Procedimento Comum Cível 0500235-36.2012.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 203.349,93

Órgão julgador

12º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TEXTIPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

PERICLES ROMERO LENZI ZANLUCA

CPF

Reu

RUBIA REGINA WULF ZANLUCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA REIS

OAB/SC 020558·CPF·Representa: Autor

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE

OAB/SC 013416·CPF·Representa: Autor

SAMUEL MARTINS RAMOS

OAB/SC 062677·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO OSSOWSKY

OAB/SC 035433·CPF·Representa: Réu

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN

OAB/SC 015271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7497640, Subguia 3844121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,07

04/06/2024, 09:04

Baixa Definitiva

19/04/2024, 13:10

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 108 e 111

17/04/2024, 10:08

Juntada de Petição

02/04/2024, 11:25

Juntada de Petição

02/04/2024, 11:24

Juntada de Petição

02/04/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/03/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105, 108 e 111

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/03/2024, 10:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte RUBIA REGINA WULF ZANLUCA, Guia 7497642, Subguia 3844123

14/03/2024, 12:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. RUBIA REGINA WULF ZANLUCA - Guia 7497642 - R$ 27,06

14/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:55

Todas as movimentações(124)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7497640, Subguia 3844121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,07

04/06/2024, 09:04

Baixa Definitiva

19/04/2024, 13:10

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 108 e 111

17/04/2024, 10:08

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 13:44

SENTENÇA

•20/05/2020, 15:59

02/04/2024, 11:25

Juntada de Petição

02/04/2024, 11:24

Juntada de Petição

02/04/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/03/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105, 108 e 111

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/03/2024, 10:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte RUBIA REGINA WULF ZANLUCA, Guia 7497642, Subguia 3844123

14/03/2024, 12:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. RUBIA REGINA WULF ZANLUCA - Guia 7497642 - R$ 27,06

14/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte PERICLES ROMERO LENZI ZANLUCA, Guia 7497641, Subguia 3844122

14/03/2024, 12:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. PERICLES ROMERO LENZI ZANLUCA - Guia 7497641 - R$ 27,06

14/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte TEXTIPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Guia 7497640, Subguia 3844121

14/03/2024, 12:55

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

14/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. TEXTIPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 7497640 - R$ 27,07

14/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/03/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/03/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/03/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

11/03/2024, 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:14

Transitado em Julgado

11/03/2024, 17:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 05002353620128240036

11/03/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): BÁRBARA REIS APELANTE: TEXTIPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) APELANTE: RUBIA REGINA WULF ZANLUCA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) APELANTE: PERICLES ROMERO LENZI ZANLUCA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500235-36.2012.8.24.0036/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

22/01/2024, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:43

Remessa Externa - JGS01BA -> TJSC

18/09/2020, 14:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/09/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 81 e 82

24/08/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/08/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

31/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/07/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/07/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/07/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/07/2020, 16:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/07/2020, 16:06

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.20.10020966-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/06/2020 15:28

12/06/2020, 15:30

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJAG.20.10020402-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/06/2020 09:25

02/06/2020, 09:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2020 Data da Publicação: 22/05/2020 Número do Diário: 3307

22/05/2020, 06:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Rui Claudio de Carvalho (OAB 7300/SC), Priscila Melo de Lima (OAB 32351B/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)

20/05/2020, 20:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

20/05/2020, 18:59

Certificado a publicação e registro da sentença

20/05/2020, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.

20/05/2020, 18:59

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.20.10018021-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/05/2020 17:05

11/05/2020, 17:15

Conclusos para despacho

11/05/2020, 16:14

Certificado a tempestividade - Tempestividade

11/05/2020, 16:14

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJAG.20.10017732-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 08/05/2020 11:27

08/05/2020, 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 3290

28/04/2020, 07:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2020 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Banco do Brasil S A em face de Textipan Indústria e Comércio Ltda., Péricles Romero Lenzi Zanluca e Rubia Regina Wulf Zanluca, partes qualificadas inicialmente, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, CONDENO a parte ré ao pagamento do saldo devedor derivado do Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente - Conta Garantida n. 342.800.485, com as limitações impostas na ação revisional n. 0003358-70.2010.8.24.0036, atualizando-se monetariamente a dívida pelo INPC desde o cálculo de fls. 6-11 (24-2-2012) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Diante da mínima sucumbência da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, de acordo com o artigo 85, § 2º, do CPC. Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, a ser solicitada na forma da Resolução CM N. 10 de 27 de agosto de 2019. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, inclusive o art. 2º, § 6º, da Resolução TJ nº 1/2017, arquive-se. Advogados(s): Rui Claudio de Carvalho (OAB 7300/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)

24/04/2020, 20:25

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

24/04/2020, 14:50

Certificado a publicação e registro da sentença

24/04/2020, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Banco do Brasil S A em face de Textipan Indústria e Comércio Ltda., Péricles Romero Lenzi Zanluca e Rubia Regina Wulf Zanluca, partes qualificadas inicialmente, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, CONDENO a parte ré ao pagamento do saldo devedor derivado do Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente - Conta Garantida n. 342.800.485, com as limitações impostas na ação revisional n. 0003358-70.2010.8.24.0036, atualizando-se monetariamente a dívida pelo INPC desde o cálculo de fls. 6-11 (24-2-2012) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Diante da mínima sucumbência da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, de acordo com o artigo 85, § 2º, do CPC. Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, a ser solicitada na forma da Resolução CM N. 10 de 27 de agosto de 2019. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, inclusive o art. 2º, § 6º, da Resolução TJ nº 1/2017, arquive-se.

24/04/2020, 14:50

Conclusos para sentença

06/08/2019, 10:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

20/11/2018, 11:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2018 Teor do ato: Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 110, juntando-se cópia do julgamento proferido nos autos n. 036.10.003358-5, em sede recursal, e, após, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Rui Claudio de Carvalho (OAB 7300/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)

16/11/2018, 17:38

Conclusos para sentença

16/11/2018, 14:18

Juntada de documento

16/11/2018, 14:17

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 110, juntando-se cópia do julgamento proferido nos autos n. 036.10.003358-5, em sede recursal, e, após, voltem os autos conclusos.

14/11/2018, 20:14

Conclusos para sentença

05/09/2017, 18:48

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário

15/05/2017, 13:36

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário

15/05/2017, 13:36

Reativado processo suspenso

15/05/2017, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2476 Página:

17/11/2016, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2016 Teor do ato: Ficam intimadas/cientificadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, razão pela qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução/conjunta 03/13. Outrossim, os autos físicos foram arquivados em cartório, na caixa 84/2016 - Bancário. Advogados(s): Rui Claudio de Carvalho (OAB 7300/SC), Cristian Rodolfo Wacherhagen (OAB 15271/SC)

14/11/2016, 17:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas/cientificadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, razão pela qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução/conjunta 03/13. Outrossim, os autos físicos foram arquivados em cartório, na caixa 84/2016 - Bancário.

09/11/2016, 17:09

Juntada

09/11/2016, 17:06

Juntada de Petição

09/11/2016, 16:15

Juntada

21/10/2016, 15:14

Processo suspenso - SAJ

29/10/2015, 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número do Diário: 1944 Página:

28/08/2014, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2014 Teor do ato: A ré Rúbia Regina Wulf Zanluca não foi citada (fl. 52). Contudo, apresentou contestação (fls. 64/86), que é considerado comparecimento espontâneo ao processo e supre a ausência de citação, por aplicação do art. 214, § 1º, cumulado com o art. 598, ambos do Código de Processo Civil. Assim, fica prejudicado o pedido de fls. 89/90. Além disso, diante da informação de fl. 65, suspendo o processo, pelo prazo de 1 (um) ano, o que faço com fundamento no art. 265, IV, 'a', § 5º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o retorno dos autos n. 036.10.003358-5, junte-se cópia da decisão proferida naqueles autos e, após, voltem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 34012/RS)

26/08/2014, 18:57

Recebidos os autos

06/06/2014, 18:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - A ré Rúbia Regina Wulf Zanluca não foi citada (fl. 52). Contudo, apresentou contestação (fls. 64/86), que é considerado comparecimento espontâneo ao processo e supre a ausência de citação, por aplicação do art. 214, § 1º, cumulado com o art. 598, ambos do Código de Processo Civil. Assim, fica prejudicado o pedido de fls. 89/90. Além disso, diante da informação de fl. 65, suspendo o processo, pelo prazo de 1 (um) ano, o que faço com fundamento no art. 265, IV, 'a', § 5º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o retorno dos autos n. 036.10.003358-5, junte-se cópia da decisão proferida naqueles autos e, após, voltem conclusos. Intimem-se.

03/06/2014, 16:15

Concluso para despacho - SAJ

27/03/2013, 10:06

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2013, 14:02

Juntada de réplica - protocolo 039210

20/03/2013, 17:04

Recebimento - SAJ

17/12/2012, 15:42

Carga ao Advogado

11/12/2012, 16:25

Aguardando envio para o Advogado

11/12/2012, 16:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0462/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: 1532 Página:

06/12/2012, 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0462/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 64-86, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

04/12/2012, 19:12

Juntada de petição - Protocolo 113KA

04/12/2012, 15:24

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 64-86, no prazo de 10 (dez) dias.

04/12/2012, 15:21

Juntada de contestação - Protocolo 031294

04/12/2012, 15:20

Juntada de petição - Protocolo 006531

03/12/2012, 15:12

Juntada de petição - Protocolo 111BW - procuração/substabelecimento

03/12/2012, 14:19

Recebimento - SAJ

05/11/2012, 16:59

Carga ao Advogado

26/10/2012, 16:17

Aguardando envio para o Advogado

26/10/2012, 16:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0399/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: 1504 Página:

25/10/2012, 13:08

Aguardando publicação - Relação: 0399/2012 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 52, no prazo de 5 (cinco) dias (não procurado). Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

23/10/2012, 13:05

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 52, no prazo de 5 (cinco) dias (não procurado).

22/10/2012, 12:34

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR048852197TJ Situação : Não procurado Destinatário : Rúbia Regina Wulf Zanluca

22/10/2012, 12:27

Recebimento - SAJ

15/10/2012, 16:44

Carga ao Advogado

03/10/2012, 17:28

Aguardando envio para o Advogado

03/10/2012, 17:28

Aguardando decurso do prazo - p/ contestação.

02/10/2012, 14:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048852170TJ Situação : Cumprido Destinatário : Péricles Romero Lenzi Zanluca

02/10/2012, 13:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0372/2012 Data da Publicação: 01/10/2012 Número do Diário: 1487 Página:

01/10/2012, 13:23

Aguardando publicação - Relação: 0372/2012 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 47, no prazo de 5 (cinco) dias (não procurado). Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

27/09/2012, 19:38

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 47, no prazo de 5 (cinco) dias (não procurado).

27/09/2012, 14:18

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR048852183TJ Situação : Não procurado Destinatário : Textipan Indústria e Comércio Ltda.

27/09/2012, 13:57

Juntada de petição - protoc. elet. 28/08 - código 10Z60.

06/09/2012, 14:16

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

22/08/2012, 14:41

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

22/08/2012, 14:41

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

22/08/2012, 14:41

Recebimento - SAJ

13/07/2012, 18:31

Despacho determinando citação/notificação - Citem-se, com as advertências legais.

10/07/2012, 16:53

Concluso para despacho - SAJ

09/07/2012, 15:10

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2012, 14:47

Aguardando envio para o Juiz

04/07/2012, 15:49

Recebimento - SAJ

27/06/2012, 13:17

Processo distribuído por sorteio

21/06/2012, 15:15

SENTENÇA

•24/04/2020, 11:50

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

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•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

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•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

Todos os documentos(33)

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 13:44

SENTENÇA

•20/05/2020, 15:59

SENTENÇA

•24/04/2020, 11:50

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:18

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•16/11/2018, 12:18

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•16/11/2018, 12:18

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•16/11/2018, 12:18

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•16/11/2018, 12:18

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•16/11/2018, 12:18

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•16/11/2018, 12:18

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•16/11/2018, 12:18

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:17

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:17

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•16/11/2018, 12:17

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:17

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:17

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:17

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:17

ACÓRDÃO

•16/11/2018, 12:17

DESPACHO

•14/11/2018, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2016, 15:09

DESPACHO

•21/10/2016, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2016, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2016, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2016, 13:14

DECISÃO

•21/10/2016, 13:14