Nedel (OAB 32349/SC), Janine Girardi (OAB 39458/SC)

12/06/2019, 12:16

Certidão emitida - - Certidão Cartório

10/06/2019, 19:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 3077 Página:

10/06/2019, 12:46

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.19.10096814-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 10/06/2019 10:28

10/06/2019, 10:33

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.19.10095387-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 06/06/2019 16:28

06/06/2019, 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2019 Teor do ato: Considerando que a parte autora e a ré Agemed Saúde já foram intimadas para especificar provas (fl. 173), conforme Portaria nº 04/2019 (DJ nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimada a ré Sociedade Educacional Leonardo da Vinci para especificar as provas que efetivamente pretende produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo pelo(s) meio(s) de prova(s) que vier a requerer a sua produção, qual o fato probando que pretende estabelecer a existência positiva ou negativa, vinculando a prova pretendida com o respectivo fato, presumindo-se no silêncio de que não tem outros meios de provas a produzir, além da documental já encartada aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Henrique Klock (OAB 9684/SC), Jailson Marangoni Flor (OAB 45575/SC), Emanoele Caroline Duarte (OAB 49263/SC)

06/06/2019, 13:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que a parte autora e a ré Agemed Saúde já foram intimadas para especificar provas (fl. 173), conforme Portaria nº 04/2019 (DJ nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimada a ré Sociedade Educacional Leonardo da Vinci para especificar as provas que efetivamente pretende produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo pelo(s) meio(s) de prova(s) que vier a requerer a sua produção, qual o fato probando que pretende estabelecer a existência positiva ou negativa, vinculando a prova pretendida com o respectivo fato, presumindo-se no silêncio de que não tem outros meios de provas a produzir, além da documental já encartada aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

05/06/2019, 12:31

Certificada a intempestividade - Intempestividade

05/06/2019, 12:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10093294-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/06/2019 15:35

04/06/2019, 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

16/05/2019, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 04/2019 (DJ nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), ficam intimadas as partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo pelo(s) meio(s) de prova(s) que vierem a requerer a sua produção, qual o fato probando que pretendem estabelecer a existência positiva ou negativa, vinculando a prova pretendida com o respectivo fato, presumindo-se no silêncio de que não tem outros meios de provas a produzir, além da documental já encartada aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jailson Marangoni Flor (OAB 45575/SC), Emanoele Caroline Duarte (OAB 49263/SC)

14/05/2019, 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 04/2019 (DJ nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), ficam intimadas as partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo pelo(s) meio(s) de prova(s) que vierem a requerer a sua produção, qual o fato probando que pretendem estabelecer a existência positiva ou negativa, vinculando a prova pretendida com o respectivo fato, presumindo-se no silêncio de que não tem outros meios de provas a produzir, além da documental já encartada aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

14/05/2019, 12:53

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10077341-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/05/2019 09:44

14/05/2019, 09:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

03/05/2019, 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 04/2019 (DJ nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jailson Marangoni Flor (OAB 45575/SC)

02/05/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 04/2019 (DJ nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2019, 12:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10067556-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2019 18:59

29/04/2019, 19:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/04/2019, 05:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986772675TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/s Ltda. - Fameblu Diligência : 03/04/2019

06/04/2019, 05:07

Juntada

06/04/2019, 05:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/04/2019, 05:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986772661TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Agemed Saúde S/A Diligência : 04/04/2019

06/04/2019, 05:06

Juntada

06/04/2019, 05:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

27/03/2019, 13:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

27/03/2019, 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

26/03/2019, 19:08

Determinado a citação/notificação - I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. II - Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC) , advertindo-a de que não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (art. 344 do CPC).III - Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, dadas as particularidades do caso concreto. Saliento que, as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade. IV - Em que pese o disposto no art. 357, III, do CPC, diante da possibilidade de julgamento antecipado da lide, e para se evitar surpresa à parte contrária, desde já resta deferida a inversão do ônus da prova ope judicis quanto à documentação relativa à relação jurídica discutida nestes autos, porque incumbe ao empresário manter o registro das operações empresariais que realiza no mercado, consoante interpretação dos arts. 1.194 do CC e 43 do CDC. Ressalto que, em se tratando de documentos cujo conteúdo é comum aos litigantes, a negativa de apresentação implica a admissão dos fatos que a parte pretende comprovar como verdadeiros, na forma dos arts. 373, § 1º, 396, 399, III, e 400, II, do CPC. Portanto, cabe ao(s) fornecedor(es) demandado(s) apresentar(em) toda documentação referente à relação jurídica debatida nos autos em juízo, dentro do prazo de resposta. Intimem-se. Cumpra-se.

26/03/2019, 15:15

Conclusos para despacho

26/03/2019, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 01/2019 (Diário da Justiça n. 2992, de 1º/2/2019, Caderno Administrativo, p. 6-13), fica intimada a parte autora/exequente para apresentar documentos atualizados que comprovem a alegada hipossuficiência, no prazo de 15 (quinze) dias. Alternativamente, fica intimada para, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Jailson Marangoni Flor (OAB 45575/SC)

25/03/2019, 15:19

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10042615-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/03/2019 09:55

25/03/2019, 10:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 01/2019 (Diário da Justiça n. 2992, de 1º/2/2019, Caderno Administrativo, p. 6-13), fica intimada a parte autora/exequente para apresentar documentos atualizados que comprovem a alegada hipossuficiência, no prazo de 15 (quinze) dias. Alternativamente, fica intimada para, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

21/03/2019, 18:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/03/2019, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:49

SENTENÇA

•25/08/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 03:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2019, 12:52

DESPACHO

•26/03/2019, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 18:56