Procedimento Comum Cível 0009022-62.2012.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2012

Valor da Causa

R$ 78.232,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

INDUSTRIAL ACRILAN LTDA

CNPJ

Autor

DE CESARO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDUSTRIAL ACRILAN LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/01/2026, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DE CESARO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. -. Justiça gratuita: Não requerida.

20/01/2026, 19:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003222120268240020

09/01/2026, 09:51

Baixa Definitiva

13/08/2024, 05:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

10/08/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

19/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

09/07/2024, 15:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: INDUSTRIAL ACRILAN LTDA

09/07/2024, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: DE CESARO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. -

09/07/2024, 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

09/07/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

09/07/2024, 13:31

Todas as movimentações(205)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDUSTRIAL ACRILAN LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/01/2026, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DE CESARO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. -. Justiça gratuita: Não requerida.

20/01/2026, 19:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003222120268240020

09/01/2026, 09:51

Baixa Definitiva

13/08/2024, 05:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 13:32

DESPACHO

•17/01/2019, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

10/08/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

19/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

09/07/2024, 15:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: INDUSTRIAL ACRILAN LTDA

09/07/2024, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: DE CESARO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. -

09/07/2024, 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

09/07/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

09/07/2024, 13:31

Transitado em Julgado

09/07/2024, 13:30

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 00090226220128240020/TJSC

13/06/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DE CESARO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): CIBELE BACKES SCHMOLLER (OAB SC050596) ADVOGADO(A): ESTHER ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC029101) APELADO: INDUSTRIAL ACRILAN LTDA ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES AGOSTINHO (OAB SC019259) ADVOGADO(A): ADELCIO SALVALAGIO (OAB SC009585) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009022-62.2012.8.24.0020/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/11/2020, 11:05

Certidão emitida - Genérico

09/05/2019, 15:12

Juntada

17/01/2019, 16:40

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/01/2019, 10:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/01/2019, 10:57

Juntada de documento

17/01/2019, 09:36

Juntada

17/01/2019, 09:36

Juntada de Relatório

17/01/2019, 09:36

Juntada

17/01/2019, 09:35

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - COM MIDIA

17/01/2019, 09:35

Processo físico convertido em processo eletrônico

03/12/2018, 21:00

Reativado processo retornado de outro Juízo

05/10/2018, 18:02

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80023 - Protocolo: WCMA18101001425

17/09/2018, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:

20/08/2018, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2018 Teor do ato: 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.4. Cumpra-se. Advogados(s): Anderson Gomes Agostinho (OAB 19259/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9585/SC)

16/08/2018, 17:25

Recebidos os autos

08/08/2018, 14:19

Concedido efeito suspensivo a Recurso - 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.4. Cumpra-se.

07/08/2018, 17:07

Conclusos para despacho

07/08/2018, 11:43

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: WCMA18100830401

06/08/2018, 14:36

Recebidos os autos

03/08/2018, 18:06

Autos entregues em carga ao Advogado

02/08/2018, 14:41

Juntada de documento - Dra. Esther Espindola Caldas Cavaler autoriza Luiz de Césaro Cavaler Neto a retirar os autos em carga.

02/08/2018, 14:40

Recebidos os autos

06/07/2018, 09:43

Conclusos para despacho

05/07/2018, 11:42

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: WCMA18100536457

02/07/2018, 19:00

Recebidos os autos

13/06/2018, 18:31

Autos entregues em carga ao Advogado

21/05/2018, 14:32

Juntada de documento - Dra. Esther Espindola Caldas Cavaler, autoriza Dr. Luiz de Césaro Cavaler Neto a retirar os autos em carga.

21/05/2018, 14:31

Recebidos os autos

21/05/2018, 14:29

Conclusos para despacho

18/05/2018, 11:31

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0004212-34.2018.8.24.0020 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Nota Fiscal ou Fatura

17/05/2018, 12:42

Recurso interposto - 0004212-34.2018.8.24.0020 - Embargos de Declaração

10/05/2018, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2176/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2806 Página:

27/04/2018, 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2176/2018 Teor do ato: Pelo exposto, e com base no art. 373, II do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido e, em consequência, condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$ R$ 3.151,40 (três mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos) relativa ao saldo da nota fiscal de n. 112.031 e aqueles constantes nas notas fiscais de ns. 113.866, 114.143 e 114.448, corrigindo-se os respectivos valores monetariamente e acrescidos de juros de mora, tudo desde quando cada pagamento deveria ter sido efetuado.Condeno a ré no pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, conforme art. 85 § 2º c/c art. 86 caput, ambos do CPC.Condeno a autora no pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85 § 2º c/c art. 86 caput, ambos do CPC.P. R. I. Advogados(s): Anderson Gomes Agostinho (OAB 19259/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9585/SC), Esther Espíndola Caldas Cavaler (OAB 29101/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9.585)

25/04/2018, 15:33

Certificado a publicação e registro da sentença

24/04/2018, 15:12

Recebidos os autos

24/04/2018, 14:25

Julgado procedente em parte do pedido - Pelo exposto, e com base no art. 373, II do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido e, em consequência, condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$ R$ 3.151,40 (três mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos) relativa ao saldo da nota fiscal de n. 112.031 e aqueles constantes nas notas fiscais de ns. 113.866, 114.143 e 114.448, corrigindo-se os respectivos valores monetariamente e acrescidos de juros de mora, tudo desde quando cada pagamento deveria ter sido efetuado.Condeno a ré no pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, conforme art. 85 § 2º c/c art. 86 caput, ambos do CPC.Condeno a autora no pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85 § 2º c/c art. 86 caput, ambos do CPC.P. R. I.

23/04/2018, 17:41

Conclusos para despacho

23/04/2018, 12:37

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: WCMA18100355487

19/04/2018, 12:50

Recebidos os autos

18/04/2018, 13:03

Autos entregues em carga ao Advogado

11/04/2018, 13:52

Juntada de documento - Dra. Esther Espindola Caldas Calaver autoriza Luiz de Cesaro Cavaler neto a retirar os autos em carga.

11/04/2018, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

22/03/2018, 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ré, para a apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Esther Espíndola Caldas Cavaler (OAB 29101/SC)

20/03/2018, 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré, para a apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/03/2018, 12:55

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: WCMA18100066868

05/03/2018, 14:56

Recebidos os autos

31/01/2018, 17:26

Autos entregues em carga ao Advogado

31/01/2018, 12:55

Juntada de Substabelecimento - Dr. Adélcio Salvalágio substabelece com reservas de poderes a Dra. La¿s Bressan Madeira.

31/01/2018, 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0626/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2724 Página:

11/12/2017, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2017 Teor do ato: R. H.. 1. Dou por encerrada a instrução.2. Intimem-se as partes a fim de que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, iniciando-se pela parte autora, salientando-se que a parte ré deverá ser notificada do início do respectivo interstício. Advogados(s): Anderson Gomes Agostinho (OAB 19259/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9.585)

06/12/2017, 16:05

Recebidos os autos

01/11/2017, 18:09

Mero expediente - SAJ - R. H.. 1. Dou por encerrada a instrução.2. Intimem-se as partes a fim de que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, iniciando-se pela parte autora, salientando-se que a parte ré deverá ser notificada do início do respectivo interstício.

01/11/2017, 17:11

Conclusos para despacho

01/11/2017, 11:30

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

30/10/2017, 17:27

Mero expediente - SAJ - Por fim, pela Juíza foi deliberado o seguinte: devolva-se a deprecata com as homenagens de estilo.

30/10/2017, 17:23

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 30/10/2017 Hora 19:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Importada

30/10/2017, 17:10

Juntada de carta precatória - juntanda de carta precatória inquiritória oriunda da Comarca de Timbó/SC/ reemetida pelo Malote Digital

30/10/2017, 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2017 Data da Publicação: 16/06/2017 Número do Diário: 2605 Página:

16/06/2017, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, sobre o ofício de fls. 138/139, (Oriundo da 2ª Vara Cível / Timbó-SC, referente a C.P. nº 0303404-59.2016.8.24.0073, comunicando que foi redesignado o dia 11/07/2017, às 15h15min., para realização do ato deprecado), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Anderson Gomes Agostinho (OAB 19259/SC), Esther Espindola Caldas Cavaler (OAB 29101/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9.585)

13/06/2017, 18:07

Ato Ordinatório-Intimação do teor de ofício - Parte Ativa - Ficam intimadas as partes, sobre o ofício de fls. 138/139, (Oriundo da 2ª Vara Cível / Timbó-SC, referente a C.P. nº 0303404-59.2016.8.24.0073, comunicando que foi redesignado o dia 11/07/2017, às 15h15min., para realização do ato deprecado), no prazo de 5 (cinco) dias.

13/06/2017, 16:49

Juntada de ofício - Oriundo da 2ª Vara Cível / Timbó-SC, referente a C.P. nº 0303404-59.2016.8.24.0073, comunicando que foi redesignado o dia 11/07/2017, às 15h15min., para realização do ato deprecado.

13/06/2017, 16:47

Recebidos os autos

16/05/2017, 17:55

Autos entregues em carga ao Advogado

15/05/2017, 15:35

Juntada de documento - A Dr.a Esther Espindola Caldas Cavaler, autoriza o Sr. Luiz Césaro Cavaler Neto, a retirar os autos em carga.

15/05/2017, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:

09/05/2017, 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, sobre o ofício/Malote de fls. 133/134, (Oriundo da 2ª Vara Cível/ Timbó-SC, referente a C.P. nº 0303404-59.2016.8.24.0073, comunicando que foi designado o dia 07/06/2017, às 14h45min. para realização do ato deprecado), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Anderson Gomes Agostinho (OAB 19259/SC), Esther Espindola Caldas Cavaler (OAB 29101/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9.585)

05/05/2017, 16:41

Ato Ordinatório-Intimação do teor de ofício - Parte Ativa - Ficam intimadas as partes, sobre o ofício/Malote de fls. 133/134, (Oriundo da 2ª Vara Cível/ Timbó-SC, referente a C.P. nº 0303404-59.2016.8.24.0073, comunicando que foi designado o dia 07/06/2017, às 14h45min. para realização do ato deprecado), no prazo de 5 (cinco) dias.

05/05/2017, 13:18

Juntada de ofício - Oriundo da 2ª Vara Cível/ Timbó-SC, referente a C.P. nº 0303404-59.2016.8.24.0073, comunicando que foi designado o dia 07/06/2017, às 14h45min. para realização do ato deprecado.

05/05/2017, 13:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WCMA17100103266

24/03/2017, 13:58

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: WCMA17100078024

08/02/2017, 15:54

Expedido termo - Aberta a audiência, presente o preposto da empresa autora, Sr. Filipe Potrikus Castanhetti, com seu procurador, mas ausente a empresa ré e sua procuradora. O procurador da parte autora postulou prazo para juntada de carta de preposição, sendo deferido em 05 (cinco) dias. Ato contínuo. O MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: "Vistos. Diante do não comparecimento da parte demandada e pelo fato de não ter arrolado testemunhas, aguardem os autos em cartório o retorno da carta precatória de fls. 116." Nada mais.

07/02/2017, 15:11

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca da decisão de folhas 112, Certidão de Publicação de Relação de fls. 113.

19/12/2016, 18:46

Expedido ofício - SAJ - Genérico

19/12/2016, 18:39

Juntada de ofício - Oriundo da 2ª Vara Cível/Timbó-SC, referente a C.P. nº 0303404-59.2016.8.24.0073, solicitando cópia do despacho/decisão que determinou a expedição da C.P. (...).

19/12/2016, 14:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WCMA16101235343

16/12/2016, 13:50

Recebidos os autos

23/11/2016, 16:15

Autos entregues em carga ao Advogado

23/11/2016, 14:45

Juntada de documento - Dr. Adélcio Salvalágio autoriza Sr. Bruno Medeiros Bertoncini a levar os autos em carga.

23/11/2016, 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:

21/11/2016, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2016 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 16, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo providenciar o preparo e comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Anderson Gomes Agostinho (OAB 19259/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9.585)

17/11/2016, 15:55

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 16, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo providenciar o preparo e comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/11/2016, 15:22

Expedida carta precatória - Inquiritória

17/11/2016, 15:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WCMA16100454726

01/06/2016, 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2353 Página:

20/05/2016, 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2016 Teor do ato: R. H. 1. As partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas.2. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil).3. Nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, DEFIRO a produção de prova testemunhal e INDEFIRO a produção de prova pericial e o depoimento pessoal das partes, eis que não acrescentaria em nada o exposto na exordial e na contestação.4. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 07/02/2017 às 15:00 horas.5. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão. 6. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo.7. Expeça-se carta precatória para a inquirição de eventuais testemunhas residentes em outras comarcas.8. Intimem-se. Advogados(s): Anderson Gomes Agostinho (OAB 19259/SC), Esther Espindola Caldas Cavaler (OAB 29101/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9.585)

18/05/2016, 14:34

Recebidos os autos

17/05/2016, 18:15

Decisão interlocutória - SAJ - R. H. 1. As partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas.2. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil).3. Nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, DEFIRO a produção de prova testemunhal e INDEFIRO a produção de prova pericial e o depoimento pessoal das partes, eis que não acrescentaria em nada o exposto na exordial e na contestação.4. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 07/02/2017 às 15:00 horas.5. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão. 6. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo.7. Expeça-se carta precatória para a inquirição de eventuais testemunhas residentes em outras comarcas.8. Intimem-se.

17/05/2016, 17:30

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/02/2017 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

17/05/2016, 17:30

Conclusos para despacho

17/05/2016, 11:47

Certificado a tempestividade - Certifico que a contestação de fls. 107/110 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 08/04/2016 e término em 29/04/2016, tendo sido protocolado(a) em 31/03/2016.

16/05/2016, 14:54

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WCMA16100245302

16/05/2016, 14:51

Juntada de mandado - juntada do mandado nº 020.2016/007875-5 - cumprido

07/04/2016, 17:53

Recebidos os autos

05/04/2016, 17:56

Autos entregues em carga ao Advogado

17/03/2016, 14:28

Juntada de documento - Dra. Esther E. Caldas Cavaler autoriza Dr. Luiz de Cesaro Cavaler neto

17/03/2016, 14:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

14/03/2016, 10:32

Juntada

14/03/2016, 10:31

Juntada

10/03/2016, 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/007875-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2016 Local: Criciúma / Margaret Leonor Schmitt

08/03/2016, 16:48

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WCMA15100432764

31/08/2015, 15:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/07/2015 através da guia nº 020.3024576-15 no valor de 15,09

20/07/2015, 21:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 2151 Página:

14/07/2015, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 98, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Adelcio Salvalagio (OAB 9585/SC), Anderson Gomes Agostinho (OAB 19259/SC)

10/07/2015, 16:48

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 98, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/04/2015, 16:42

Juntada de mandado - Mandado 020.2015/007355-6- não cumprido.

07/04/2015, 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/03/2015, 17:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2015/007355-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/04/2015 Local: Cartório 2ª Vara Cível

13/03/2015, 13:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WCMA15100017406

02/03/2015, 12:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/12/2014 através da guia nº 020.3013662-84 no valor de 64,25

19/12/2014, 21:39

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o Autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/11/2014, 17:09

Recebidos os autos

25/11/2014, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria

21/11/2014, 18:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2014, 16:36

Remetido os autos à Contadoria

17/11/2014, 16:29

Recebidos os autos

01/09/2014, 15:44

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho. 1. Em atenção à petição de fls. 78/81, nos termos do art. 321 do CPC, promova-se nova citação do réu para que responda no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cumpra-se.

29/08/2014, 15:34

Conclusos para despacho

29/08/2014, 10:32

Juntada de Petição - Dr. Anderson G. Agostinho/protocolo 157U8/parte autora, (.....) apresentando as provas que deseja produzir.....

25/08/2014, 17:01

Juntada de Petição - Dra. Esther E. C. Cavaler/protocolo 157SI/parte ré, (.....) vem informar que pretende produzir prova oral......

25/08/2014, 16:58

Juntada petição de réplica - Dr. Andreson G. Agostinho/protocolo 157OU.

25/08/2014, 16:55

Petição - SAJ - Juntar - 06

29/07/2014, 12:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0213/2014 Data da Publicação: 04/07/2014 Número do Diário: 1905 Página:

04/07/2014, 12:56

Aguardando publicação - Relação: 0213/2014 Teor do ato: R. H.. 1. Intime-se a empresa ré para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos cópia de seu contrato social a fim de regularizar sua representação em juízo, sob as penas do art. 13 do CPC. 2. Sobre a petição e documentos de fls. 67/72, intime-se a autora para manifestação, em 05 dias (CPC, art. 398). 3. No mais, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. 4. Intimem-se. Advogados(s): Adélcio Salvalágio (OAB 9585), Esther Espíndola Caldas Cavaler (OAB 029.101/SC), Anderson Gomes Agostinho (OAB 019.259/SC)

02/07/2014, 18:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/05/2014, 16:07

Recebimento - SAJ

21/05/2014, 15:56

Despacho outros - R. H.. 1. Intime-se a empresa ré para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos cópia de seu contrato social a fim de regularizar sua representação em juízo, sob as penas do art. 13 do CPC. 2. Sobre a petição e documentos de fls. 67/72, intime-se a autora para manifestação, em 05 dias (CPC, art. 398). 3. No mais, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. 4. Intimem-se.

20/05/2014, 17:47

Concluso para despacho - SAJ

20/05/2014, 13:30

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2014, 19:35

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 61/66 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 11/10/13 e término em 25/10/13, tendo sido protocolado(a) em 25/10/13.

12/05/2014, 18:56

Juntada de petição - Dra. Esther E. C. Cavaler/ré, (....) vem requerer a juntada de documentos...

12/05/2014, 18:54

Juntada de contestação - Dra. Esther E. C. Cavaler.

12/05/2014, 18:52

Petição - SAJ - Juntar - 04

23/04/2014, 19:30

Recebimento - SAJ

23/04/2014, 19:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1014/2014 Data da Publicação: 10/03/2014 Número do Diário: 1826 Página:

10/03/2014, 13:47

Aguardando publicação - Relação: 1014/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Esther Espíndola Caldas Cavaler (OAB 029.101/SC)

06/03/2014, 13:58

Carga ao Advogado

24/10/2013, 14:06

Aguardando envio para o Advogado

24/10/2013, 14:06

Juntada de outros - Dr. Esther Espindola autoriza Luiz de Cesaro Cavaler

24/10/2013, 14:05

Juntada de outros - Procuração

24/10/2013, 14:05

Aguardando decurso do prazo

10/10/2013, 13:41

Juntada de mandado - Mandado 04 - Citação/Cumprido

10/10/2013, 13:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/10/2013, 20:35

Aguardando cumprimento do mandado

15/08/2013, 14:40

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório 2ª Vara Cível - 09/10/2013

13/08/2013, 14:39

Juntada de petição - Dr. Adélcio Salvalágio/ Autor, vem informar novo endereço para citação da requerida (...)

07/08/2013, 14:36

Certidão emitida

07/08/2013, 14:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0226/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número do Diário: 1649 Página:

13/06/2013, 12:03

Aguardando publicação - Relação: 0226/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 51, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Adélcio Salvalágio (OAB 9585), Anderson Gomes Agostinho (OAB 019.259/SC)

11/06/2013, 16:45

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/05/2013, 15:54

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 51, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/05/2013, 12:16

Juntada de mandado - Mandado 03 - Citação/Não cumprido

15/05/2013, 12:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

09/05/2013, 17:12

Aguardando cumprimento do mandado

08/05/2013, 13:16

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório 2ª Vara Cível - 14/05/2013

06/05/2013, 13:14

Juntada de petição - Dr. Adélcio Salvalágio/autor, comprova o pagamento das custas intermediárias (...).

07/03/2013, 16:38

Certidão emitida - Petição recebida por fax

07/03/2013, 14:31

Petição - SAJ - Juntar - 30

22/02/2013, 12:35

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/11/2012 através da guia nº 1247872-58 no valor de 12,28

06/11/2012, 16:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0504/2012 Data da Publicação: 30/10/2012 Número do Diário: 1507 Página:

30/10/2012, 12:47

Aguardando publicação - Relação: 0504/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 43-v, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Adélcio Salvalágio (OAB 9585), Anderson Gomes Agostinho (OAB 019.259/SC)

26/10/2012, 15:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/10/2012, 19:09

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 43-v, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/10/2012, 18:47

Juntada de mandado - Mandado 02 - Citação/ Não cumprido

25/10/2012, 18:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

23/10/2012, 14:53

Aguardando cumprimento do mandado

18/10/2012, 16:06

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório 2ª Vara Cível - 24/10/2012

16/10/2012, 14:03

Certidão emitida

29/08/2012, 16:40

Juntada de petição - Dr. Adélcio Salvalágio/autor, manifesta-se acerca da intimação (...)

29/08/2012, 16:31

Petição - SAJ - Juntar - 44

24/08/2012, 12:23

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/07/2012 através da guia nº 1237513-65 no valor de 22,24

09/07/2012, 15:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0270/2012 Data da Publicação: 05/07/2012 Número do Diário: 1426 Página:

05/07/2012, 12:18

Aguardando publicação - Relação: 0270/2012 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 33, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Adélcio Salvalágio (OAB 9585), Anderson Gomes Agostinho (OAB 019.259/SC)

03/07/2012, 17:47

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/06/2012, 18:52

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 33, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/06/2012, 18:51

Juntada de mandado - Mandado 01 - Citação/Não cumprido

29/06/2012, 18:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

28/06/2012, 11:12

Aguardando cumprimento do mandado

22/06/2012, 13:45

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório 2ª Vara Cível - 29/06/2012

20/06/2012, 13:42

Aguardando cumprir despacho

15/06/2012, 15:09

Recebimento - SAJ

15/06/2012, 14:04

Concluso para despacho - SAJ - iniciais

14/06/2012, 13:26

Despacho determinando citação/notificação - R. H. Cite-se, observando-se os arts. 297 e 319, ambos do CPC.

14/06/2012, 11:47

Aguardando envio para o Juiz

13/06/2012, 16:50

Aguardando autuação

13/06/2012, 16:12

Recebimento - SAJ

04/06/2012, 18:32

Processo distribuído por sorteio

01/06/2012, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

DESPACHO

•17/01/2019, 09:36

DESPACHO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

DECISÃO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

DESPACHO

•17/01/2019, 09:36

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 13:32

DESPACHO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

DESPACHO

•17/01/2019, 09:36

DESPACHO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

DECISÃO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

DESPACHO

•17/01/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 09:36

SENTENÇA

•17/01/2019, 09:36

SENTENÇA

•17/01/2019, 09:36

SENTENÇA

•17/01/2019, 09:36

SENTENÇA

•17/01/2019, 09:36

DESPACHO

•17/01/2019, 09:36

DESPACHO

•17/01/2019, 09:36

DECISÃO

•07/08/2018, 17:07

SENTENÇA

•23/04/2018, 17:41

DESPACHO

•01/11/2017, 17:11

DECISÃO

•17/05/2016, 17:30

DESPACHO

•29/08/2014, 15:34