Agravo em Recurso Especial 5005575-58.2021.8.24.0054 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005575-58.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 779398/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779398 - EDcl no AREsp 2738304 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Embargos de Declaração de CAPRICHOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00779398/2025 - EDcl no AREsp 2738304/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:23

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779398/2025 - EDcl no AREsp 2738304/SC

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/09/2025, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para MALHARIA BELINHA LTDA apresentar resposta à petição n. 779398/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.

05/09/2025, 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 779398/2025 -

28/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 779398/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 779398/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779398 - EDcl no AREsp 2738304 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de CAPRICHOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00779398/2025 - EDcl no AREsp 2738304/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779398/2025 - EDcl no AREsp 2738304/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para MALHARIA BELINHA LTDA apresentar resposta à petição n. 779398/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 779398/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 779398/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

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