Embargos à Execução 0301228-81.2019.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 19.198,27

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

FRANCIELI TACCA

CPF

Autor

ILDACIR AIRE TACCA

CPF

Autor

A APURAR

Autor

CARTORIOS EXTRAJUDICIAIS DE SANTA CATARINA

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO PIETA RONCONI

OAB/SC 021915·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR

OAB/SC 013061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 18:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

01/07/2024, 15:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ILDACIR AIRE TACCA

01/07/2024, 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

01/07/2024, 15:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: FRANCIELI TACCA

01/07/2024, 15:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: A APURAR

01/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

29/06/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

19/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

16/05/2024, 13:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 18:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

01/07/2024, 15:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ILDACIR AIRE TACCA

01/07/2024, 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

01/07/2024, 15:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: FRANCIELI TACCA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 13:59

SENTENÇA

•06/05/2020, 15:08

01/07/2024, 15:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: A APURAR

01/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

29/06/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

19/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

16/05/2024, 13:59

Recebidos os autos - TJSC -> XXE02CV Número: 03012288120198240080/TJSC

15/05/2024, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03012288120198240080/TJSC

09/04/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCIELI TACCA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIO PIETA RONCONI (OAB SC021915) APELANTE: ILDACIR AIRE TACCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIO PIETA RONCONI (OAB SC021915) APELANTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO RAIMUNDO TACCA (Espólio) ADVOGADO(A): MÁRCIO PIETA RONCONI (OAB SC021915) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO PORTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301228-81.2019.8.24.0080/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

22/01/2024, 00:00

Remessa Externa - XXE02CV -> TJSC

27/07/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/07/2020, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/06/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

12/06/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 14:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/06/2020, 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

09/06/2020, 10:02

Juntada - Guia Gerada - FRANCIELI TACCA Guia nº 391.062 - R$ 513,40

09/06/2020, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2020, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

07/05/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 15:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/05/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 15:08

Autos com Juiz para Sentença

05/05/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/05/2020, 17:54

Juntada de Petição

04/05/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/05/2020, 09:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/04/2020, 17:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 05:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250

28/02/2020, 09:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Márcio Pieta Ronconi (OAB 21915/SC)

26/02/2020, 20:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada.

26/02/2020, 17:46

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WXXE.20.10002930-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/02/2020 10:07

13/02/2020, 10:21

Certidão emitida - CERTIFICO que se procedeu à retificação do valor da causa conforme requerido às fls. 97/98 e determinado à fl. 101.

06/02/2020, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226 Página:

23/01/2020, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: Apense-se à execução nº 0300380-31.2018.8.24.0080 . Reputo desnecessário o recolhimento das custas iniciais, diante da não incidência da taxa de serviços judiciais no procedimento de embargos à execução (art. 4º, inciso IX da Lei 17.654/2018). Recebo a emenda da inicial, portanto retifique-se o valor da causa no SAJ. Recebo os embargos do devedor para discussão. Nos termos do caput do art. 919 do CPC, não há suspensão da execucional aparelhada, a qual terá prosseguimento normal. Anoto que não estão presentes os requisitos cumulativos previstos no §1º do dispositivo supracitado. Intime-se o embargado para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Após, dê-se vista ao embargante pelo mesmo prazo. Em seguida, venham conclusos os autos, ocasião em que será proferida sentença (CPC, art. 920, III) ou, sendo necessária dilação probatória, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento (CPC, art. 920, II). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850A/SC), João Pedro Kostin Felipe de Natividade (OAB 54049A/SC)

21/01/2020, 02:27

Juntada

14/01/2020, 12:00

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300380-31.2018.8.24.0080 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Inadimplemento

13/01/2020, 19:02

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300380-31.2018.8.24.0080 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Inadimplemento

13/01/2020, 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2019 Teor do ato: Apense-se à execução nº 0300380-31.2018.8.24.0080 . Reputo desnecessário o recolhimento das custas iniciais, diante da não incidência da taxa de serviços judiciais no procedimento de embargos à execução (art. 4º, inciso IX da Lei 17.654/2018). Recebo a emenda da inicial, portanto retifique-se o valor da causa no SAJ. Recebo os embargos do devedor para discussão. Nos termos do caput do art. 919 do CPC, não há suspensão da execucional aparelhada, a qual terá prosseguimento normal. Anoto que não estão presentes os requisitos cumulativos previstos no §1º do dispositivo supracitado. Intime-se o embargado para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Após, dê-se vista ao embargante pelo mesmo prazo. Em seguida, venham conclusos os autos, ocasião em que será proferida sentença (CPC, art. 920, III) ou, sendo necessária dilação probatória, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento (CPC, art. 920, II). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Márcio Pieta Ronconi (OAB 21915/SC)

29/07/2019, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Apense-se à execução nº 0300380-31.2018.8.24.0080 . Reputo desnecessário o recolhimento das custas iniciais, diante da não incidência da taxa de serviços judiciais no procedimento de embargos à execução (art. 4º, inciso IX da Lei 17.654/2018). Recebo a emenda da inicial, portanto retifique-se o valor da causa no SAJ. Recebo os embargos do devedor para discussão. Nos termos do caput do art. 919 do CPC, não há suspensão da execucional aparelhada, a qual terá prosseguimento normal. Anoto que não estão presentes os requisitos cumulativos previstos no §1º do dispositivo supracitado. Intime-se o embargado para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Após, dê-se vista ao embargante pelo mesmo prazo. Em seguida, venham conclusos os autos, ocasião em que será proferida sentença (CPC, art. 920, III) ou, sendo necessária dilação probatória, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento (CPC, art. 920, II). Intimem-se. Cumpra-se.

01/07/2019, 16:25

Conclusos para despacho

24/06/2019, 18:18

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WXXE.19.10013956-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/06/2019 15:09

04/06/2019, 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

15/05/2019, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a hipossuficiência financeira alegada, por meio de comprovante de renda próprio ou do provedor do núcleo familiar e declaração na qual deverá indicar o número de pessoas que compõem o núcleo familiar e demais informações que considerar pertinentes. Cumpra-se. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Márcio Pieta Ronconi (OAB 21915/SC)

10/05/2019, 12:36

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a hipossuficiência financeira alegada, por meio de comprovante de renda próprio ou do provedor do núcleo familiar e declaração na qual deverá indicar o número de pessoas que compõem o núcleo familiar e demais informações que considerar pertinentes. Cumpra-se. Após, tornem conclusos.

30/04/2019, 14:21

Conclusos para despacho

25/04/2019, 13:00

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914, CPC.

24/04/2019, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 17:46

DESPACHO

•01/07/2019, 16:25

DESPACHO

•30/04/2019, 14:21